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MEC quer enviar ao Congresso texto do programa Future-se em outubro

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O ministro da Educação Abraham Weintraub apresenta texto do programa Future-se arrow-options
Luis Fortes/MEC – 17.7.19

Programa Future-se foi apresentado pelo chefe do MEC, Abraham Weintraub, no dia 17 de julho

O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, o texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa. O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP).

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“Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. É difícil falar agora, mas não há dúvida que é urgente ter uma nova estratégia de financiamento para as universidades”, diz Barbosa, que participou nessa terça-feira (10) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para começar a vigorar. Já a MP passa a valer assim que é publicada pelo presidente da República no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para ser transformada definitivamente em lei.

De acordo com Barbosa, pelo menos 16 dos 63 reitores de universidades federais têm interesse em aderir ao Future-se. “O que é uma adesão muito forte”, diz. Ele pondera, no entanto, que ainda se deve fazer uma discussão. “Não se deve falar em adesão ou rejeição porque ainda tem que passar pelo Congresso Nacional”.

Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

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O texto do programa passou por consulta pública e recebeu mais de 20 mil contribuições. Segundo Barbosa, o MEC trabalha agora com a análise e organização das sugestões.

Ele adianta que a pasta pretende tornar mais claros alguns pontos no texto inicial, como o trecho que define a atuação de organizações sociais (OSs) e de fundações de apoio nas universidades. “Vamos deixar mais claro na proposta de alteração legislativa que as atividades que as organizações sociais e as fundações de apoio desempenharão são frutos do que o próprio conselho superior [das universidades] determinarem. Então, não há de se falar em quebra de autonomia a partir do momento em que quem manda nas universidades é o conselho superior”, disse.

O secretário acrescentou que “o serviço prestado por essas organizações é escolhido pelos reitores”. A atuação das OSs foi um ponto que gerou dúvidas entre os reitores após o anúncio do programa.

O Future-se, de acordo com Barbosa, também vai permitir que universidades e empresas juniores, ligadas às instituições, possam ser dispensadas de licitação em contratos com a administração pública federal, estadual e municipal. “Será mais uma forma de as universidades buscarem recursos adicionais, inclusive prestando serviço de consultoria para outros ministérios”, destacou.

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O programa deverá ainda premiar, com recursos adicionais, as universidades que apresentarem melhorias em índices de governança, de empreendedorismo, de pesquisa, inovação e de internacionalização.

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Tempo fechado, frio e muita garoa nesta quinta em São Paulo

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Com temperatura máxima de 21ºC e mínima de 18ºC, a previsão do tempo para esta quinta-feira (27) em São Paulo promete um dia frio, nublado e com chuva fraca e chuvisco durante todo o dia, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas ( CGE ).

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A previsão é que durante madrugada, manhã, tarde e noite o tempo esteja nublado e com chuva na capital paulista. O dia será muito úmido, com taxa de umidade acima dos 75% e podendo chegar a 100%. No entanto, não são esperadas chuvas fortes.

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Carnaval de São Paulo tem 1,5 mil detidos e 1,1 tonelada de droga apreendida

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Polícia detém mais de mil pessoas no carnaval de São Paulo arrow-options
Polícia Militar/Reprodução

Polícia detém mais de mil pessoas no carnaval de São Paulo

Mais de 1,5 mil pessoas foram detidas durante o carnaval em todo o Estado de São Paulo e mais de uma tonelada de drogas foi apreendida, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. No período do dia 21 ao dia 26, em média 22 mil policiais militares e civis atuaram diariamente em todo o estado de São Paulo, número que será mantido até o próximo final de semana.

Entre as ocorrências, destaca-se a prisão de dois homens que portavam treze armas de fogo, sendo uma delas um fuzil 5.56. Na mesma operação, os policiais ainda apreenderam 200 munições e 38 carregadores de diversos calibres, além de dois carros que também estavam no porte dos infratores.

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Ao todo, 145 celulares foram apreendidos pelas ações policiais; destes, 67 foram recuperados pelas vítimas de furto e/ou roubo. Além dos telefones, 330 veículos foram recuperados, mais de 1,1 tonelada de drogas foi apreendida, assim como 103 armas de fogo de posse ilegal .

Para fiscalizar o trânsito, mais de 127,2 mil veículos foram inspecionados. Dos motoristas conduzidos ao teste do etilômetro, 5.490 foram autuados por dirigir sob uso de álcool ou substâncias psicoativas ou por se recusarem a realizar o
teste.

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O Corpo de Bombeiros , por sua vez, realizou 3.810 resgates e 974 salvamentos , além de atender 550 ocorrências de incêndio no Estado durante o período.

Além do aumento do número de oficiais, o número de viaturas e aeronaves que operaram durante o carnaval também foi maior que o habitual. Segundo o governo do estado, o contingente será mantido durante o período de pós carnaval , que acontecerá no próximo final de semana.

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