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Economia

Rio pode perder R$ 56 bi, se STF decidir pela partilha dos royalties

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai enviar até o final deste mês um relatório a representantes dos governos do estado e da União com informações sobre as consequências negativas para o estado, caso haja a distribuição de royalties e participações especiais do petróleo por municípios e estados de todo o país. A informação foi divulgada hoje (7), durante audiência pública das comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Minas e Energia da Casa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 20 de novembro a ação que determinará a constitucionalidade da Lei 12.734/12 (Lei de Partilha). Caso a Corte ratifique as alterações na distribuição dos recursos previstas pela norma, o Rio de Janeiro poderá perder R$ 56 bilhões até 2023. A lei, aprovada em 2012 pelo Congresso Nacional, foi suspensa no ano seguinte pela ministra Cármen Lúcia, do STF, que concedeu liminar a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo governo do Rio.

De acordo com Rubens Freitas, representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o percentual dos royalties cairia de 26,25% para 4% nos municípios produtores e, nos de participações especiais, de 10% para 4%. Maricá, na região metropolitana do Rio, registraria queda de 69% nas receitas. “Quem vai ganhar com isso é o Fundo Especial de Royalties do Petróleo e a riqueza será distribuída a todos os estados e municípios”, afirmou.

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Para o presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, Renan Ferreirinha (PSB), os royalties são compensações dos estados produtores. “Precisamos de um embasamento técnico para que esse absurdo não prospere. A Alerj fará seu parecer técnico sobre essa possível perda, que é alarmante, perigosa, e vamos apresentá-lo em Brasília e também junto à Secretaria de Fazenda para que o governo do estado do Rio seja mais ativo nessa questão. O documento consiste em um resumo do que foi nossa audiência pública nesta segunda-feira”, disse o deputado.

Max Lemos (MDB), que preside a Comissão de Minas e Energia da Alerj, disse que a situação financeira do estado só tende a piorar, caso haja distribuição dos royalties a todos os estados e municípios. “Não podemos ficar nessa passividade. Depois de julgado, fica difícil mudar o quadro. O estado já vive uma situação difícil. imagina perder R$ 56 bilhões em quatro anos.”

Welberth Rezende (PPS) ressalta que a divisão dos royalties entre estados e municípios causaria grande impacto em serviços básicos no estado. “Provavelmente o estado do Rio de Janeiro vai quebrar com a redivisão dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios, inclusive os não produtores. Serviços básicos seriam interrompidos e seria um ataque às empresas produtoras de petróleo. Vamos criar um cenário muito ruim para investimentos. Um estado que está contando moedas, que está num regime de recuperação fiscal, vai perder ainda de 30% a 40% de sua arrecadação?”, questionou.

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*Com informações da Alerj

Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC
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Economia

Higiene pessoal fica mais cara em outubro, mas inflação se mantém estável

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Gastos na farmácia e com produtos de cuidados pessoais deixaram as compras dos brasileiros mais caras neste mês

Os gastos dos brasileiros no mês de outubro foram puxados pelos produtos de higiene pessoal . Neste mês, o grupo que engloba itens de saúde e cuidados pessoais foi o que mais pesou no bolso do consumidor, com variação de 0,85%.

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Esse foi o maior impacto (0,10 ponto percentual) entre os nove grupos pesquisados, principalmente por conta dos itens de higiene pessoal, que subiram 2,35%, e produtos farmacêuticos, com alta de 0,54%.

Mesmo assim, se comparado a setembro e agosto, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) variou em 0,09% e 0,08%, respectivamente, a inflação fica estável, se mantendo em 0,09% em outubro.

Vale ressaltar que este é o menor resultado para o décimo mês do ano desde 1998, quando a taxa foi de 0,01%. 

No acumulado do ano, o IPCA -15 apresenta alta de 2,69% e, em 12 meses, de 2,72%, segundo os resultados divulgados nesta terça-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ).

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No que concerne aos índices regionais, três das onze regiões pesquisadas apresentaram deflação de setembro para outubro, conforme mostra a tabela a seguir. O menor resultado foi registrado na região metropolitana de Fortaleza (-0,08%), em função da queda observada no item energia elétrica (-3,31%). Já o maior índice ficou com a região metropolitana de Belém (0,28%), influenciado pelas altas dos itens higiene pessoal (1,89%) e gás de botijão (3,58%), ambos com 0,07 p.p. de impacto.

Hortifruti continua em queda

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Reprodução
A cebola foi o item que mais apresentou queda em outubro; a deflação foi de 17,65%

Por outro lado, o grupo alimentação e bebidas seguiu a tendência do mês anterior e continuou sendo o mais barato no mês , com deflação de 0,25%, principalmente puxado pelo barateamento de 0,38% nos preços de alimentação no domicílio.

Os produtos que mais deflacionaram foram os tubérculos, raízes e legumes, que vêm caindo nos últimos meses, com destaque para a cebola, com queda de 17,65%, a batata-inglesa (-14,00%) e o tomate (-6,10%). Já os preços das carnes subiram 0,59%, depois de queda de 0,38% em setembro.

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A energia elétrica também foi outro ítem que ficou mais barato e ajudou a deixar o grupo habitação na segunda posição entre os que tiveram as maiores variações negativas no índice do mês. Em setembro, a bandeira vermelha impulsionou a alta do índice, sendo compensada em outubro, com a mudança para a tabela amarela.

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Depois de ligeira baixa em setembro de 0,06%, a gasolina voltou a ficar em alta, com inflação de 0,76% em outubro. O fato deixou o grupo de transportes em alta na comparação com o mês anterior, passando de 0,09% para 0,35%. O óleo diesel, apesar de ter apresentado a maior alta (3,33%), não tem a mesma influência no grupo, assim como o etanol (0,52%) e o gás veicular (0,23%). A inflação dos combustíveis ficou em 0,77%.

Fonte: IG Economia
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Economia

Em semana especial, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 21,5 milhões nesta terça

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Paulo Pinto/Fotos Públicas
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 21,5 milhões nesta terça, em semana recheada

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (22) um prêmio de R$ 21,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.200 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples da  Mega-Sena , com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O último concurso, realizado no último sábado, acumulou, já que nenhum sortudo gabritou os números sorteados, que foram 15, 23, 30, 35, 38 e 44. Nesta semana, a Mega terá programação especial por conta do sorteio com final zero (2.200), que ocorre justamente nesta terça. No concurso 2.199, a premiação estimada era de “apenas” de R$ 3 milhões, já que se tratava do prêmio inicial.

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Isso acontece porque a Caixa tem o hábito de “inflar” com parte da arrecadação guardada as premiações dos sorteios terminados em cinco e zero, como é o caso do 2.200. A semana recheada é chamada de ” Mega-Semana da Sorte “.

Além do sorteio ser antecipado de quarta, como acontece normalmente, para terça (22), haverá um novo prêmio em disputa na próxima quinta-feira (24) e o concurso habitual de sábado (26).

Como funciona

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e  Quina , respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a  Surpresinha  – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada Teimosinha.

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Premiação

Os prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente R$ 3 milhões para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

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O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 46% da arrecadação. Desse total, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores de cinco números (Quina), 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final zero ou cinco e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

Fonte: IG Economia
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