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Política Nacional

CCJ pode votar hoje novas medidas para equilíbrio fiscal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania volta a se reunir hoje para discutir e votar a proposta que prevê novas medidas para o cumprimento da regra de ouro (PEC 438/18). A ausência do relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), na reunião desta terça-feira (10), acabou adiando sua análise. Cavalcante apresentou na semana passada parecer favorável à proposta.

Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que é autor da proposta, o texto ajudará o País a superar os recentes problemas fiscais, como déficits primários recorrentes e aumento da dívida pública.

A proposta em estudo prevê a possibilidade de redução de salário do servidor público com redução proporcional da jornada de trabalho.

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Política Nacional

Deputados vão intensificar acompanhamento das ações contra o coronavírus

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Diante da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, os deputados da comissão externa da Câmara que acompanha o tema pretendem intensificar a fiscalização das ações preventivas e de controle de contaminação. Já houve reuniões dos parlamentares no Ministério da Saúde. A próxima visita será à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme informou nesta quarta-feira (26) o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

“Tínhamos certeza absoluta de que haveria a entrada do coronavírus no nosso país, assim como em outras nações, principalmente pela atual integração mundial”, disse o coordenador. “Devemos ir à diretoria da Anvisa para falar das principais medidas já tomadas e a serem tomadas, principalmente quanto a controle de portos e aeroportos e a futuros impactos na realização de eventos.”

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Definição do plano de trabalho e requerimentos. Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP - RJ)
Teixeira Jr.: comissão quer saber que medidas serão adotadas em portos e aeroportos

Na avaliação de Teixeira Jr., até agora, o governo federal tem tomado as medidas necessárias e não há motivos para pânico entre a população. No entanto, ele destacou que será preciso uma melhor articulação com os órgãos estaduais e municipais de controle, sobretudo quando o inverno chegar.

“No campo da informação, o governo tem sido assertivo. Mas a gente precisa ter principalmente os equipamentos de proteção individual preparados e ações muito bem planejadas com os agentes públicos estaduais e municipais”, afirmou.

Também integrante da comissão externa, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apontou que a norma (Lei 13.979/20) aprovada em dois dias pelo Congresso, no início do mês, garante ao Ministério da Saúde todos os instrumentos para enfrentar eventuais emergências de saúde pública com o coronavírus.

“A lei autoriza o governo a fazer todas as compras dos equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, óculos, aventais), assim como o processo licitatório para a aquisição dos leitos”, comentou Zanotto, que foi relatora da proposta (PL 23/20) que originou a lei. “Agora, com a confirmação do primeiro caso, o que se tem a fazer é seguir o protocolo e a orientação do Ministério da Saúde.”

Primeiro caso confirmado O primeiro caso de coronavírus no Brasil e na América Latina foi confirmado nesta quarta-feira. Trata-se de um homem de 61 anos de idade, que mora em São Paulo e visitou a Itália entre os dias 9 e 21 deste mês. Ele tem sintomas leves e está em quarentena familiar. Os parentes dele e outros 16 passageiros do voo que o trouxe da Itália serão observados.

Ainda há dúvidas sobre o comportamento do coronavírus em países tropicais. Por enquanto, o governo brasileiro não alterou os procedimentos em portos e aeroportos. Em entrevista coletiva, o secretário nacional de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, buscou acalmar a população.

“A gravidade da doença está para moderada a leve, muito mais próxima ao padrão observado em síndromes gripais da década de 1960. A Organização Mundial  da Saúde (OMS) tem trabalhado com o período de incubação – ou seja, do momento em que se infecta até o momento em que se iniciam os sintomas – variando de 0 a 14 dias”, declarou.

Cuidados necessários As autoridades sanitárias, porém, também enfatizam a necessidade de a população reforçar os cuidados de higiene: lavar bem as mãos, cobrir a boca ao tossir ou espirrar, manter ambientes limpos e bem arejados, e não compartilhar objetos de uso pessoal.

O último boletim do Ministério da Saúde registra, no País, 20 casos suspeitos de coronavírus ainda em observação e outros 59 descartados.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

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PT reforça apelo para que Marta seja vice de chapa em São Paulo

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Agência Brasil

Marta Suplicy

O Partido dos Trabalhadores (PT) irá reforçar a ofensiva para que Marta Suplicy (sem partido) seja vice em uma chapa liderada pelo PT, segundo divulgou nesta quarta-feira (26) a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Leia também: Lula e PT buscam pré-candidatos de consenso para São Paulo

Luiz Marinho (PT), ex-prefeito de São Bernardo do Campo, irá conversar com a ex-prefeita de São Paulo sobre o convite. Em conversas anteriores com o PT, Marta afirmou que seria vice de Fernando Haddad, ele, no entanto, resiste a ser candidato. Os petistas desejam convencê-la a ser vice de outro nome da sigla. 

Atualmente, os pré-candidatos do PT  à Prefeitura de São Paulo são: o vereador Eduardo Suplicy; os deputados federais Alexandre Padilha, Paulo Teixeira e Carlos Zarattini; o ex-deputado federal Jilmar Tatto; o ex-vereador Nabil Bonduki; e a líder do movimento de Combate ao Racismo, Valkiria de Souza Silva, conhecida como “Kika Silva”. 

Leia também: Doria quer aproximação entre Covas e Joice

Eduardo Suplicy, que está na disputa para liderar a chapa, foi casado com Marta por 37 anos, entre 1964 e 2001.

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