conecte-se conosco


Politica MT

Audiência sobre rodoanel e votação de PECs marcaram a semana

Avatar

Publicado

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A semana foi intensa com importantes debates na Assembleia Legislativa. É o caso da audiência pública que debateu a retomada das obras do rodoanel, trecho de 52 quilômetros que interligará o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, ao Distrito Industrial, de Cuiabá. Outra ação foi a convocação do mutirão para a votação de diversos Projetos de Emenda Constitucional – PECs e de projetos de leis complementares, promovendo a limpeza da pauta, conforme disse o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM). A partir de agora, entra em pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020.

“Estou prevendo votarmos a LDO na semana que vem. Praticamente votamos todos os projetos de lei complementar e PECs. Fizemos esse esforço porque esses projetos precisam de quórum qualificado. Por isso, fizemos o mutirão nesta semana”, informou o presidente.

Segue firme também a discussão sobre o Projeto de Lei 668/2019 referente a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências, chamado de ‘Cota Zero’. Para isso, Botelho designou a formação de uma comissão especial para fazer um levantamento sobre projeto semelhante que foi implantado em Mato Grosso do Sul e Goiás. Ele quer saber sobre a eficácia dessa medida, especialmente, a situação econômica dos pescadores. 

“Pedimos que reúnam com todos os setores para fazer o diagnóstico e propor um projeto alternativo para Mato Grosso. Espero que façam esse trabalho e apresentem em 30 dias uma proposta alternativa”, disse Botelho. 
Também nesta semana, os deputados que fazem parte da base do governo discutiram com o governador Mauro Mendes (DEM) sobre o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial para quitar a dívida do Estado junto ao Bank of América e sobre as mensagens em tramitação na ALMT. 

Outro ponto que marcou a semana foi a convocação da secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que esclareceu sobre queimadas e condução da pasta, durante reunião no Colégio de Líderes. A convocação foi feita pelo deputado Wilson Santos e durou pouco mais de três horas. 

Comentários Facebook

Politica MT

AL define rito para a eleição da Mesa Diretora

Avatar

Publicado


.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu o rito da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio da 19ª Legislatura. Ela está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (10), às 9 horas. O registro de chapas à eleição deve ser realizado até o dia 8 junho de 2020.  O prazo e horário para inscrição de chapas são improrrogáveis.

A eleição será feita por escrutínio secreto, mediante apresentação de cédula completa, e por maioria absoluta de votos. Caso não seja obtida a maioria absoluta, será eleita para a composição da Mesa Diretora, a chapa que alcançar maioria relativa em segundo escrutínio. Os eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2021.

Durante a eleição serão mantidas medidas de segurança especiais, visando a prevenção de contágio do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com consultor legislativo da Mesa Diretora, José Domingos Fraga, não há restrições para os deputados acessarem o Plenário, na hora da votação, mas recomendações. “O deputado deve estar usando máscara facial e manter a distância mínima de 1,5m um do outro”, disse.

A princípio, segundo o consultor, quem deve estar em Plenário são o presidente Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaina Riva (MDB) e o 1º secretário Max Russi (PSB).

“Como a sessão é remota, a recomendação é que cada deputado fique em seu gabinete, e conforme o presidente for chamar o deputado por nome, de cada bancada, para dirigir ao Plenário e votar, ele pode permanecer em Plenário, mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m. Não tem nenhuma limitação, apenas recomendações”, afirmou Fraga.

Para concorrer à eleição, segundo o consultor e ex-deputado, a chapa deve requerer a inscrição por escrito, em três vias, com a assinatura de todos os seus integrantes. Não se admitirá inscrição de chapa incompleta ou que contenha integrante de outra já inscrita.

A chapa completa é composta por sete integrantes: o presidente, um 1º e um 2º secretários, um 1º e um 2º vice-presidentes e um 3º e um 4º secretários. O requerimento deve ser apresentado ao gestor de gabinete do Presidente da Mesa Diretora em exercício.

PEC Janaina Riva

No início de abril, os deputados, por 23 votos favoráveis, aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional 01/2020, de autoria das lideranças partidárias, que mudou a data de eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – biênio 2021/2023. Antes era realizada em setembro. O único deputado que se absteve foi Ulysses Moraes (PSL).

A PEC, chamada de ‘PEC Janaina Riva’, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e assinada pelas lideranças partidárias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB), única mulher no Parlamento há duas legislaturas, participe em alguma das chapas nas eleições da Mesa Diretora.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Politica MT

Ulysses Moraes realiza fiscalização no hospital de Campo Novo do Parecis

Avatar

Publicado


.

Foto: Fernanda Elisa Trindade / Assessoria de Gabinete

O deputado Ulysses Moraes realizou mais uma fiscalização, dessa vez no Centro Hospitalar Parecis, no município de Campo Novo do Parecis. A intenção é acompanhar como estão sendo aplicados os recursos nos municípios de Mato Grosso para o combate à Covid-19, bem como garantir melhorias e segurança aos profissionais da saúde.

A visita a unidade hospitalar ainda foi acompanhada pelo presidente do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, Antônio César Brolio, pelo prefeito da cidade, Rafael Machado e outros representantes do hospital. Vale ressaltar que o sindicato, em parceria com a Associação Abrace Essa Causa, com Elisangela Brolio na diretoria e outras entidades, doaram R$ 1,2 milhões ao Centro Hospitalar Parecis.

“Através desse recurso, da iniciativa privada, foi possível fazer semi Unidades de Terapias Intensivas (UTI) equipadas com respiradores para atender pacientes com coronavírus no município”, disse Moraes.

Vale destacar que após denúncias dos profissionais da saúde, o deputado está percorrendo os hospitais do Estado para investigar e garantir melhorias para estes trabalhadores. “Precisamos ficar de olhos abertos nas estruturas dos hospitais, nas instalações de equipamentos, bem com nas condições de trabalho dos profissionais da saúde de Mato Grosso. São milhões em recursos que estão vindo para o estado e municípios, por isso precisamos fiscalizar”, acrescentou o parlamentar.

Além disso, Ulysses Moraes está realizando fiscalizações em dispensas de licitações feitas por municípios com a justificativa do coronavírus. “Se você é profissional da saúde pode nos avisar tudo o que estiver acontecendo na Saúde da sua cidade. Estamos percorrendo todo o Estado e verificando como estão sendo aplicados os recursos ao combate do Covid-19”, garantiu o deputado.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana