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Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade

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Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a condução de soluções sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no período de 13 de setembro de 2018 a 5 de setembro de 2019.

Neste último ano, ocorreram 1.159 audiências realizadas pela Presidência do STF com advogados, deputados, senadores, embaixadores e integrantes de diversas instituições. No período, foram registrados 393 eventos que tiveram a participação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em agendas com organismos internacionais, órgãos do sistema judicial, entidades de classe, além dos Poderes Executivo e Legislativo.

“Para que avancemos, precisamos estar sempre em diálogo, trocar experiências, compartilhar êxitos”, disse o chefe de gabinete da Presidência, Sergio Braune, ressaltando que o Supremo tem buscado a promoção do equilíbrio institucional para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “O presidente Dias Toffoli não mede esforços para atender a todos os representantes da sociedade que buscam interlocução com o STF. Às vezes, as audiências ocorrem de 15 em 15 minutos”, enfatizou.

O STF também se aproximou dos tribunais estaduais com o objetivo de ampliar a integração do Poder Judiciário. O presidente Dias Toffoli já conheceu a estrutura e a realidade de cerca de 60 tribunais, fóruns ou representações da Justiça nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.

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O ministro tem como missão visitar, até o final da gestão na Presidência, todos os ramos da Justiça, de todos os estados da Federação, e as respectivas associações, ouvindo os magistrados e a alta administração dos tribunais. Durante os encontros, Dias Toffoli tem destacado a importância da unidade da magistratura e o valor de um Poder Judiciário forte e independente.

Na área parlamentar, foram acompanhadas 309 reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares; e monitorados 381 projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, petições e requerimentos. Além disso, o presidente do Supremo se reuniu 21 vezes com as bancadas partidárias, temáticas e frentes parlamentares. Houve, ainda, a criação da Rede de Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário para a elaboração de estratégias de ação conjunta.

Para o chefe da Assessoria Parlamentar do STF, Flávio Santana, somente com o diálogo permanente as instituições serão preservadas, fortalecidas e capazes de responder aos novos desafios. “Esta é uma premissa do ministro Toffoli: Instituições fortes, Democracia forte! E conversar com o Poder Legislativo significa promover a Democracia”, salientou.

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Assessoria de Comunicação da Presidência do STF

Fonte: STF
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Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23)

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Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23)

Revista Justiça
Os colunistas, colaboradores e entrevistados discutem nesta edição temas como a Lei 13.871, que estabelece indenização por danos morais e materiais por violência doméstica, os efeitos da variação da taxa Selic na vida financeira das pessoas, o trabalho da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF e a decisão do STF sobre a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos de seus empregados. No quadro “Por Dentro do STF”, o ministro Marco Aurélio vai comentar a pauta de julgamentos desta semana e outros assuntos. O programa traz ainda dicas de preparação para o Exame de Ordem e fala sobre agricultura sustentável e regulação da biotecnologia. Segunda-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais de todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta segunda-feira, obras de Astor Piazzolla, Arturo Marquez e Alberto Ginastera. Segunda-feira, às 13h e às 21h.

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Justiça na Tarde
O programa aborda os projetos que alteram as regras eleitorais e a Lei Maria da Penha. Com a mudança dessa lei, o agressor terá de ressarcir as despesas do atendimento à vítima pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segunda-feira, às 14h.

Defenda seus Direitos
O tema desta segunda-feira é o Direito do Consumidor. Entre os temas abordados estão as compras pela internet, os preços dos combustíveis e a importância da emissão da nota fiscal em compras online. Segunda-feira, às 20h.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: STF
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 20/9

20h30 – Iluminuras
O programa desta semana mostra a forte ligação entre literatura e moda. A partir do vestuário, o escritor consegue dar identidade ao personagem e refletir padrões sociais e culturais de uma época, crenças e hábitos da sociedade. Para falar sobre o tema, o Iluminuras recebe o doutor em Literatura Lemuel Gandara, autor de um estudo que analisou a moda inglesa do século XIX a partir dos romances da escritora Jane Austen. O programa ainda recebe a estilista brasiliense Fernanda Difuzzi, que lançou uma coleção de roupas inspirada em um livro sobre o mercado editorial.
Reapresentações: 21/9, às 20h30; 22/9, às 20h30; 23/9, às 18h; 24/9, às 22h; e 26/9, às 18h.

21h – Repórter Justiça
O programa mostra o que mudou desde a regulamentação da Lei Antifumo e como funcionam as políticas de prevenção ao uso do cigarro e do narguilé. Você vai conhecer histórias de ex-fumantes e de pessoas que morreram vítimas de doenças relacionadas ao cigarro.
Reapresentações: 21/9, às 20h30; 22/9, às 18h30; 23/9, às 20h30; 24/9, às 21h; 25/9, às 13h30; e 26/9 às 12h.

22h30 – Grandes Julgamentos
Privatização de estatais é o tema do programa Grandes Julgamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a venda de estatais sem a edição de lei específica, mas a determinação vale somente para as subsidiárias. No caso de empresas matrizes, a autorização legislativa continua sendo necessária. 
Reapresentações: 21/9, às 13h30; e 22/9, à 1h.

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Sábado, 21/9

10h30 – Academia
A discussão é sobre o Tribunal do Júri e a execução provisória de pena. A dissertação é do mestre em Direito Rafael Schwez Kurkowski. Participam do debate o mestre em Direito Victor Minervino Quintiere e a mestra em Direito e Políticas Públicas Léa Martins Sales Ciarlini.
Reapresentações: 21/9, às 10h30; 23/9, às 18h; 25/09, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa faz uma homenagem às árvores. Por serem tão necessárias, elas ganharam uma data no calendário: dia 21 de setembro, em que é celebrado o Dia da Árvore. Elas estão distribuídas por quase todo o planeta e são essenciais à nossa existência, pois fornecem alimentos e madeira, servem de casa para insetos, pássaros e mamíferos, purificam o ar e deixam o ambiente mais bonito.
Reapresentações: 22/9, às 15h30; 23/9, às 10h30; 24/9, às 12h; 25/9, às 22h30; 26/9, às 5h; e 27/9, às 9h.

15h30h – Fórum
O tema dessa semana é a masculinidade tóxica, comportamento destrutivo que afeta o desenvolvimento da sociedade e que está ligado à violência doméstica. Para discutir o assunto, o juiz Ben-Hur Visa, coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e o psicólogo João Bezerra são os convidados da semana.
Reapresentação: 22/9, às 7h30.

21h – Direito Sem Fronteiras
O Brasil preside a Cúpula do Mercosul, da qual fazem parte também a Argentina, Brasil, o Paraguai e o Uruguai, (a Venezuela está suspensa do bloco desde a sua crise política). A posição é ocupada interinamente, a cada seis meses, por cada um dos países. Após o anúncio do Acordo de Livre Comércio do Mercosul com a União Europeia, os integrantes do bloco se reuniram pela primeira vez. Para falar mais sobre o assunto, foram convidados Bernardo Pablo Sukiennik, especialista em Direito Internacional, e Daniel Amin, advogado e doutor em Direito Internacional.
Reapresentação: 22/9, às 20h.

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Domingo, 22/9

2h – Documentário: Direito Espacial
O documentário desta semana conta como foi a guerra espacial entre União Soviética e Estados Unidos, as duas grandes potências do século XX, e como foi a chegada do homem à lua, com a Apollo XI.
Reapresentações: 22/9, às 4h e às 22h; 23/9, às 22h30; 24/9, às 22h30; 25/9, às 4h; 26/9, às 13h30; 27/9, às 22h30; e 28/9, às 10h.

21h30 – Refrão
O convidado é o guitarrista Sérgio Dias, fundador dos Mutantes. O grupo surgiu na década de 60, formado originalmente pelos irmãos Sérgio Dias e Arnaldo Baptista, Liminha e Rita Lee. O guitarrista prossegue com a banda, que agora tem Bia Mendes como vocalista e novos músicos. Em paralelo, ele mantém um trabalho solo com apresentações de jazz e blues.
Reapresentações: 23/9, às 12h; 24/9, às 13h30; 26/9, às 6h30; 27/9, às 13h30; e 28/9, às 18h30.

Fonte: TV Justiça

Fonte: STF
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