conecte-se conosco


Economia

Bolsonaro assina medida provisória para transferir Coaf para Banco Central

Avatar

Publicado

source
banco central arrow-options
Antonio Cruz/Agência Brasil

Com decisão de Jair Bolsonaro, controle do Coaf passa para o Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira uma medida provisória (MP) para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o guarda-chuva do Banco Central (BC). O órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira e deixa o Ministério da Economia, ao qual estava subordinado. O ato será publicado na edição desta terça do Diário Oficial da União.

Leia também: Bolsonaro pressiona e Receita Federal troca segundo no comando do órgão

O texto estabelece que a unidade é responsável por “produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.

Leia também: Amadorismo do governo paralisa negócios de mais de R$ 100 bilhões

A MP, que vincula o órgão administrativamente ao BC, confere “autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional”.

A mudança foi discutida por Bolsonaro ao longo do dia em reuniões com os ministros da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes.

Fonte: IG Economia
Comentários Facebook

Economia

Leilão da BR-101 sul (SC): o primeiro do ano no setor rodoviário

Avatar

Publicado

O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, será leiloado o trecho sul da BR-101, em Santa Catarina.

No total, serão concedidos 220 quilômetros entre os municípios de Paulo Lopes e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o diferencial da concessão são as benfeitorias previstas para os usuários, que terão maior segurança e tecnologia ao longo do trecho leiloado.

O edital prevê, entre outras obras, novas vias marginais, novas faixas adicionais, melhorias de acessos, adequações de faixas de aceleração/desaceleração, pontos de ônibus, canalizações de tráfego e implantação de passarelas.

Além disso, a concessão vai permitir o desenvolvimento do turismo da região, pois a BR-101, em Santa Cataria, dá acesso às praias mais importantes do estado, como a Praia do Rosa, Ferrugem, Balneário Camboriú, Bombinhas, entre outras.

O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

A concessão deverá gerar quase 4 mil empregos, com previsão de retorno de R$ 645 milhões aos municípios, por meio da arrecadação da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo o ministério, o edital prevê quatro praças de pedágio, com tarifa máxima de R$ 5,19, por praça. “O valor ainda sofrerá deságio após o certame. Para esta nova rodada de concessão, haverá regras mais rígidas para alterações contratuais por meio de revisões quinquenais e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e poder concedente para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados”.

..
Ministério da Infra Estrutura

Outras concessões

O leilão do trecho sul da BR-101 marca o início de uma série de concessões federais de empreendimentos de infraestrutura de transportes no estado de Santa Catarina. Ainda em 2020, serão repassados à iniciativa privada os aeroportos Ministro Victor Konder, em Navegantes, e Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville, durante a 6ª rodada de concessões aeroportuárias, com leilão previsto para o 4º trimestre do ano.

Em 2021, haverá a concessão da BR-470/282/153 (Navegantes à divisa com o RS) e, em 2022, será a vez da BR-282, também em Santa Catarina, entre a BR-101, em Palhoça, e o entroncamento com a BR-470, em Campos Novos.

AGU evita liminar

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir na Justiça a realização do leilão. O juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis aceitou os argumentos apresentados pela AGU e indeferiu o pedido de suspensão do certame feito por entidades sindicais de transporte e associações de municípios.

O principal argumento das entidades na ação é que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teria descumprido determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os estudos de tráfego e que por isso o leilão deveria ser suspenso.

No entanto, a procuradora-geral da ANTT, Priscila Cunha do Nascimento, explicou que a AGU evidenciou que todas as determinações do TCU foram cumpridas. “Comprovamos que os estudos de tráfego foram atualizados em parâmetros consistentes, de maneira que a legalidade do leilão e de todos os atos foi demonstrada. Dessa forma, o juízo entendeu que não haveria requisitos para a concessão da liminar”, disse.

A procuradora-geral da ANTT ressaltou que a suspensão do leilão traria sérios prejuízos ao planejamento e à execução da concessão. “A suspensão do certame implicaria em um atraso no cronograma previsto de obras e esse atraso prejudicaria sobretudo os usuários da rodovia, que teriam que aguardar mais tempo para que melhorias na via começassem a ser realizadas”.

 

*Com informações do Ministério da Infraestrutura e AGU  

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC
Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Carnaval em São Paulo: confira o que abre e o que fecha durante o feriado

Avatar

Publicado

source
carnaval consolação arrow-options
Reprodução Google Maps/Samuel Rosa

Saiba o que abre e o que fecha em São Paulo durante o carnaval 2020

Mesmo não sendo feriado nacional, o carnaval altera as programações de funcionamento de bancos, órgãos públicos, meios de transportes e ainda serviços privados. A Justiça Federal também terá horários diferentes do habitual. Confira a seguir como será a sua vida em São Paulo durante o carnaval 2020.

Leia também: Vai trabalhar no carnaval? Conheça os seus direitos 

Entre sábado (22) e a próxima quarta-feira (26), quem mora na capital paulista e não vai viajar ou terá de trabalhar durante o período de carnaval deve se programar antes de sair de casa, já que até mesmo ônibus e linhas de metrôs e trens terão programação especial, bem como as ruas de algumas regiões para quem se locomove de carro.

Bancos

As agências bancárias funcionam normalmente até esta sexta-feira (21), de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Não haverá atendimento ao público na segunda (24), véspera, e na terça-feira de carnaval, 25. Na quarta-feira de Cinzas (26) o início do expediente será às 12h, e o encerramento será no horário normal do fechamento das agências.

A Febraban pontua, porém, que há um atendimento mínimo a ser seguido, então agências que fecham cedo precisam ficar abertar no mínimo até 15h, cumprindo assim as três horas exigidas.

A orientação da federação é que sejam utilizados os canais digitais dos bancos para a realização de transferências e pagamentos de contas, embora as de consumo, como de água, luz e telefone, por exemplo, possam ser pagas sem juros na quarta (26), próximo dia útil. Normalmente, os tributos já vêm com as datas de pagamento ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Shoppings e comércios

Segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), os shoppings abrirão em todos os dias de carnaval, das 10h às 22h. Na Quarta-feira de Cinzas, haverá ponto facultativo e alteração de horário, com os estabelecimentos funcionando entre 14h e 20h. Nas praças de alimentação e áreas de lazer, o horário será das 11h às 22h entre sábado (22) e quarta (26).

Já no caso de lojas e demais comércios de rua , por não se tratar de um feriado nacional, o funcionamento deve ser normal nos dias 24, 25 e 26. De acordo com a Fecomércio-SP, caso a empresa opte por dar folga a seus funcionários em um ou mais dias, não poderá cobrar compensação de horas nem fazer qualquer tipo de desconto nos salários.

Transporte público e rodízio

Para atender a demanda dos foliões, haverá esquema operacional especial no período do carnaval em todas as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). O número de funcionários nas estações de metrô e da CPTM onde está previsto maior fluxo de passageiros será maior, e haverá maior número de trens disponíveis para colocar em circulação, o que dependerá da demanda.

Além do período de 22 a 25 de fevereiro, esse esquema especial já foi adotado no pré-carnaval, nos dias 15 e 16 de fevereiro, e será mantido em 29 de fevereiro e 1º de março, no pós-carnaval .

A SPTrans informa que mais de 500 linhas de ônibus da capital paulista serão afetadas durante a folia, e a checagem pode ser feita pelo site . A programação completa de metrôs e trens pode ser conferida aqui .

O Rodízio Municipal para veículos leves e pesados estará suspenso em período integral entre os dias 24, 25 e 26 de fevereiro em São Paulo.

Correios e Poupatempo

Nos dois casos, o funcionamento é normal nesta sexta, mas os serviços permanecem fechados até quarta-feira. No caso do Poupatempo , a Quarta de Cinzas terá funcionamento a partir das 12h.

Durante o feriado, é possível realizar alguns dos serviços oferecidos no portal e pelos totens de autoatendimento do Poupatempo, disponíveis em shoppings, supermercados, estações do Metrô e da CPTM.

No caso dos Correios , não ocorrerá entrega de objetos postais entre segunda e terça, e o atendimento em agências estará suspenso. Tanto o atendimento quanto as entregas serão retomados na quarta.

Detran

Todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) em todo o Estado estarão fechadas na segunda e na terça (24 e 25). O atendimento será retomado ao meio-dia de quarta-feira.

Justiça Federal

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval, não haverá expediente. Na quarta, o ponto será facultativo, com funcionamento a partir das 14h.

Avenida Paulista

A prefeitura de São Paulo anunciou que a Avenida Paulista ficará aberta para a circulação de veículos nos dias 23 e 25 de fevereiro, assim como em 1º de março, devido ao carnaval de rua .

Leia também: Para economizar, foliões levam bebidas para blocos e frustram ambulantes

O programa Ruas Abertas , que libera a avenida para pedestres aos domingos, volta a funcionar normalmente em 8 de março, com a Paulista fechada para veículos e aberta para pedestres e ciclistas, entre 10h e 18h.

Fonte: IG Economia
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana