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Mato Grosso

Estudantes viajam 966 km para participar do TCEstudantil

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  VIAGEM PEDAGÓGICA
  Projeto TCEstudantil leva estudantes do município de Querência (distante 966 km de Cuiabá) para visita educacional ao TCE-MT

Os estudantes do 1º ao 3º do ensino médio da Escola Estadual 19 de Dezembro, de Querência, viajaram mais de 960 quilômetros para participar, nesta terça-feira (17.09), do Programa TCEstudantil. A caravana, composta por cerca de 40 alunos e dois professores, esteve no Tribunal de Contas de Mato Grosso para uma imersão didática. Cumprindo uma agenda intensa, os estudantes, com idades entre 15 e 17 anos, foram recepcionados pela equipe da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).

 AÇÃO
 Estudantes assistem a palestra sobre atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Em seguida, o grupo conheceu o Plenário Milton Figueiredo, onde acompanhou parte da sessão ordinária do Tribunal Pleno da Corte de Contas, ocasião em que puderam ver, na prática, como ocorrem os julgamentos dos processos administrativos relativos a prestações de contas dos jurisdicionados dos Poderes Executivo, Legislativo do Estado e municípios, do Judiciário e dos órgãos independentes como as Procuradorias de Justiça e do Estado e Defensoria Pública, por exemplo.

Após a visita ao plenário, os estudantes participaram de uma palestra ministrada pelo auditor público externo do TCE, Bruno de Paulo Santos, que explicou como se organiza a estrutura operacional, técnica e administrativa do Tribunal e fez uma explanação detalhada sobre as funções constitucionais da Corte de Contas mato-grossense. Uma roda de diálogo encerrou a visita, momento em que os alunos puderam tirar dúvidas e apresentar questionamentos sobre aspectos gerais da atuação do TCE-MT.

Gabriel Pereira
ESTUDANTE

 Foi uma oportunidade de muito aprendizado novo que vai trazer benefícios para mim no futuro. Acredito que foram muito úteis todas as informações que recebemos durante a visita ao TCE, pois eu não sabia quase nada sobre o Tribunal e fiquei bastante surpreso com o que vimos. Não imaginava que o Tribunal de Contas fosse tão importante para a nossa cidadania

Ao comentar a sua participação no TCEstudantil, o aluno do 3º ano, Gabriel Pereira, foi enfático ao destacar o impacto que a visita lhe causou. “Foi uma experiência única participar do TCEstudantil. Principalmente para quem, como eu, não sabia como era e como funcionava o Tribunal de Contas. Foi uma oportunidade de muito aprendizado novo que vai trazer benefícios para mim no futuro. Acredito que foram muito úteis todas as informações que recebemos durante a visita ao TCE, pois eu não sabia quase nada sobre o Tribunal e fiquei bastante surpreso com o que vimos. Não imaginava que o Tribunal de Contas fosse tão importante para a nossa cidadania. Acho que todos os jovens, todos os estudantes, deveriam conhecer o TCE e saber o que essa instituição faz”, argumentou, entusiasmado, o jovem secundarista.

Kauane de Fátima Gubert
ESTUDANTE

 É muito bom saber agora qual é a função do Tribunal e, principalmente, que nós podemos cobrar resultados dos gestores em nossa cidade, e que a gente também pode pode atuar, como cidadão, para que o dinheiro público seja aplicado com responsabilidade e seriedade para que os benefícios cheguem para toda a população. Valeu muito a pena ter viajado desde Querência até Cuiabá para aprender e viver essa experiência maravilhosa no TCEstudantil”

Para a também estudante Kauane de Fátima Gubert, conhecer o TCE-MT se revelou um momento que ficará em sua memória e que levará pela vida inteira. “A melhor experiência, o que mais me impactou durante a visita, foi a descoberta do que é o Tribunal de Contas. Eu, assim como muitos de nós, estudantes, não tinha esse conhecimento antes, não tinha noção da importância do trabalho que o TCE realiza. É muito bom saber agora qual é a função do Tribunal e, principalmente, que nós podemos cobrar resultados dos gestores em nossa cidade, e que a gente também pode pode atuar, como cidadão, para que o dinheiro público seja aplicado com responsabilidade e seriedade para que os benefícios cheguem para toda a população. Valeu muito a pena ter viajado desde Querência até Cuiabá para aprender e viver essa experiência maravilhosa no TCEstudantil”, salientou a aluna da Escola 19 de Dezembro.

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 GALERIA DE PRESIDENTES
 Depois de assistirem a sessão plenária do Tribunal de Contas os alunos posaram para foto oficial no corredor da galeria de presidentes

Por sua vez, o professor Marcos Amorim, um dos coordenadores da caravana estudantil, disse que o Programa TCEstudantil se constitui em um espaço fundamental de complementação da formação cidadã para os estudantes de Mato Grosso. “A visita de nossos alunos, dentro do programa TCEstudantil, foi de grande valia, é uma experiência muito importante. O programa contribui muito para a formação dos jovens que estão terminando o ensino médio, para o seu amadurecimento como cidadãos críticos e proativos. Aqui, eles puderam aprender um pouco mais sobre como o estado se organiza, como a sociedade pode atuar no controle social dos gastos e das políticas públicas para que haja mais transparência, seriedade e responsabilidade dos gestores e para que os recursos dos impostos produzam os resultados que a população espera. Os nossos alunos também puderam entender a função de cada um, a importância dos conselhos de cidadãos, da participação da comunidade de forma consciente na política. O TCE está de parabéns pelo programa e nós somos muito agradecidos por esta parceria tão enriquecedora para todos”, finalizou o professor.

O TCE está de parabéns pelo programa e nós somos muito agradecidos por esta parceria tão enriquecedora para todos”
Declaração do professor, Marcos Amorim

 TCESATUDANTIL
 Marcos Amorim
, professor e coordenadores da caravana estudantil da Escola 19 de Dezembro, de Querência, mobiliza os alunos para debate

Tribunal em Contas: Uma Lição de Cidadania
6ª Edição

Esta história em quadrinhos foi desenvolvida com o objetivo de estimular nos estudantes a vivência de valores fundamentais para o exercício da cidadania e do controle social. Além disso, a obra esclarece de forma didática o funcionamento do Tribunal de Contas.

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 TCESTUDANTIL
 Estudantes do curso de Direito da Universidade de Cuiabá acompanham apreciação das contas durante sessão plenária do TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu nesta terça-feira (03.09), dentro do Programa TCEstudantil, um grupo formado por mais de 150 universitários do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic), campus Beira Rio I e Pantanal. Formado por alunos do nono e décimo semestres, o grupo viveu a experiência de conhecer o funcionamento do Tribunal e participou de uma programação que teve visita ao plenário durante sessão ordinária, palestra e bate papo acadêmico.

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 Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho

Durante a sessão plenária, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho, fez a saudação aos visitantes. Em sua fala, destacou a importância dos futuros operadores de direito aprimorarem seus conhecimentos sobre direito administrativo, uma das áreas de maior potencial de valorização no campo da advocacia. O procurador também chamou a atenção para o fato de que o direito é um campo de formação muito valorizado no serviço público, incluindo os quadros do próprio TCE, tanto na área técnica quanto na defesa dos jurisdicionados.

Os universitários, após acompanharem o julgamento de alguns processos pelo membros do Pleno da Corte de Contas, participaram no auditório da Escola de Contas de uma palestra e bate papo com o auditor público externo do TCE-MT, Francisney Liberato. Ocasião em que puderam ampliar seus conhecimentos sobre as estruturas técnicas, operacionais, composição do corpo de conselheiros efetivos e substitutos e tirar dúvidas sobre o trabalho cotidiano do Tribunal.

 Diogo Douglas da Silva, acadêmico do 10º semestre de Direito

Para o universitário Diogo Douglas da Silva, do 10º semestre, a visita ao TCE é um marco em seu processo de formação acadêmica. O estudante lembrou que conhecer, na prática, a aplicação dos conceitos sobre direito administrativo aprendidos em sala de aula “enriquece e consolida o aprendizado, dando segurança para que estes sejam aplicados no exercício profissional”.

Para Diogo Douglas, participar do TCEstudantil foi ainda uma oportunidade para saber mais sobre o quanto é fundamental aos cidadãos o exercício da cidadania e a participação no processo de controle externo dos governantes, principalmente em relação à aplicação dos recursos públicos.

“Conhecer o TCE e aprender sobre o papel que exerce no controle das contas públicas e na promoção da qualidade da gestão governamental foi uma experiência gratificante. É muito interessante a gente ver, como acontece no Tribunal, a aplicação do direito administrativo, matéria que acabamos de ver em nosso curso. Para mim, foi muito proveitoso em vários aspectos esta visita”, afirmou a universitária Letícia Ferreira Gonçalves, aluna do 9º semestre.

É muito interessante a gente ver, como acontece no Tribunal, a aplicação do direito administrativo, matéria que acabamos de ver em nosso curso. Para mim, foi muito proveitoso em vários aspectos esta visita Letícia Ferreira Gonçalves, aluna do 9º semestre do curso de Direito

O Programa TCEstudantil, que é coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), contribui com a formação de valores fundamentais sobre a importância do exercício pleno da cidadania e o controle social para a correta aplicação do dinheiro pelos gestores de instituições públicas, sejam municipais ou estaduais.

Tribunal em Contas: Uma Lição de Cidadania
6ª Edição

Esta história em quadrinhos foi desenvolvida com o objetivo de estimular nos estudantes a vivência de valores fundamentais para o exercício da cidadania e do controle social. Além disso, a obra esclarece de forma didática o funcionamento do Tribunal de Contas.

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Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

Abertura de filiais de empresas ficou mais fácil em Mato Grosso com integração de dados

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Empresas que realizarem a abertura de uma filial em Mato Grosso podem contar com a facilidade de apenas um processo digital, por conta da integração entre as Juntas Comerciais e a Receita Federal, que começou vigorar na última semana. Apenas no estado há o registro de 29.155 filiais ativas de diversos ramos de atividade.

Com a novidade, o empreendedor poderá abrir apenas um processo, exclusivamente na Junta Comercial do estado em que está registrada a matriz da empresa, e a abertura é feita de forma automática, diminuindo o valor gasto com o pagaemnto de preço público, e tempo de abertura.

Conforme a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, a nova integração possibilita que a Receita Federal seja intermediária na troca de informações entre os órgãos. Antes, o empresário deveria abrir um processo na Junta Comercial da Matriz, e o processo seria enviado para a Junta Comercial do outro estado, o que tornava o trâmite mais caro e mais demorado.

O mesmo vale para empresas mato-grossenses que quiserem abrir uma filial em outra unidade da Federação. Basta abrir o processo na Jucemat e as informações serão repassas automaticamente para a Receita.

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“Um serviço mais célere e menos burocrático, melhora o ambiente de negócios para que empreendedores possam se instalar em Mato Grosso e expandirem seus negócios. Os processos que demoravam meses são coisa do passado, agora a abertura de empresas pode ser feita em minutos pela internet, e não poderá ser diferente com a abertura de filiais”, avalia a presidente. 

Conforme o servidor da Jucemat, Alexandre Lacerda, é necessário que a viabilidade econômica, um documento que faz parte do processo de abertura de empresas, seja feito no estado em que será instalado o empreendimento. Na Jucemat, é possível fazer a viabilidade de modo digital, sem sair de casa. 

Em Mato Grosso, é possível ainda a abertura de qualquer empresa que preencha os pré-requisitos para o processo digital em minutos, por meio do RedeSimples Digital. No estado, 19 municípios já estão integrados e automaticamente já informam os órgãos ambientais sobre a abertura do empreendimento para obtenção do Alvará.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Com apoio da CGE, União promove capacitação para ouvidores de Mato Grosso

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Com o objetivo de aperfeiçoar e garantir o controle social, a participação social e a prestação de serviços ofertados pelos profissionais da área de Ouvidoria, a Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), realizou entre os dias 08 a 10 de outubro o curso de Tratamento de Denúncias em Ouvidoria.

A capacitação faz parte do Programa de Formação Continuada em Ouvidorias (PROFOCO) coordenada pela Ouvidora-Geral da União (OGU/CGU) que tem como objetivo melhorar as ações de educação e estimular a inovação e a capacidade de atuação dos profissionais de ouvidoria.

O curso, divido em três módulos, foi conduzido pelo ouvidor da CGU, Cláudio Hermann Domingos Magalhães e o responsável pelo Núcleo de Ações e Prevenção da Corrupção NAOP-MT, Ícaro de Almeida Fernandes, que reforçaram a importância da capacitação focando no fortalecimento e aperfeiçoamento dos trabalhos já desenvolvidos pelas ouvidorias, considerando as mudanças na legislação (como a edição da Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público nº 13.460/2107) que atribuíram mais responsabilidades as ouvidorias públicas e asseguram efetivamente a participação popular.

“A ouvidoria pública é a instância de participação e controle social, responsáveis por interagir com os usuários. A ouvidoria tem a responsabilidade de fazer a análise das denúncias e manifestações que são recebidas de forma criteriosa e depois encaminhar para os setores competentes. Assegurando o respeito ao sigilo, aos direitos constitucionais e o combate à irregularidades e corrupção.”, destacou o ouvidor da CGU.

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O Superintendente de Ouvidoria da CGE, Vilson Nery, avaliou como essencial a capacitação para os integrantes das ouvidorias. “A CGU é coordenadora da rede nacional de Ouvidorias públicas, e com as recentes modificações legais é de suma importância que nós, em Mato Grosso, estejamos em harmonia com as novas orientações. Para nós da CGE, das setoriais de ouvidoria e os colegas dos municípios, o momento é muito rico”, enfatizou o superintendente.

O conteúdo programático do Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria compreendeu os elementos: Ouvidorias públicas e denúncias: o papel das ouvidorias públicas; Funções da Ouvidoria pública; aspectos introdutórios; Tipos de manifestação; Entidades obrigadas a instituir canais de denúncia; Normas aplicáveis; Recebimento de denúncias e análise preliminar; Alcance do trabalho da ouvidoria: ouvidoria x unidade de apuração; Restrição de acesso e proteção do denunciante; Comunicação Anônima; Denúncias contra autoridades; Denúncias de assédio moral; Denúncias de assédio sexual; Erro, fraude e corrupção; Características das denúncias; Análise Preliminar; Hipóteses de encerramento de denúncias; Fontes de consulta; Unidades de apuração; Fluxo de tratamento; Sistemas para registro de denúncias utilizados na CGU; Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal; Banco de Denúncias.

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Além dos servidores da Superintendência de Ouvidoria da CGE, participaram da capacitação os agentes públicos que atuam nas ouvidorias dos órgãos estaduais, das prefeituras municipais de Mato Grosso, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Atuação em rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.

Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162, pelo Whatsapp (65) 98476-6548 (recebe textos, fotografias e vídeos, e as demandas são transportadas para o sistema Fale Cidadão) e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos estaduais).

As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).

Fonte: GOV MT
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