conecte-se conosco


Politica MT

Espaço Cultural da ALMT recebe três exposições com artistas Mato-grossenses

Avatar

Publicado

Foto: Marcos Lopes

Visando promover a arte e a cultura regional a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), realiza um ciclo de exposições do projeto “Municio e suas Potencialidades”. O evento, que começa hoje (10), terá duração de três semanas e contará com artistas das cidades de Juína, Cáceres e Diamantino. As obras ficarão expostas no espaço cultural da ALMT, na entrada principal, entre os dias 10 a 27 de setembro, das 8h às 18h.

“É muito bom poder oferecer para a sociedade conhecimento e cultura por meio da arte. Esse projeto, em especial, visa destacar as riquezas de todos os cantos de Mato Grosso. É um espaço aberto para todos os municípios mostrarem e convidarem as pessoas a conhecerem não só a arte, mas também a sua história e cultura”, destaca a superintendente do IMPL, Mara Visnadi.

Nesta primeira semana, o projeto traz a exposição “Parte de um Todo” da artista e poetisa Cleuta Paixão, de Juína. A mostra reúne 40 telas, cada uma delas acompanhada de um poema, que representam um pouco da trajetória da artista plástica.

“Eu vivo da arte, mas é uma carreira muito difícil de ser reconhecida e valorizada. Então vejo esse espaço oportunizado pela ALMT como um apoio muito importante para artistas e também para a sociedade que é contemplada com arte e da cultura”, destaca a artista.

Seguindo a programação, nas próximas semanas o espaço cultural recebe a exposição “Réquiem da Terra”, do grupo Artemat, da cidade de Cáceres, que será realizada de 16 à 20 desse mês. Para fechar, entre os dias 23 e 27, acontece à exposição “Diamantino em Cores”, que reúne obras de 10 artistas plásticos do município.

“Projeto Município e suas Potencialidades” – projeto que visa disponibilizar o espaço cultura da ALMT para divulgar e promover, além dos potenciais culturais, também os históricos, turísticos e gastronômicos dos municípios mato-grossenses. Para participar os municípios ou mesmo as associações vinculadas a estas características podem enviar memorando para o IMPL solicitando a participação ou o apoio dos deputados representantes de suas regiões. Mais informações pelo telefone 3313-6936.

Comentários Facebook

Politica MT

Projeto quer implantar transporte coletivo intermunicipal gratuito para jovens de baixa renda

Avatar

Publicado

Thiago Silva é deputado pelo MDB-MT

Foto: Ronaldo Mazza

Com o objetivo de conceder a gratuidade do transporte coletivo entre municípios para jovens de baixa renda, o deputado Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei 93/2020 na Assembleia.

Milhares de jovens mato-grossenses estudam ou trabalham em municípios distantes de onde residem, então o projeto vem de encontro com essa situação. Para ter acesso ao benefício, o jovem deve apresentar renda familiar inferior a dois salários mínimos. Segundo o projeto, serão reservadas duas vagas para esses jovens em veículos acima de 20 poltronas e uma vaga para veículos com 10 ou menos lugares.

 “Temos casos de pessoas que moram em Poxoréu e estudam em Rondonópolis e Primavera do Leste, ou moradores de Rosário Oeste que trabalham em Cuiabá, então o projeto quer facilitar a vida da nossa juventude que carece de apoio para conseguir mais oportunidades. Hoje, já temos esta lei para o transporte interestadual e queremos implementar entre as cidades também”, disse o deputado Thiago Silva.

Comentários Facebook
Continue lendo

Politica MT

Deputado Ulysses Moraes alerta para que prefeituras parem de exigir alvarás

Avatar

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Buscando ampliar as disposições contidas na Lei Federal e adequá-las à realidade mato-grossense, o deputado estadual Ulysses Moraes apresentou o Projeto de Lei Complementar 61/2019 para que seja instituída da Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica em Mato Grosso, bem como orientou os municípios mato-grossenses a editarem seus próprios atos normativos, a fim de garantir a autonomia local. Para tanto, foi encaminhado um anteprojeto da lei da liberdade econômica para os 141 municípios, para que os representantes municipais adaptem a lei a sua realidade local.

Em que pese a Lei Federal 13.874/2019 seja de aplicabilidade imediata, dispensando, desde sua vigência, a exigência de quaisquer atos públicos de liberação para as 287 atividades econômicas classificadas de baixo risco pela Resolução nº 51 da CGSIM, as prefeituras municipais continuam cobrando taxas e alvarás de funcionamento para atividades já dispensadas, conforme alertou o deputado Ulysses Moraes na sessão ordinária desta terça-feira, 18.

“Todos os prefeitos do estado de Mato Grosso devem se abster de cobrar alvará, previsto na Lei de Liberdade Econômica Federal, independente de lei estadual ou municipal, pois a Lei federal já desobrigou a prática desta atividade. Neste primeiro mês as prefeituras estão regularizando os empreendimentos, mas quero que fique claro que estamos enviando os requerimentos de informação aos 141 municípios para que se abstenha da cobrança, e que seja retirada das licitações a exigência do alvará”, alerta o parlamentar.

A Lei Federal determina o fim do alvará e qualquer tipo de autorização emitida pelo poder público para quem exerce ou pretende exercer atividades classificadas como de baixo risco.

A Declaração Estadual de Direitos da Liberdade Econômica em Mato Grosso, de autoria do Deputado Ulysses Moraes, amplia a lista de atividades classificadas como de baixo risco, dispensando 297 atividades econômicas da exigência de qualquer ato público de liberação. Atualmente, o PLC, após aprovado em primeira votação, está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde o mês de novembro de 2019, aguardando parecer para então ser encaminhada para segunda votação em Plenário.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana