conecte-se conosco


Mato Grosso

MT vai receber R$ 23,8 milhões para combater queimadas e desmatamento

Avatar

Publicado

Mato Grosso irá receber R$ 23,8 milhões nos próximos dias, para o combate as queimadas e o desmatamento ilegal. O dinheiro é originário do Fundo da Lava Jato, e foi acordado entre o Governo Federal, Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

A divisão do recurso, cerca de R$ 430 milhões, foi firmada em reunião, realizada na manhã desta segunda (16), via videoconferência com os governadores da Amazônia Legal e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Conforme o acordado, do valor total de R$ 430 milhões, 50% serão divididos de forma igual entre os nove estados. Ou seja, cada um ficará com R$ 23,8 milhões. Já com relação aos outros 50%, a divisão ainda será definida em uma reunião futura e seguirá critérios técnicos.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, o objetivo é cumprir o que ficou estipulado pelo ministro do STF, Alexandre Moraes, e também atender a demanda dos Estados. Entre os critérios que foram levantados e que podem ser utilizados como parâmetros para a divisão dos outros 50% estão: extensão territorial; foco de queimadas, levando em consideração o ano de 2018; população; extensão da faixa de fronteira linear; e a utilização do PIB inverso per capita.

“Vamos marcar uma nova reunião e definir isso. Agora aprovamos a descentralização e a autorização para os Estados utilizarem o recurso”, destacou o ministro, durante a reunião.

Para o governador Mauro Mendes, o recurso chegará ao Estado em um momento crítico, em que Mato Grosso está entre os líderes nos focos de queimadas. “Nós já decretamos situação de emergência por causa das queimadas. Esse recurso chega em um momento em que realmente precisamos de recursos financeiros, o que irá ajudar e muito as nossas equipes”, ressaltou.

A próxima reunião com o ministro será presencial, em Brasília. A agenda deverá ser marcada entre o fim da próxima semana e início de outubro, por causa da Semana do Clima de Nova York, em que estarão presentes o ministro e também o governador Mauro Mendes.

Além do recurso, também será discutido nessa reunião o Fundo Amazônia.

Comentários Facebook

Mato Grosso

Campanha ‘Vem Ser Mais Solidário’ atende projeto Novo Sorriso

Avatar

Publicado


.

O projeto ‘Um Novo Sorriso’, que atende famílias carentes dos bairros Videira e Terra Prometida, em Cuiabá, recebeu 60 cestas básicas da Campanha ‘Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus’.  As entregas foram realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), com apoio da Polícia Militar e da Defesa Civil, na tarde desta quinta-feira (04.06). 

A ação do Governo do Estado é liderada de forma voluntária pela primeira-dama, Virginia Mendes e a campanha atende as famílias com a distribuição de cestas básicas compostas por arroz, feijão, macarrão, óleo, sal, açúcar, café, farinha de trigo, sardinha, extrato de tomate, além de materiais de limpeza e de higiene pessoal.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, destaca que a campanha tem buscado alcançar, com soluções básicas, todas as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. “Estamos vivendo um momento atípico e que interfere diretamente na vida daqueles que são mais carentes”. 

O presidente do projeto, Pedro Leitão, que recebeu as doações, disse que a iniciativa traz visibilidade e incentiva a continuidade do trabalho desenvolvido com as famílias. “Toda ajuda é bem-vinda. Sabemos da necessidade de cada família. Entramos na casa delas e conhecemos a verdadeira realidade, principalmente neste período de pandemia. Agradeço a primeira-dama e secretária Rosamaria pelo carinho e apoio”.

A primeira-dama Virginia Mendes destacou que é extremamente importante ajudar os projetos sociais neste momento de pandemia do novo coronavírus. “A grande maioria das entidades vivem de doações e por conta da pandemia as ajudas reduziram muito. Estamos trabalhando bastante e nos esforçando muito para ajudar a um maior número possível de pessoas e minimizar o sofrimento destas famílias”, disse.

De acordo com a voluntária Juliana Medina, o projeto social atende as famílias carentes com atividades diversificadas realizadas todos os sábados, como a confraternização dos aniversariantes do mês, esportes e cursos de empreendedorismo para os pais, entre outros.

Além disso, são ofertadas aulas de reforço, aulas de dança, ballet, brincadeiras educativas, jogos, debates em grupo, relato de histórias bíblicas, além de artes marciais e o basquete de quadra.

Campanha

Até o momento, a campanha Vem Ser Mais Solidário já distribuiu mais de 50 mil cestas, em todos os 141 municípios. Só o Governo de Mato Grosso adquiriu com recursos próprios 50 mil cestas e as arrecadações seguem em ritmo acelerado para ampliar o número de pessoas beneficiadas em todo Mato Grosso.

Se você quer ajudar com doações é possível procurar diretamente a Arena Pantanal ou se preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Deputado diz que Governo mostra transparência com processo licitatório ao vivo

Avatar

Publicado


.

O deputado estadual Wilson Santos destacou que a regulamentação da transmissão e gravação ao vivo dos processos licitatórios de todos os órgãos estaduais torna a gestão do governador Mauro Mendes um divisor de águas na transparência das ações públicas.

A medida foi regulamentada em maio pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Recomendação Técnica de Ouvidoria nº 1/2020, e consiste na transmissão ao vivo e gravação de processos licitatórios via internet, pelo canal de Youtube e pelo Portal Transparência do Estado.

“No governo Mauro Mendes todas as licitações serão gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. Isso é um divisor de águas na transparência nos negócios públicos das licitações”, ressaltou o parlamentar, em entrevista ao programa Chamada Geral, da Mega FM, nesta quinta-feira (04.06).

Além disso, o deputado lembrou que essa é uma forma do cidadão acompanhar o movimento do dinheiro público, saber aonde está sendo realmente aplicado. “Qualquer cidadão, qualquer contribuinte poderá acompanhar todas as licitações, que movimentam R$ 20, R$ 21 bilhões por ano, no Estado”, pontuou.

As gravações e transmissões ao vivo das sessões de licitação e disponibilização delas no Portal Transparência já é obrigação para todos os órgãos públicos do Estado desde janeiro de 2020. A proposta está prevista na Lei nº 10.851/2019, regulamentada pelo Decreto nº 186/2019.

Além disso, a CGE em sua recomendação técnica comunicou aos órgãos que os avisos das publicações de Editais de Licitação no Diário Oficial do Estado deverão conter e divulgar os links do canal de Youtube e do Portal Transparência do Estado.

A Controladoria também revelou que “caso haja suspensão, prorrogação, revogação, anulação ou cancelamento da licitação, a Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência deverá ser comunicada pelo e-mail: [email protected] ou pelo sistema Fale Cidadão, para providências quanto ao Portal Transparência”.

O projeto de lei que deu origem a aplicação das gravações do processo licitatório é da autoria de Santos.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana