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Conexão Eleitoral mostra os detalhes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas

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Os detalhes da licitação para a aquisição de novas urnas eletrônicas são destaque do programa Conexão Eleitoral desta semana. Os novos equipamentos serão utilizados nas Eleições Municipais de 2020, substituindo os modelos de 2006 e 2008, que ultrapassaram seu tempo de vida útil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à compra de mais de 100 mil novas urnas.

O programa também mostra o julgamento em que o Plenário do TSE manteve a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiarem de candidaturas femininas fictícias com a finalidade de cumprir a cota mínima de gênero determinada pela legislação eleitoral.

Esta edição do programa ainda mostra que o cadastramento biométrico já alcançou mais de 72% do eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, por meio das impressões digitais, da fotografia e da assinatura. A expectativa é de que o registro das impressões digitais de todo o eleitorado brasileiro seja concluído até 2022.

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O programa

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30. As reprises ocorrem nos seguintes dias e horários: quartas, às 11h; quintas, às 20h30; sábados, às 5h; e domingos, às 21h.

O programa também está disponível na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

AN/LC,DM

Fonte: TSE
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Você sabe o que é o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação?

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Está marcada para novembro, entre os dias 25 e 29, a realização do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Trata-se da quinta edição do evento, que ocorrerá em espaço próprio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Mas você sabe o motivo pelo qual o TPS foi criado e qual a sua importância para o aperfeiçoamento do processo eleitoral? Acompanhe as respostas para as principais questões sobre o teste agora! 

TPS 1

O Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação foi criado com o objetivo de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias no processo eleitoral. O TPS contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.

Podem se inscrever no evento brasileiros maiores de 18 anos que preencham os requisitos definidos no edital e que tenham seus planos de teste aprovados pela Comissão Reguladora do Teste Público. O TSE arca com os custos de passagens e diárias dos inscritos aprovados, ainda que morem no exterior.

TPS 2

 

O primeiro TPS ocorreu em novembro de 2009. Após quatro dias tentando “burlar” as barreiras de segurança do sistema eletrônico de votação com o objetivo de violar o sigilo ou a integridade do voto, os 37 investigadores que participaram daquela edição não tiveram sucesso nos planos de testes executados.

A Justiça Eleitoral brasileira foi a primeira em todo o mundo a abrir os sistemas eleitorais para que investigadores tentassem “quebrar” as barreiras de segurança do processo eletrônico de votação.

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TPS 3

Além do TPS 2009, já aconteceram outras três edições do Teste Público: em 2012, 2016 e 2017. O segundo TPS ocorreu em março de 2012 e reuniu 24 participantes. A terceira edição aconteceu em março de 2016 e recebeu a colaboração de 13 investigadores. Já a quarta edição do Teste Público, realizada em novembro de 2017, contou com a participação de 15 inscritos aprovados.

O TPS faz parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos de uma eleição. A Resolução TSE nº 23.444/2015  tornou o Teste Público de Segurança obrigatório. Ele deve ser realizado, preferencialmente, no segundo semestre do ano anterior ao da eleição.

TPS 4

O Teste Público de Segurança é dividido em três fases: preparação do evento, realização dos planos dos investigadores e avaliação dos resultados pela Comissão Avaliadora.

A edição de 2019 traz novidades: um prazo maior para a realização dos testes. Até então, o cronograma trazia um dia de preparação, três dias de teste e um dia de prorrogação do teste, a pedido. Este ano, serão cinco dias de teste, e os investigadores poderão dar início a seus planos de “ataque” logo no primeiro dia.

TPS 5

Os investigadores selecionados para participar têm acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles usados para a geração de mídias –, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados.

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A assinatura digital e a lacração dos sistemas garantem que os códigos não sofrerão qualquer alteração até a data do TPS. Este ano, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos códigos-fonte ocorreu no dia 14 de outubro.

TPS 6

Quando possíveis falhas são identificadas no sistema pelos investigadores, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TSE) inicia imediatamente o trabalho de correção. Solucionado o problema, os investigadores responsáveis pela detecção das falhas são chamados novamente ao Tribunal, em data posterior ao teste, para verificar a eficácia das correções implantadas.

É sempre importante destacar que todo esse processo ocorre antes das eleições. Tudo para garantir a segurança do sistema de votação!

TPS 7

Toda a programação da edição deste ano do TPS pode ser conferida na página do evento, no Portal do TSE. A edição de 2019 já conta com 17 pré-inscrições aprovadas. A partir de agora, o cronograma estabelece as seguintes etapas: os pré-inscritos deverão encaminhar, até o dia 27 de outubro, formulário preenchido sobre os planos de testes que pretendem realizar no sistema.

No dia 30 deste mês, haverá a divulgação dos nomes que tiveram seus planos aprovados, com a confirmação da inscrição. E, logo após, serão abertos os prazos para a apresentação de recursos relacionados a essa etapa. Vale repetir que o teste será realizado de 25 a 29 de novembro, na sede do TSE, em Brasília.

EM/JB, DM

Fonte: TSE
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Ouvidoria do TSE registra mais de 2 mil atendimentos em setembro

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Durante o mês de setembro deste ano, a Ouvidoria do TSE atendeu a 2.183 solicitações enviadas por cidadãos. Destas, 1.252 foram feitas pelo telefone, o que corresponde a 56,24% dos relatos. A internet foi o segundo meio mais procurado pelos eleitores, que entraram em contato com a unidade via formulário da Ouvidoria, disponível no Portal do TSE. Ao longo do ano, o setor registrou um total de 15.646 atendimentos a eleitores de todo o Brasil.

Em setembro, 142 relatos foram encaminhados para manifestação das áreas técnicas, que os responderam em uma média de 3 horas, 2 minutos e 48 segundos. Nenhuma das áreas técnicas extrapolou o prazo de 20 dias para envio das respostas previsto na Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação.

Cerca de 93% dos 152 usuários que responderam à pesquisa de satisfação se disseram satisfeitos com o prazo de atendimento e a orientação dada pela Ouvidoria, índice que demonstrou o cumprimento da meta de 80% estipulada pelo Tribunal para a avaliação dos serviços prestados ao cidadão.

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As informações são resultado da consolidação dos dados gerados pelo Sistema Informatizado de Atendimento ao Cidadão, que possibilita o mapeamento das demandas recebidas e tratadas pela unidade.

Além do atendimento virtual, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do TSE pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O contato pode ser feito também por carta endereçada ao Tribunal Superior Eleitoral (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – CEP 70070-600) ou, ainda, pessoalmente, na sala A-956, do edifício-sede do TSE, das 8h às 19h.

BA/LC, DM

Fonte: TSE
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