conecte-se conosco


Mato Grosso

Audiência pública sobre orçamento de 2020 é transferida para sexta-feira (20.09)

Avatar

Publicado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a audiência pública para apresentação Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado Mato Grosso, para o exercício de 2020, programada para esta terça-feira (17.09), foi transferida para sexta-feira (20). Tal medida foi necessária para possibilitar o fechamento de alguns números de algumas secretarias estaduais.

Dessa forma, o evento será realizado na sexta-feira (20), às 14h30, no auditório Gilson de Barros, na Controladoria Geral do Estado (CGE).

A LOA disciplina sobre as ações do Governo, estimando as receitas e fixando todos os gastos para o próximo exercício. O documento é um dos três instrumentos de planejamento definidos pela Constituição Federal de 1988, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim como os demais, sua elaboração é obrigatória e, visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.

Dessa forma, a Sefaz convida a todos para a audiência pública onde serão apresentadas as projeções de receitas e despesas para o orçamento de 2020. Na ocasião, os presentes poderão participar da solenidade esclarecendo dúvidas e fazendo contribuições para o projeto de lei.

A previsão é de que a versão final do PLOA 2020 seja encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro.

Comentários Facebook

Mato Grosso

Sema entrega novas sedes de secretarias a municípios descentralizados

Avatar

Publicado


.

A secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) concluiu a construção de cinco novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente com objetivo de estruturar e fortalecer as prefeituras para as atividades de descentralização de gestão ambiental. As obras foram feitas com recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES.

O projeto prevê a entrega de 17 novas sedes de secretarias municipais de Meio Ambiente e 4 Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema/MT. Já foram concluídas as obras de Brasnorte, Juara, Comodoro, Porto dos Gauchos e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Outras cinco novas sedes municipais encontram-se em fase de construção: Claudia, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Canarana. Já as de Apiacás, Guarantã do Norte, Nova Monte Verde e Paranaíta estão em fase de licitação. As secretarias de Sinop, Aripuanã, Colíder estão em fase de finalização de projeto.

As Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema de Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Confresa e Alta Floresta estão com projetos sendo finalizados junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

As sedes ainda não foram entregues oficialmente pela Sema devido ao período de restrições sociais causado pela pandemia Covid-19. As prefeituras, porém, já podem utilizar os espaços para dar eficiência ao trabalho ambiental assinando o Termo de Responsabilização de Bem Patrimonial.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Empresário afirma que preços estão competitivos com nova lei

Avatar

Publicado


.

Vice-presidente da Rede Center Sul, associação com 30 lojas espalhadas por Mato Grosso e integrando pequenos empresários do ramo de material de construção, Claudinei Freitas viu seus negócios mudarem, para melhor, a partir de 1º de janeiro de 2020. 

Suas vendas aumentaram sensivelmente, especialmente quando se trata de cimento. Até pouco tempo atrás vendia em média 300 sacas mensais. Em janeiro de 2020 passou a vender em torno de duas mil sacas. Mês passado, maio, as vendas superaram essa marca. 

Segundo ele, a grande responsável foi a Lei Complementar 631/19, aprovada em julho do ano passado, que tratou, entre outros assuntos, da reinstituição e revogação de incentivos fiscais no Estado, mantendo a isonomia tributária entre os contribuintes, ou seja, equilibrou o setor e deu mais competitividade.

Ele diz que a lei ajudou muito as pequenas empresas de Mato Grosso, incluindo a dele, localizada em Nova Maringá, município distante 371 km de Cuiabá, no sentido norte.

“Antes, perdíamos clientes para empresas localizadas em cidades distantes até 100 km, porque o regime de tributação não era igualitário. Após a lei, nossos produtos (de minha loja e dos outros pequenos lojistas da rede) conseguem se equiparar aos de grandes lojas”, afirma, acrescentando que a decisão do governo foi acertada.  

“Com a Lei, melhorou muito. Conseguimos entrar novamente no mercado. Agora temos preços competitivos e nossa população não precisa mais se deslocar para outras cidades atrás de preços melhores”, completa Diego Picolotto, gerente de loja.

Parte da Lei Complementar 631/2019, aprovada pela Assembleia legislativa no final de julho de 2019 e sancionada pelo governador Mauro Mendes, que trata dos incentivos fiscais, entrou em vigência em janeiro deste ano.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana