conecte-se conosco


Mato Grosso

Procon-MT concorre a vagas nos conselhos de usuários das empresas de telecomunicações

Publicado

Mato Grosso

A eleição para o biênio 2020-2022 dos Conselhos de Usuários das empresas de telecomunicações está aberta. O Procon-MT concorre a vagas nos conselhos das operadoras Vivo/Telefônica, Tim e Claro na região Centro-Oeste. A votação é no site de cada uma das empresas até quarta feira, dia 18 de setembro, e as páginas podem ser acessadas pelo site da Anatel .

Para a secretária adjunta do Procon estadual, Gisela Simona, a eleição do órgão na categoria “entidades” é importante para Mato Grosso, considerando que o estado ainda registra problemas diversos com telefonia, que não se restringem ao acesso à internet. 

“Ainda temos inúmeras regiões do estado em que nem mesmo ligações é possível fazer, pela precariedade do serviço oferecido. Uma vez presente no conselho de usuários, poderemos analisar as propostas de investimentos e sugerir mudanças. Somos a única entidade mato-grossense que se candidatou às vagas”. 

No caso da operadora OI, o Procon-MT teve sua inscrição indeferida uma vez que já participou por dois mandatos consecutivos, não sendo admitida nova recondução.

Veja Também  Atletas do Jiu-Jitsu Rotam da PM são contemplados com bolsa atleta do Governo de Mato Grosso

Para votar no Procon Mato Grosso acesse:

Claro 

Vivo 

Tim 

O que são os conselhos

Os Conselhos de Usuários foram instituídos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013. Segundo a regulamentação, os conselhos têm caráter consultivo e voltados para a avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento.  A partir disso, devem formular sugestões e propostas de melhoria para a respectiva região e operadora.

Tais conselhos são constituídos por 12 membros, sendo seis vagas preenchidas por entidades e órgãos que atuam na defesa do consumidor e outras seis vagas destinadas a usuários. De acordo com a Anatel “cabe às prestadoras, sob a supervisão da agência, a viabilização e a manutenção desses conselhos, o que inclui a realização de eleições dos representantes, a organização das reuniões e o custeio das ações necessárias para tanto”.

Confira aqui mais informações da Anatel.

Comentários Facebook

Mato Grosso

Estudo é aprovado por indígenas e Governo avança para obtenção de licenciamento de pavimentação e pontes

Avatar

Publicado


O Estudo de Componente Indígena, necessário para obtenção do licenciamento ambiental para a obra de pavimentação e construção de pontes de concreto na rodovia federal BR-174, foi aprovado pelas comunidades indígenas Araras do Rio Branco e Povo Rikbaktsa. Este processo se arrastava desde 2014 e a aprovação é mais um passo importante que o Governo do Estado dá para a realização das obras na rodovia federal.

Os projetos para pavimentação e construção de 23 pontes na BR-174 estão sendo elaborados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Logística (Sinfra), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNit), formalizado em 2013. Na ocasião, ficou sob a responsabilidade do Governo do Estado a elaboração dos projetos, a obtenção de licenciamento ambiental e a execução das obras na rodovia.

A superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Felfili, explica que em razão de a rodovia cortar terra indígena, passando por duas comunidades, a obtenção de licenciamento é muito complexa e consiste em muitas etapas envolvendo vários órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além dos próprios índios.

Estudo é aprovado por indígenas e Governo avança para obtenção de licenciamento de pavimentação e pontes

Segundo ela, o processo de licenciamento ambiental da BR-174 começou em 2014, quando a Sinfra protocolou junto à Sema a versão final do Estudo Ambiental para obtenção de licenciamento. Para emissão do documento, o órgão ambiental consultou a Funai quanto a necessidade do Estudo de Componente Indígena e a Funai encaminhou o termo de referência à realização deste estudo e do Plano Básico Ambiental Indígena, necessários para que a Funai pudesse dar sua anuência para a emissão das licenças ambientais contemplando seis terras indígenas: Erikbaptsa, Japuíra, Escondido, Arara do Rio Branco, Kawahiva e Piripikura.

Veja Também  Governador empossa especialistas para formulação de políticas públicas da Educação

Após isso, a Sinfra elaborou e encaminhou o relatório de planejamento das atividades e mobilização para análise e aprovação da Funai, avançando mais um passo para a realização das obras.  Porém, o Ministério Público Federal recomendou que fosse realizada consulta prévia junto às comunidades indígenas afetadas pelas obras, antes de qualquer mobilização. 

Em janeiro deste ano, a Sinfra realizou as oitivas com os indígenas sobre este plano de trabalho e protocolou a versão definitiva do Estudo de Componente Indígena na Funai, para aprovação. Uma vez aprovado pelo órgão, o estudo foi novamente apresentado às comunidades indígenas, para incluir as considerações dos Rikbaktsa e dos Arara. As reuniões foram realizadas nas últimas semanas e o Estudo de Componente Indígena, finalmente, foi aprovado pelas duas comunidades.

A Funai irá encaminhar a anuência para liberação da licenças prévia da obra de pavimentação e de instalação das pontes

Com a aprovação, a Funai irá encaminhar a anuência para liberação da licença prévia da obra de pavimentação e licença de instalação das pontes à Sema, conforme explica Nadja Felfili. A previsão é de que as licenças sejam emitidas até o final do próximo mês de janeiro.

Veja Também  Secretário de Saúde é avaliado por equipe médica especializada; reinfecção não é confirmada

Para Nadja Felfili, essa aprovação foi uma “vitória”, uma vez que o licenciamento garante que as obras das pontes possam começar já em 2021. Já a pavimentação ainda depende da elaboração do Plano Básico Ambiental Indígena, necessário para a obtenção de licença de instalação.

“Fizemos uma tratativa com os indígenas e com a Funai, para que pudéssemos fazer primeiro as obras das pontes. E eles aceitaram e concentramos esforços para a elaboração Plano Básico Ambiental Indígena, licenciamento concomitante a execução das obras de artes (pontes). Enquanto estiver realizando as pontes, vamos trabalhando na elaboração do Plano Básico Ambiental Indígena”, explicou.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Governador empossa especialistas para formulação de políticas públicas da Educação

Avatar

Publicado


O governador Mauro Mendes deu posse aos membros do Conselho Consultivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) nesta quarta-feira (02.12). O conselho foi instituído com o objetivo de elaborar políticas públicas para a educação de Mato Grosso, através de boas práticas nacionais e internacionais inovadoras, um dos fatores favoráveis à melhoria da aprendizagem.

“Temos um desafio enorme de encontrar as medidas corretas e adequadas sobre os diversos pilares e conseguirmos, com isso, melhorar os resultados e o aprendizado na sala de aula. Vamos contar agora com a experiência de vocês dando essa contribuição. Fico muito feliz porque acreditamos que a educação é, sem sombra de dúvida, o único caminho para ter uma sociedade ais igualitária, com mais oportunidades e que isso possa trazer benefícios para todos”, afirma o governador durante a posse dos novos conselheiros.

Foram nomeados para o conselho dois membros da Seduc e seis externos, educadores de reconhecimento no setor e líderes nacionais com experiência na área educacional. A cerimônia de posse foi feita por videoconferência. 

Fazem parte do colegiado a ex-ministra de Administração do governo federal, professora e doutora Claudia Maria Costin; a ex-reitora da Unemat, professora e doutora Ana Maria Di Renzo; pesquisador Alexandre Schneider; advogado Alex Canziani Silveira; e o ex-ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes. Além do reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professor Evandro Soares da Silva. Os dois membros titulares da Seduc no conselho são os secretários Alan Resende Porto e Amauri Monge Fernandes (Adjunto Executivo de Educação). 

O conselho tem a finalidade de ajudar a melhorar as práticas pedagógicas e de gestão da secretaria e na formulação e implantação das políticas públicas educacionais, além da análise e a avaliação das políticas implementadas.

“Nós estamos aqui para elaborar as melhores práticas de educação com experiências comprovadas que focam na qualidade do ensino e no aproveitamento da aprendizagem. Buscamos uma educação pública que permita às pessoas serem cidadãs que interpretem a realidade e saibam viver em um mundo cada vez melhor em sua comunidade, ou sejam profissionais de alto desempenho no que fazem”, explica o secretário de Educação, Alan Porto.

Veja Também  Projeto Comando Itinerante leva reforço policial e ações sociais para Santo Antônio de Leverger

Os membros do Conselho Consultivo da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) não serão remunerados, e suas atividades serão consideradas como serviço público relevante.

Conheça o perfil e currículo dos conselheiros:

CLAUDIA COSTIN

A professora e doutora Claudia Maria Costin é fundadora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (CEIPE-FGV) e ex-secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro, já foi diretora Global de Educação do Banco Mundial. Costin também foi ministra da Administração e Reforma do Estado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (entre 1995 e 2002).

HENRIQUE PAIM

O ex-ministro da Educação (2014 e 2015), Henrique Paim, é economista, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (DGPE), ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

ANA MARIA DI RENZO

Ana Maria Di Renzo é professora e doutora em Linguística na Universidade Estadual de Campinas (2005), foi reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) entre 2015 e 2018, e atualmente é presidente da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior (Ceps) do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT).

EVANDRO SOARES DA SILVA

O reitor da UFMT Evandro Soares da Silva é professor doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Tem experiência em gestão e conhecimentos no aperfeiçoamento em Microeletrônica, Projetos Integrados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele foi presidente da Comissão de Análise de Desempenho do curso de Engenharia Elétrica nas provas do Enade e Provão (2013). Desde de março de 2020 é reitor da UFMT.

Veja Também  Atletas do Jiu-Jitsu Rotam da PM são contemplados com bolsa atleta do Governo de Mato Grosso

ALEX CANZIANI

O ex-deputado federal pelo Paraná e advogado Alex Canziani Silveira também faz parte dos nomeados para o conselho. Enquanto parlamentar ocupou a cadeira por cinco legislaturas, e foi presidente da Frente Parlamentar de Educação Profissional, Tecnológica, Educação à Distância e Novas Tecnologias Educacionais do Congresso Nacional.

ALEXANDRE SCHNEIDER

Alexandre Schneider é pesquisador e consultor. Reconhecido na área da educação, foi secretário municipal de Educação de São Paulo, e é pesquisador visitante da Universidade Columbia de Nova York (EUA). E pesquisador do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV/SP. Alexandre é destacado colunista da temática da educação pública do jornal “Folha de S. Paulo”, no que diz respeito a sua formulação, ideias, planejamento e avaliação. 

ALAN RESENDE PORTO

É o atual secretário de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc-MT) desde novembro de 2020. Em 2019 assumiu a função de Secretário Executivo da secretaria e anteriormente, entre 2017 e 2018, foi secretário Adjunto de Obras da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. É engenheiro civil e atua desde 2010 com vasta experiência e expertise no setor público. Na última década, foi diretor de Planejamento e Projetos na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Cuiabá. Diretor Especial de Convênios na Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (2015-2016).

AMAURI MONGE FERNANDES

O secretário Adjunto Executivo de Educação Amauri Monge Fernandes é graduado em Direito e mestre em Administração e Gestão Pública Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), doutorando em Administração e Políticas Públicas pela Universidade de Lisboa (ISCSP). Foi gestor no setor privado, secretário de Inovação e Juventude em Santana de Parnaíba (SP) e secretário regional de Educação no Estado do Paraná.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana