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Alunos do curso de direito da Unic de Primavera do Leste visitam o TCE

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 TCESTUDANTIL Universitários do curso de Direito da Unic de Primavera do Leste recebem insformações sobre o TCE e trocam experiência com servidores

Cerca de 50 estudantes universitários do 9º e 10º semestres do curso de Direito da Unic de Primavera do Leste (240 km de Cuiabá) participaram de uma visita técnica ao Tribunal de Contas de Mato Grosso cumprindo agenda do Programa TCEstudantil.

 Acadêmicos assistem atentos a palestra sobre fiscalização e controle externo

Os estudantes foram recepcionados e conduzidos na visita pela equipe da Secretaria de Apoio Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. Durante a visita, os estudantes puderam aprender mais sobre a função e a missão institucional do TCE-MT, bem como sobre como se processa o trabalho cotidiano de controle externo sobre os jurisdicionados (órgãos públicos do Estado e dos municípios, executivos e legislativos), além das ações de fiscalização, orientação e avaliação da gestão pública.

Além de conhecer o Plenário da Corte de Contas, apresentado aos universitários pelo servidor Antonio Neto, assessor da SAI, o grupo participou de palestras e de roda de conversa com o auditor público externo Marcelo Pereira sobre a atuação do TCE-MT e o papel dos cidadãos no controle externo, combate aos desvios e desperdícios de recursos públicos.

 GALERIA DE PRESIDENTES
 Depois de assistirem a sessão plenária do Tribunal de Contas os alunos posaram para foto oficial no corredor da galeria de presidentes

Ainda durante a visita, os universitários receberam material educativo e puderam tirar dúvidas sobre os trâmites processuais no âmbito do Tribunal relativos a prestações de contas públicas, acompanhamentos, representações internas e externas, tomadas de contas, denúncias e consultas, entre outros.

Estar no TCE nos ajuda a compreender melhor suas funções enquanto Tribunal Administrativo. Durante a visita, aprofundamos nosso conhecimento sobre a instituição, sua importância como órgão fiscalizador e auxiliar dos gestores, que busca da excelência na administração das políticas e recursos públicos. Isto é enriquecedor para nossa vida acadêmica, profissional e pessoal”

Para a universitária e futura advogada Tatianne Pereira, que está concluindo o 10º semestre de Direito, e visita o TCE-MT pela segunda vez, a experiência proporcionada pelo TCEstudantil é uma complementação importante no processo de formação acadêmica. “Estar no TCE nos ajuda a compreender melhor suas funções enquanto Tribunal Administrativo. Durante a visita, aprofundamos nosso conhecimento sobre a instituição, sua importância como órgão fiscalizador e auxiliar dos gestores, que busca da excelência na administração das políticas e recursos públicos. Isto é enriquecedor para nossa vida acadêmica, profissional e pessoal”, disse a universitária.

Durante a visita, recebemos informações importantes e pudemos entender como o trabalho do Tribunal é fundamental para a Administração Pública e que, como cidadãos, também podemos agir para que a gestão dos recursos públicos seja feita com seriedade, honestidade e responsabilidade pelas autoridades do Estado e dos municípios”

Para Hélio Schneider, que visitou pela primeira vez o Tribunal de Contas, o que mais chamou a atenção foi a amplitude das funções da Corte de Contas e os canais de interação com a sociedade disponibilizados pela instituição. “Durante a visita, recebemos informações importantes e pudemos entender como o trabalho do Tribunal é fundamental para a Administração Pública e que, como cidadãos, também podemos agir para que a gestão dos recursos públicos seja feita com seriedade, honestidade e responsabilidade pelas autoridades do Estado e dos municípios. Acredito que esta experiência agregou muito à minha formação como bacharel em direito”, afirmou o futuro advogado.

 Controle social é destaque em palestra para alunos de Universidade de Primavera

A professora Anna Paula Landim, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, uma das monitoras do grupo, parabenizou a direção do TCE-MT pela iniciativa de criar e manter o Programa TCEstudantil e destacou a importância dos alunos terem contato direto com a instituição que é responsável pelo controle externo das contas públicas. “O programa é uma oportunidade para os universitários aprimorarem seus conhecimentos teóricos sobre direito administrativo e direito constitucional na prática. Na visita, eles ainda aprendem muito sobre cidadania, como podem atuar nas ações de controle social sobre os gestores públicos. Isso agrega muito à formação dos nossos alunos, tanto na carreira profissional quanto na vida pessoal”, avaliou Anna Paula.

Fonte: TCE MT
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Governo e Prefeitura de Rondonópolis discutem construção de duas novas escolas

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O governo do Estado está viabilizando a construção de duas novas escolas no município de Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá). O tema foi discutido nesta sexta-feira (21.02) durante reunião entre o vice-governador Otaviano Pivetta, a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o prefeito Zé Carlos do Pátio.

Conforme informou o vice-governador, as escolas serão construídas nos residenciais Alfredo de Castro e Mathias Neves. O projeto, padrão Seduc, já está pronto e contemplará com 18 salas de aula cada unidade de ensino.

As escolas também terão sala para biblioteca integradora, cozinha e refeitório, sala de apoio, sala para o projeto Educarte, banheiros e parte administrativa (diretoria, secretaria, coordenação, sala de reunião e dos professores) e quadra poliesportiva. 

A prefeitura de Rondonópolis irá apresentar o projeto implantado nos terrenos. 

Segundo a secretária Marioneide Kliemaschewsk, essas duas unidades vão suprir a demanda dos dois residenciais, tanto com atendimento a turmas do 6º ao 7º ano e quantos também o Ensino Médio. 

A secretária destacou ainda que em Rondonópolis o governo retomou três obras que estavam paradas, uma delas foi da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, que já foi finalizada e entregue em dezembro do ano passado. Além da Emanuel, estão em andamento a reforma da Marechal Dutra e a construção de uma escola nova no bairro Jardim Maria Tereza. “Para a retomada dessas três obras o governo está investindo R$ 7,9 milhões”, informou.

Por meio de convênio, a obra será executada com 95% de recursos do governo do Estado e os demais 5% de contrapartida da prefeitura de Rondonópolis, que será também responsável pela contratação e execução das obras.

Também participaram da reunião o secretário adjunto executivo da Seduc, Alan Porto, e o deputado estadual Thiago Silva.

Fonte: GOV MT
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Intermat regulariza quatro bairros de Nova Xavantina e entrega 156 títulos

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Moradores do município de Nova Xavantina (652 km distante de Cuiabá) receberam 156 títulos definitivos do Insituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na tarde desta sexta-feira (21.02), na Câmara Municipal. A entrega foi resultado da regularização fundiária urbana de quatro bairros, a Cohab Jardim Tropical I e II, que teve 58 casas registradas, e os conjuntos habitacionais Meu Lar e Morar Melhor, com 98 títulos.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades, e está sendo a prioridade do governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária que é de competência do Estado.

Todos os títulos entregues são registrados em cartório, de forma gratuita aos beneficiários, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário. A regularização foi feita em parceria com a prefeitura municipal de Nova Xavantina.

“Ter o documento legal de propriedade da sua casa traz dignidade para as pessoas, que passam a ter o seu direito reconhecido. Estamos levando os esforços de regularização do Intermat para as cidades do interior com o objetivo central de resolver o problema dessas pessoas, que aguardam há muitos anos para ter o seu direito reconhecido”, conta o presidente.

Conforme o diretor de Regularização Fundiária Urbana, Robinson Pazetto Junior a necessidade da população de regularização é antiga, o processo de regularização da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/MT) aguardava ao menos 25 anos para ser concluído.

“Fico feliz e honrado por fazer parte deste momento que está beneficiando tantas famílias, que querem o seu imóvel, e que estão recebendo o título devidamente registrado, dando segurança jurídica, acesso a dignidade e à moradia de uma forma segura. Agradeço de antemão a Prefeitura pelo serviço que ajudou o Intermat a desemprenhar, agradeço à Câmara de Vereadores que sempre se mostrou disposta a tocar a regularização de modo prioritário. Agradeço também a todos os servidores públicos do município”, afirma Pazetto.

Fonte: GOV MT
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