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Mato Grosso

Policiais recebem elogio do comandante por salvamentos de crianças e adultos

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O comandante geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, entregou nesta terça-feira (17.09), em uma solenidade no quartel do Comando Geral, em Cuiabá, um certificado elogioso a cada um dos sete policiais que atuaram em dois salvamentos ocorridos no mês de agosto.  

Ambos foram em Cuiabá e envolveram veículos em chamas. No primeiro caso, dez crianças foram salvas por dois policiais militares que evitaram a explosão de um van escolar que pegava fogo, no bairro Planalto. A segunda ocorrência foi registrada na área central, onde três pessoas estavam presas em um veículo capotado e em chamas quando foram salvas por quatro policiais.

Coronel Assis destacou a honra de poder oferecer o elogio aos policiais, por acreditar que a atitude nobre de cada um dos sete homenageados enche de orgulho os 7.300 policiais militares que fazem parte da corporação.

“É uma forma singela de reconhecer o grande ato heroico que tiveram em buscar salvar vidas sem medir esforços e colocar a própria vida em risco. Isso é ser policial. Os senhores nos representam no ato de servir e proteger”.

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Foram homenageados pelo salvamento das crianças na van escolar, ocorrido dia 22 de agosto: sargento Robson Daniel Francisco da Costa e o soldado Nilson Júnior Fernandes Souza.

O sargento Robson, pai de uma menina de quatro anos, disse que faria tudo da mesma forma. Ele definiu que a situação mesmo muito rápida sempre passa um filme em sua cabeça em momentos de reflexão.

“Não poderia imaginar minha filha numa situação como a que passei que perco o equilíbrio e me emociono. Muitas das crianças tinham a idade da minha menina”.

Foram homenageados pelo salvamento das três pessoas retiradas do veículo em chama, ocorrido no dia 23 de agosto, na Avenida Tenente Coronel Duarte, em Cuiabá: os sargentos Delson Marques Silva e Cleyton Freire da Silva e os soldados Eder Emanuel Figueiredo Assis e Fagner Correia de Oliveira Damasceno.

Os quatros foram unânimes na definição da atitude. “Não tivemos muito tempo para pensar. Quando vimos o veículo em chamas e as pessoas dentro sem terem como sair, devido o carros estar capotado, iniciamos o procedimento de salvamento. É gratificante salvar vidas”, disseram.

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Participaram da solenidade o subchefe Estado Maior, coronel Delwison Sebastião Maia da Cruz, comandante adjunto, Wesney de Castro Sodré, comandante do CR1, coronel Wankley Correa Rodrigues e comandante do Batalhão de Trânsito, coronel Esnaldo de Souza Moreira.

Fonte: GOV MT
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Abertura de filiais de empresas ficou mais fácil em Mato Grosso com integração de dados

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Empresas que realizarem a abertura de uma filial em Mato Grosso podem contar com a facilidade de apenas um processo digital, por conta da integração entre as Juntas Comerciais e a Receita Federal, que começou vigorar na última semana. Apenas no estado há o registro de 29.155 filiais ativas de diversos ramos de atividade.

Com a novidade, o empreendedor poderá abrir apenas um processo, exclusivamente na Junta Comercial do estado em que está registrada a matriz da empresa, e a abertura é feita de forma automática, diminuindo o valor gasto com o pagaemnto de preço público, e tempo de abertura.

Conforme a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, a nova integração possibilita que a Receita Federal seja intermediária na troca de informações entre os órgãos. Antes, o empresário deveria abrir um processo na Junta Comercial da Matriz, e o processo seria enviado para a Junta Comercial do outro estado, o que tornava o trâmite mais caro e mais demorado.

O mesmo vale para empresas mato-grossenses que quiserem abrir uma filial em outra unidade da Federação. Basta abrir o processo na Jucemat e as informações serão repassas automaticamente para a Receita.

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“Um serviço mais célere e menos burocrático, melhora o ambiente de negócios para que empreendedores possam se instalar em Mato Grosso e expandirem seus negócios. Os processos que demoravam meses são coisa do passado, agora a abertura de empresas pode ser feita em minutos pela internet, e não poderá ser diferente com a abertura de filiais”, avalia a presidente. 

Conforme o servidor da Jucemat, Alexandre Lacerda, é necessário que a viabilidade econômica, um documento que faz parte do processo de abertura de empresas, seja feito no estado em que será instalado o empreendimento. Na Jucemat, é possível fazer a viabilidade de modo digital, sem sair de casa. 

Em Mato Grosso, é possível ainda a abertura de qualquer empresa que preencha os pré-requisitos para o processo digital em minutos, por meio do RedeSimples Digital. No estado, 19 municípios já estão integrados e automaticamente já informam os órgãos ambientais sobre a abertura do empreendimento para obtenção do Alvará.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Com apoio da CGE, União promove capacitação para ouvidores de Mato Grosso

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Com o objetivo de aperfeiçoar e garantir o controle social, a participação social e a prestação de serviços ofertados pelos profissionais da área de Ouvidoria, a Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), realizou entre os dias 08 a 10 de outubro o curso de Tratamento de Denúncias em Ouvidoria.

A capacitação faz parte do Programa de Formação Continuada em Ouvidorias (PROFOCO) coordenada pela Ouvidora-Geral da União (OGU/CGU) que tem como objetivo melhorar as ações de educação e estimular a inovação e a capacidade de atuação dos profissionais de ouvidoria.

O curso, divido em três módulos, foi conduzido pelo ouvidor da CGU, Cláudio Hermann Domingos Magalhães e o responsável pelo Núcleo de Ações e Prevenção da Corrupção NAOP-MT, Ícaro de Almeida Fernandes, que reforçaram a importância da capacitação focando no fortalecimento e aperfeiçoamento dos trabalhos já desenvolvidos pelas ouvidorias, considerando as mudanças na legislação (como a edição da Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público nº 13.460/2107) que atribuíram mais responsabilidades as ouvidorias públicas e asseguram efetivamente a participação popular.

“A ouvidoria pública é a instância de participação e controle social, responsáveis por interagir com os usuários. A ouvidoria tem a responsabilidade de fazer a análise das denúncias e manifestações que são recebidas de forma criteriosa e depois encaminhar para os setores competentes. Assegurando o respeito ao sigilo, aos direitos constitucionais e o combate à irregularidades e corrupção.”, destacou o ouvidor da CGU.

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O Superintendente de Ouvidoria da CGE, Vilson Nery, avaliou como essencial a capacitação para os integrantes das ouvidorias. “A CGU é coordenadora da rede nacional de Ouvidorias públicas, e com as recentes modificações legais é de suma importância que nós, em Mato Grosso, estejamos em harmonia com as novas orientações. Para nós da CGE, das setoriais de ouvidoria e os colegas dos municípios, o momento é muito rico”, enfatizou o superintendente.

O conteúdo programático do Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria compreendeu os elementos: Ouvidorias públicas e denúncias: o papel das ouvidorias públicas; Funções da Ouvidoria pública; aspectos introdutórios; Tipos de manifestação; Entidades obrigadas a instituir canais de denúncia; Normas aplicáveis; Recebimento de denúncias e análise preliminar; Alcance do trabalho da ouvidoria: ouvidoria x unidade de apuração; Restrição de acesso e proteção do denunciante; Comunicação Anônima; Denúncias contra autoridades; Denúncias de assédio moral; Denúncias de assédio sexual; Erro, fraude e corrupção; Características das denúncias; Análise Preliminar; Hipóteses de encerramento de denúncias; Fontes de consulta; Unidades de apuração; Fluxo de tratamento; Sistemas para registro de denúncias utilizados na CGU; Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal; Banco de Denúncias.

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Além dos servidores da Superintendência de Ouvidoria da CGE, participaram da capacitação os agentes públicos que atuam nas ouvidorias dos órgãos estaduais, das prefeituras municipais de Mato Grosso, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Atuação em rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.

Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162, pelo Whatsapp (65) 98476-6548 (recebe textos, fotografias e vídeos, e as demandas são transportadas para o sistema Fale Cidadão) e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos estaduais).

As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).

Fonte: GOV MT
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