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Economia

Comitê instituído por MP da Liberdade Econômica será ampliado

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Instituído pela Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal será ampliado para ter a participação de representantes dos contribuintes. O Ministério da Economia revogou hoje (7) a portaria que regulamentava o órgão.

Com poder para editar súmulas que vincularão os atos normativos para contribuintes devedores, Comitê de Súmulas pretende unificar as decisões do governo em relação a devedores da União. Os inadimplentes na esfera tributária são julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf), e os devedores inscritos na dívida ativa (com cobrança em juízo), são julgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Criado pela MP da Liberdade Econômica, aprovada no fim de agosto, o comitê fixará súmulas de questões tributárias pacificadas. Em nota, o Ministério da Economia explicou que proporá a edição de uma nova regulamentação que será submetida a consulta pública.

Editada em 30 de setembro, a portaria anterior só estabelecia a participação de representantes da Receita Federal, do Carf e da PGFN no Comitê de Súmulas. A nova minuta, informou o ministério, pretende respeitar a atual composição paritária do Carf (com representantes do governo e da sociedade) ao garantir a presença de representantes dos contribuintes no novo órgão.

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Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC
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Economia

Higiene pessoal fica mais cara em outubro, mas inflação se mantém estável

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Gastos na farmácia e com produtos de cuidados pessoais deixaram as compras dos brasileiros mais caras neste mês

Os gastos dos brasileiros no mês de outubro foram puxados pelos produtos de higiene pessoal . Neste mês, o grupo que engloba itens de saúde e cuidados pessoais foi o que mais pesou no bolso do consumidor, com variação de 0,85%.

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Esse foi o maior impacto (0,10 ponto percentual) entre os nove grupos pesquisados, principalmente por conta dos itens de higiene pessoal, que subiram 2,35%, e produtos farmacêuticos, com alta de 0,54%.

Mesmo assim, se comparado a setembro e agosto, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) variou em 0,09% e 0,08%, respectivamente, a inflação fica estável, se mantendo em 0,09% em outubro.

Vale ressaltar que este é o menor resultado para o décimo mês do ano desde 1998, quando a taxa foi de 0,01%. 

No acumulado do ano, o IPCA -15 apresenta alta de 2,69% e, em 12 meses, de 2,72%, segundo os resultados divulgados nesta terça-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ).

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No que concerne aos índices regionais, três das onze regiões pesquisadas apresentaram deflação de setembro para outubro, conforme mostra a tabela a seguir. O menor resultado foi registrado na região metropolitana de Fortaleza (-0,08%), em função da queda observada no item energia elétrica (-3,31%). Já o maior índice ficou com a região metropolitana de Belém (0,28%), influenciado pelas altas dos itens higiene pessoal (1,89%) e gás de botijão (3,58%), ambos com 0,07 p.p. de impacto.

Hortifruti continua em queda

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Reprodução
A cebola foi o item que mais apresentou queda em outubro; a deflação foi de 17,65%

Por outro lado, o grupo alimentação e bebidas seguiu a tendência do mês anterior e continuou sendo o mais barato no mês , com deflação de 0,25%, principalmente puxado pelo barateamento de 0,38% nos preços de alimentação no domicílio.

Os produtos que mais deflacionaram foram os tubérculos, raízes e legumes, que vêm caindo nos últimos meses, com destaque para a cebola, com queda de 17,65%, a batata-inglesa (-14,00%) e o tomate (-6,10%). Já os preços das carnes subiram 0,59%, depois de queda de 0,38% em setembro.

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A energia elétrica também foi outro ítem que ficou mais barato e ajudou a deixar o grupo habitação na segunda posição entre os que tiveram as maiores variações negativas no índice do mês. Em setembro, a bandeira vermelha impulsionou a alta do índice, sendo compensada em outubro, com a mudança para a tabela amarela.

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Depois de ligeira baixa em setembro de 0,06%, a gasolina voltou a ficar em alta, com inflação de 0,76% em outubro. O fato deixou o grupo de transportes em alta na comparação com o mês anterior, passando de 0,09% para 0,35%. O óleo diesel, apesar de ter apresentado a maior alta (3,33%), não tem a mesma influência no grupo, assim como o etanol (0,52%) e o gás veicular (0,23%). A inflação dos combustíveis ficou em 0,77%.

Fonte: IG Economia
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Economia

Em semana especial, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 21,5 milhões nesta terça

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Paulo Pinto/Fotos Públicas
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 21,5 milhões nesta terça, em semana recheada

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (22) um prêmio de R$ 21,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.200 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples da  Mega-Sena , com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O último concurso, realizado no último sábado, acumulou, já que nenhum sortudo gabritou os números sorteados, que foram 15, 23, 30, 35, 38 e 44. Nesta semana, a Mega terá programação especial por conta do sorteio com final zero (2.200), que ocorre justamente nesta terça. No concurso 2.199, a premiação estimada era de “apenas” de R$ 3 milhões, já que se tratava do prêmio inicial.

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Isso acontece porque a Caixa tem o hábito de “inflar” com parte da arrecadação guardada as premiações dos sorteios terminados em cinco e zero, como é o caso do 2.200. A semana recheada é chamada de ” Mega-Semana da Sorte “.

Além do sorteio ser antecipado de quarta, como acontece normalmente, para terça (22), haverá um novo prêmio em disputa na próxima quinta-feira (24) e o concurso habitual de sábado (26).

Como funciona

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e  Quina , respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a  Surpresinha  – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada Teimosinha.

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Premiação

Os prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente R$ 3 milhões para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

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O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 46% da arrecadação. Desse total, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores de cinco números (Quina), 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final zero ou cinco e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

Fonte: IG Economia
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