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Política Nacional

Governo discute novas linhas de créditos para caminhoneiros

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O governo federal, caminhoneiros e  representantes do setor de transporte rodoviário de cargas discutiram, durante o 34º Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), possibilidades de abertura de novas linhas de crédito para manutenção da frota. O fórum ocorreu esta semana em Brasília.

“O governo está discutindo com a categoria estratégias de estímulo ao cooperativismo, além de novas linhas de crédito que diminuirão as exigências e facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito voltadas para manutenção da frota, com juros mais baixos e prazos maiores”, disse o ministro da InfraestruturaTarcísio Gomes de Freitas, sem detalhar as estratégias.

Renegociação de dívidas

O fórum também teve a participação da Caixa Econômica Federal, que tratou da renegociação de dívidas. Nos dois dias do evento, quarta-feira (9) e quinta-feira (10), um caminhão da Caixa ficou estacionado, recebendo caminhoneiros autônomos interessados em renegociar suas dívidas com o banco.

A campanha Você no Azul ofereceu descontos de até 90% para regularização de contratos comerciais com mais de um ano de atraso. Os descontos variam de acordo com a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

“É uma categoria que trabalha muito, às vezes não tem oportunidade de parar e ir a um banco conversar sobre as linhas de crédito. Então eles estão aqui tirando dúvidas, numa ação combinada da Caixa com o governo federal, para que o caminhão vá para onde os caminhoneiros estão”, disse a subsecretária Executiva da Caixa, Viviane Esse.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Projeto estipula critério para definição de valor de doação verbal

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário - Comissão Geral
Tolentino afirma que o assunto já pacificado pela jurisprudência

O Projeto de Lei 5886/19 altera o Código Civil para deixar claro que a definição de pequeno valor de doações feitas de maneira verbal – que dispensa a forma escrita – deve levar em consideração o patrimônio do doador. A legislação atual permite doações verbais de bens móveis e de pequeno valor, sem, no entanto, definir o que seja tal valor.

A proposta, do deputado Fabiano Tolentino (Cidadania-MG), tramita na Câmara dos Deputados. “Para a definição do que seja bem de pequeno valor, doutrina e jurisprudência vêm entendendo pela necessidade de análise do patrimônio do doador”, explica o parlamentar.

Conforme uma dessas jurisprudências, no caso de uma pessoa abastada, mesmo as coisas de valor elevado podem ser doadas por meio de simples doação manual.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Brasil e Índia assinam acordos em tecnologia, energia e segurança

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No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os governos dos dois países assinaram acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind, e pelo primeiro ministro, Narendra Modi, em uma residência oficial.

Foram assinados 15 atos internacionais com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. A troca de documentos foi em outro palácio, a Hyderabad House, local destinado à recepção de chefes de estado.

Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.

Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração.

Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.

Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de previdência social, com o objetoivo de regular os benefícios previdenciários entre os dois países. Para ampliar o combate a atividades criminosas, como corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura, recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.

Os dois países firmaram entendimento com o objetivo de cooperar em ações de investigação e repressão a crimes. Entre as práticas abarcadas estão ilícitos como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, drogas, explosivos e terrorismo.

As representações diplomáticas se comprometeram a atuar conjuntamente para facilitar os investimentos mútuos entre entes das duas nações. A intenção é formar um marco institucional que facilite e agilize os investimentos, a redução de riscos e a resolução de controvérsias.

Também foram assinados acordos nas áreas de cultura, saúde, assistência à infância, cooperação de agências de fomento a empresas, pecuária e produção leiteira.

Visita

Em entrevista em Nova Nova Delhi, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai avaliar o pedido do governo indiano de retirar uma ação na Organização Mundial do Comércio sobre o comércio internacional de açúcar.

Outro assunto abordado pelo presidente foi uma possível parceria na indústria automotiva. “O primeiro-ministro falou sobre a possibilidade de fabricar carros flex aqui. Isso poderia vir empresário para cá e colaborar nesse projeto”, disse Bolsonaro.

Além das reuniões com o presidente e o primeiro-ministro da Índia, Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.

Edição: Maria Claudia
Fonte: EBC Política
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