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Mato Grosso

TCE abre inscrições para capacitação de agentes públicos de Alta Floresta e região

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Já estão abertas as inscrições para o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz – Polo 6 – Alta Floresta, que acontece nos dias 29 e 30 de agosto no Centro Cultural Helena da Riva, na Praça do Avião. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Gestão Eficaz capacitará gestores, servidores públicos e vereadores de Alta Floresta e região por meio de oficinas ministradas por auditores públicos. As inscrições devem ser feitas na página do TCE-MT, ou clicando aqui.

Coordenado pela Consultoria Técnica do TCE, o Gestão Eficaz trará na abertura, na manhã de quinta-feira (29), palestra com o conselheiro auxiliar da Presidência do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro, que abordará a situação fiscal e financeira do Estado. Na sequência, o secretário-chefe da Consultoria Técnica, Gabriel Liberato, apresentará os novos entendimentos do TCE a respeito dos limites de gastos com pessoal. Depois, o auditor público externo Natel Laudo da Silva falará sobre a responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas pelo Tribunal de Contas.

PALESTRANTES

 

Gonçalo Domingos de Campos Neto
Presidente do TCE-MT – ABERTURA

Lisandra Ishyzuka Hardy Barros
Secretária de Gerenciamento de Sistemas Técnicos  – Prestação de Contas via sistema Aplic

Ronaldo Ribeiro
Conselheiro substituto – Momentos Atual do Estado e Município Temas importantes debatidos em Plenário

Francisco Evaldo Ferreira Leal
Auditor Público Externo
 – Sistema RADAR

Gabriel Liberato Lopes
Secretário-chefe da Consultoria Técnica – Despesas com Pessoal: análise dos novos entendimentos do TCE-MT

Richard Maciel de Sá
Auditor Público Externo
 – Planejamento de Contratações Públicas e Prorrogação e Alteração contratual

Natel Laudo da Silva
Auditor Público Externo – Responsbilização dos agentes públicos e pessoas jurídicas pelo Tribunal de Contas

Guilherme de Almeida
Auditor Público Externo
 – Planejamento de Contratações Públicas e Prorrogação e Alteração contratual

Joel Bino do Nascimento Junior
Secretário de Controle Externo de Receita e Governo – Estratégias para encremento de arrecadação de receitas próprias

Eduardo Benjoino Ferraz
Secretário de Controle Externo de Previdência – Gestão e Controle de RPPS

Alisson Francis Vicente de Morais
Auditor Público Externo
 – Estratégias para encremento de arrecadação de receitas próprias

Na tarde de quinta-feira serão realizadas duas oficinas: “Estratégias para o incremento de arrecadação de receitas próprias”, ministrada pelo secretário de Controle Externo de Receita e Governo, Joel Bino, e pelo auditor Alisson Francis Vicente de Moraes, e a segunda que tem como tema a prestação de contas via sistema Aplic. Essa está sob a responsabilidade da secretária de Gerenciamento de Sistemas Técnicos, Lisandra Ishizuka Hardy Barros, e do auditor Francisco Evaldo Ferreira Leal.

Já na manhã de sexta-feira (30) ocorrem mais duas oficinas. Uma sobre o Programa Radar e Contratações Públicas, ministrada pelos auditores: Richard Maciel de Sá e Guilherme de Almeida e outra sobre Gestão e Controle de RPPS, com o secretário de Controle Externo de Previdência, Eduardo Benjoino Ferraz.

A abertura na manhã de quinta-feira é aberta a todos os participantes. Porém, cada servidor deve escolher o tema mais adequado à sua atividade laboral e fazer a inscrição para determinada oficina, já que elas ocorrem simultaneamente.

Fonte: TCE MT
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Hortaliças cultivadas por reeducandos de Diamantino são doadas para comunidade

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Todas as semanas cerca de 20 caixas de legumes e verduras saem dos portões da Cadeia Pública de Diamantino (182 km de Cuiabá) rumo a diversas instituições sem fins lucrativos. São alimentos produzidos por reeducandos que irão alimentar pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entre os produtos cultivados na horta local estão abóbora, alface, cebolinha, couve, jiló, rúcula, tomate e outros. Quatro reenducandos são responsáveis pelo plantio, rega, colheita e seleção de tudo que é produzido na horta de 15×30 metros.

Todo este trabalho é reconhecido pela Prefeitura Municipal, Ministério Público do Estado, Poder Judiciário e por empresários locais, já que auxiliam no custeio de mudas, adubos e até mesmo de ferramentas necessárias para que o projeto siga em funcionamento.

Entre as entidades beneficiadas pelo projeto da horta, está a APAE, o Lar dos Idosos São Roque, o Lar das Crianças e outros projetos sociais de Diamantino que atendem crianças e jovens. O município vizinho, Alto Paraguai, também é beneficiado com as doações de alimentos produzidos na Cadeia de Diamantino, que são destinados às creches municipais.

“A cada três dias trabalhados na horta, o reeducando reduz um dia em sua pena. Mesmo com um efetivo reduzido, a Cadeia de Diamantino tem mostrado sua função social com este projeto de nossa horta e com outros projetos que temos desenvolvido aqui”, disse o diretor da unidade, Anaides da Silva Pereira Queiroz.

Outros projetos

Outros 10 recuperandos trabalham com a confecção de tapetes, que além de ser uma possibilidade na redução da pena, representa também uma fonte de renda para a família destas pessoas. Semanalmente são produzidas cerca de 40 peças, que são levadas pelos familiares e comercializadas para auxiliar no sustento mensal.

O estudo e a leitura também são parte do dia a dia dos reeducandos da unidade prisional. Cerca de 15 deles estudam por meio da parceria com a Fundação Nova Chance (Funac). Já outros recuperandos participam de um clube de incentivo à leitura, no qual ao final de cada livro, são estimulados a escreverem uma resenha, que é avaliada e, por fim, têm a pena reduzida por meio do acesso ao conhecimento.

Planos futuros

Mesmo com tantas iniciativas contempladas pela unidade prisional, o diretor ainda planeja outras ações. “Recentemente recebemos a doação de cinco máquinas de costura e queremos futuramente implantar uma oficina para que os reeducandos confeccionem seus próprios uniformes”, planeja.

Fonte: GOV MT
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Instituições e sociedade unem esforços para construção de nova delegacia

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A união e esforço conjunto da sociedade e instituições públicas de São José do Rio Claro (315 km a médio norte de Cuiabá) resultaram em um benefício para a população e servidores da segurança pública, em geral – a cidade ganhará uma nova sede para a Delegacia da Polícia Judiciária Civil.

Com obra orçada em R$ 250 mil, a delegacia está sendo construída na mesma área que a atual sede. Para erguer o prédio, a Polícia Civil se uniu ao Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Comunitário de Segurança e prefeituras, em um esforço para angariar recursos, além, é claro, da colaboração da sociedade por meio de empresas do município.

Neste domingo (16.02), foi realizado um almoço beneficente com leilão de gado bovino, para arrecadar recursos destinados à finalização da obra. O gado foi doado por empresas da região.

A diretoria da Polícia Civil participou do evento junto com a delegada regional, Alessandrah Marquez, servidores da delegacia, que também visitaram a obra. O delegado-geral da PJC, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, destacou o esforço das instituições e da sociedade em colaborar com a estrutura da segurança pública.

“Aqui em São José do Rio Claro vimos o engajamento da sociedade em auxiliar o poder público para termos um local decente para atender a população e para nossos servidores, com a união de diversos segmento sociais”, enfatizou o delegado-geral.

O delegado de São José do Rio Claro, Marcello Henrique Maidame, explica que a construção da nova delegacia também recebeu recursos das prefeituras de São José do Rio Claro e Nova Maringá. “É uma construção simples, mas que dará melhor estrutura de trabalho para nossas equipes. O leilão foi um sucesso, pois houve envolvimento de toda a população para que possamos entregar a obra ainda neste semestre”.

Fonte: GOV MT
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