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Mato Grosso

Recuperação de nascente e plantio de mudas celebram dia da Árvore em Cuiabá

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste 21 de setembro, a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, iniciou nesta sexta-feira (20.09) a recuperação de nascente localizada na área da escola Municipal de Educação Básica 12 de outubro, no Jardim Itamarati, em Cuiabá. No local também foram plantadas mudas de espécies nativas do cerrado.

A recuperação da nascente é um trabalho de extrema importância. “Temos aqui uma nascente que está bastante degradada e com a ação de diversos parceiros vamos conseguir recuperar. Nós, como cidadãos, temos que buscar a preservação da natureza. A escola está de parabéns por abrir as portas e buscar recuperar esta nascente tão necessária para a comunidade. Não adianta fazermos as melhores políticas públicas e a sociedade não participar”, destacou a Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto.

Dezenas de alunos participaram do evento, com apresentações culturais, pondo a mão na terra para realizar o plantio e, claro, exaltando a importância das árvores. “A árvore é importante porque a semente fica no meio então tem água dentro dela, por isso ela cresce e fica linda”. “ A árvore é nosso oxigênio”. “A árvore faz a gente respirar, se não molhar ou se cortar a gente fica sem ar”, são algumas das frases ditas pelos pequenos estudantes entre 6 e 8 anos.

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A participação dos estudantes em uma ação que parece ser pequena, como o plantio de uma árvore e a recuperação de uma nascente, trará lembranças para a vida toda, exaltaram os participantes. “No futuro estas crianças poderão olhar as árvores e a nascente e entender a importância desta participação delas aqui hoje. É gratificante ver os órgãos ambientais se juntarem a sociedade para esta realização”, disse o representante do Projeto Verde Novo, do Juizado Volante Ambiental, Sérgio Savioli.

Entre os parceiros da Sema na ação está o Ministério Público de Mato Grosso, prefeitura de Cuiabá, 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Instituto Ação Verde.

Vicente Falcão, do Instituto Ação Verde, exalta a parceria entre órgãos do Executivo e Judiciário para a realização do projeto. “Sem o envolvimento de todas estas instituições seria impossível. Mas não é só dever do poder público, a participação da sociedade garante que as sementes plantadas aqui hoje continuem sendo plantadas no dia a dia”.

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O promotor de justiça Gerson Barbosa, que coordena o ‘Água para o Futuro’, explica que o objetivo do projeto é proteger as nascentes e que das identificadas até o momento, 78% estão degradadas. “É um momento muito sublime que vai ficar marcado na história dos participantes, pois estas pessoas estarão recuperando uma destas nascentes que estão degradadas. Sem água nada na vida acontece”.

Fonte: GOV MT
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Abertura de filiais de empresas ficou mais fácil em Mato Grosso com integração de dados

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Empresas que realizarem a abertura de uma filial em Mato Grosso podem contar com a facilidade de apenas um processo digital, por conta da integração entre as Juntas Comerciais e a Receita Federal, que começou vigorar na última semana. Apenas no estado há o registro de 29.155 filiais ativas de diversos ramos de atividade.

Com a novidade, o empreendedor poderá abrir apenas um processo, exclusivamente na Junta Comercial do estado em que está registrada a matriz da empresa, e a abertura é feita de forma automática, diminuindo o valor gasto com o pagaemnto de preço público, e tempo de abertura.

Conforme a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, a nova integração possibilita que a Receita Federal seja intermediária na troca de informações entre os órgãos. Antes, o empresário deveria abrir um processo na Junta Comercial da Matriz, e o processo seria enviado para a Junta Comercial do outro estado, o que tornava o trâmite mais caro e mais demorado.

O mesmo vale para empresas mato-grossenses que quiserem abrir uma filial em outra unidade da Federação. Basta abrir o processo na Jucemat e as informações serão repassas automaticamente para a Receita.

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“Um serviço mais célere e menos burocrático, melhora o ambiente de negócios para que empreendedores possam se instalar em Mato Grosso e expandirem seus negócios. Os processos que demoravam meses são coisa do passado, agora a abertura de empresas pode ser feita em minutos pela internet, e não poderá ser diferente com a abertura de filiais”, avalia a presidente. 

Conforme o servidor da Jucemat, Alexandre Lacerda, é necessário que a viabilidade econômica, um documento que faz parte do processo de abertura de empresas, seja feito no estado em que será instalado o empreendimento. Na Jucemat, é possível fazer a viabilidade de modo digital, sem sair de casa. 

Em Mato Grosso, é possível ainda a abertura de qualquer empresa que preencha os pré-requisitos para o processo digital em minutos, por meio do RedeSimples Digital. No estado, 19 municípios já estão integrados e automaticamente já informam os órgãos ambientais sobre a abertura do empreendimento para obtenção do Alvará.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Com apoio da CGE, União promove capacitação para ouvidores de Mato Grosso

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Com o objetivo de aperfeiçoar e garantir o controle social, a participação social e a prestação de serviços ofertados pelos profissionais da área de Ouvidoria, a Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), realizou entre os dias 08 a 10 de outubro o curso de Tratamento de Denúncias em Ouvidoria.

A capacitação faz parte do Programa de Formação Continuada em Ouvidorias (PROFOCO) coordenada pela Ouvidora-Geral da União (OGU/CGU) que tem como objetivo melhorar as ações de educação e estimular a inovação e a capacidade de atuação dos profissionais de ouvidoria.

O curso, divido em três módulos, foi conduzido pelo ouvidor da CGU, Cláudio Hermann Domingos Magalhães e o responsável pelo Núcleo de Ações e Prevenção da Corrupção NAOP-MT, Ícaro de Almeida Fernandes, que reforçaram a importância da capacitação focando no fortalecimento e aperfeiçoamento dos trabalhos já desenvolvidos pelas ouvidorias, considerando as mudanças na legislação (como a edição da Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público nº 13.460/2107) que atribuíram mais responsabilidades as ouvidorias públicas e asseguram efetivamente a participação popular.

“A ouvidoria pública é a instância de participação e controle social, responsáveis por interagir com os usuários. A ouvidoria tem a responsabilidade de fazer a análise das denúncias e manifestações que são recebidas de forma criteriosa e depois encaminhar para os setores competentes. Assegurando o respeito ao sigilo, aos direitos constitucionais e o combate à irregularidades e corrupção.”, destacou o ouvidor da CGU.

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O Superintendente de Ouvidoria da CGE, Vilson Nery, avaliou como essencial a capacitação para os integrantes das ouvidorias. “A CGU é coordenadora da rede nacional de Ouvidorias públicas, e com as recentes modificações legais é de suma importância que nós, em Mato Grosso, estejamos em harmonia com as novas orientações. Para nós da CGE, das setoriais de ouvidoria e os colegas dos municípios, o momento é muito rico”, enfatizou o superintendente.

O conteúdo programático do Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria compreendeu os elementos: Ouvidorias públicas e denúncias: o papel das ouvidorias públicas; Funções da Ouvidoria pública; aspectos introdutórios; Tipos de manifestação; Entidades obrigadas a instituir canais de denúncia; Normas aplicáveis; Recebimento de denúncias e análise preliminar; Alcance do trabalho da ouvidoria: ouvidoria x unidade de apuração; Restrição de acesso e proteção do denunciante; Comunicação Anônima; Denúncias contra autoridades; Denúncias de assédio moral; Denúncias de assédio sexual; Erro, fraude e corrupção; Características das denúncias; Análise Preliminar; Hipóteses de encerramento de denúncias; Fontes de consulta; Unidades de apuração; Fluxo de tratamento; Sistemas para registro de denúncias utilizados na CGU; Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal; Banco de Denúncias.

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Além dos servidores da Superintendência de Ouvidoria da CGE, participaram da capacitação os agentes públicos que atuam nas ouvidorias dos órgãos estaduais, das prefeituras municipais de Mato Grosso, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Atuação em rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.

Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162, pelo Whatsapp (65) 98476-6548 (recebe textos, fotografias e vídeos, e as demandas são transportadas para o sistema Fale Cidadão) e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos estaduais).

As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).

Fonte: GOV MT
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