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Economia

CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses

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Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda do governo para a área e constatou que 13 delas tiveram melhoras, o equivalente a 59%.

Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento também citou como exemplos de melhora o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.

A entidade listou ainda entre os avanços a publicação do decreto que amplia as atribuições do ombudsman de investimentos diretos (instrumento de consulta de investidores estrangeiros sobre a legislação e os processos administrativos no Brasil), a atualização das regras sobre preços de transferência para multinacionais (preços cobrados nas transações entre a sede de uma empresa no exterior e a filial brasileira) e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri (tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países).

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Pendências

A CNI classificou seis ações como pendentes, que aguardam atos do Poder Executivo para serem concluídas. A primeira é a edição do decreto presidencial que põe fim ao acordo marítimo entre o Brasil e o Chile. Segundo a confederação, o atual acordo prejudica o comércio bilateral com fretes até 40% mais caros e limita a competição na oferta de navios.

As demais ações consideradas pendentes são os decretos que recriam a Câmara de Comércio Exterior (Camex); o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), previsto no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o Comitê Nacional de Promoção Comercial (Copcom); e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras).

Apesar dos avanços na maioria das ações, o levantamento constatou que houve retrocesso em três temas (14%). O primeiro é a falta de recursos orçamentários para o desenvolvimento do módulo de importação do Portal Único de Comércio Exterior e para a manutenção do módulo de exportação já existente. Ferramenta mais importante do comércio exterior brasileiro, o portal é usado rotineiramente pelas 25 mil empresas exportadoras e 44 mil importadoras em todo o país.

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O segundo retrocesso foi provocado pela mudança na regra de análise dos direitos antidumping (imposição de tarifas para empresas e produtos de outros países que praticam concorrência desleal com os equivalentes nacionais). Segundo a CNI, as alterações ocorreram sem consulta pública prévia.

A CNI também considerou ter havido retrocesso no processo de revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Conforme a confederação, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou carta ao Ministério da Economia reforçando o pedido para que haja diálogo com o setor produtivo em relação ao assunto. Nesses casos, a OCDE recomenda a realização de consultas públicas e a elaboração de análises de impacto regulatório antes da adoção de normas que possam afetar o setor privado.

 

 
Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC
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Economia

Cúpula do Clima da ONU começa com mensagem de jovens ativistas

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Pela primeira vez, a Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) deu seu pontapé inicial com a voz dos jovens ativistas que têm impulsionado a luta contra o aquecimento global. O evento começou neste sábado (21) em Nova York e segue até segunda-feira (23), quando se encerra com a participação de líderes mundiais.

No debate de abertura da cúpula, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que os jovens são hoje “essenciais” na corrida contra o aquecimento global, uma corrida “que ainda estamos perdendo”, afirmou. “É a geração de vocês que deve nos responsabilizar e garantir que não traiamos o futuro da humanidade”, acrescentou ele.

Mais de 500 jovens líderes de movimentos contra o aquecimento global, provenientes de 140 países, foram selecionados pela ONU para participar da cúpula. Entre eles a ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, que se destacou em protestos na Europa e velejou do Reino Unido até Nova York para participar do encontro.

Ontem, milhões de pessoas em todo mundo marcharam para exigir atitudes verdadeiras pelo clima. Nós mostramos que estamos unidos e que nós, jovens, somos ‘imparáveis’”, disse Greta na abertura da cúpula, referindo-se aos protestos contra as mudanças climáticas realizados na sexta-feira (20) em mais de 150 países, incluindo no Brasil.

A Cúpula do Clima tem a participação também de jovens inovadores, empreendedores e de integrantes grandes empresas, que discutem maneiras de reduzir o ritmo das mudanças climáticas.

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O encontro se encerra na segunda-feira (13) com a participação de ao menos 60 líderes mundiais. Guterres disse esperar que ao fim do encontro seja feito o anúncio de ações concretas contra o aumento das temperaturas. O Brasil decidiu não participar da Cúpula do Clima de Jovens. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também não comparecerá.

Edição: Liliane Farias
Fonte: EBC
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Economia

Petróleo: Brasil e mundo sentem o impacto dos drones sobre a Arábia Saudita

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IstoÉ

ACUSAÇÃO Sauditas culparam o Irã pela ação e apresentaram pedaços dos drones que foram recuperados


Líder na exportação mundial de petróleo, a Arábia Saudita foi surpreendida no último sábado (14) por ataques que comprometeram metade da sua produção. Uma série de drones atingiu a refinaria de Abquaiq, a maior do mundo, e os campos de Khurais.

A ação fez disparar os preços do petróleo e aumentou a incerteza sobre a economia mundial, que está em desaceleração. O papel da Arábia Saudita como regulador do mercado mundial de petróleo passou a ser visto com reserva.

Trump impõe sanções contra o Banco Central do Irã após ataque na Arábia Saudita

Isso pode atrair o interesse pela exploração em áreas mais seguras, o que pode favorecer indiretamente o Brasil, com o pré-sal adquirindo mais importância como fronteira estratégica da commodity.

Efeitos no Brasil

Essa valorização do pré-sal não é a única implicação no Brasil. Os ataques colocam à prova a política de preços da Petrobras , que alinha o valor de combustíveis no País com os praticados no exterior.

O receio é que volte a interferência política para brecar o aumento da gasolina e do diesel — a principal preocupação é pela ameaça de greve dos caminhoneiros .

Chanceler do Irã promete ‘guerra total’ se EUA ou Arábia Saudita atacarem

Além disso, também fica em risco o plano de quebrar o virtual monopólio da estatal no refino. Isso ocorre porque as refinarias que estão sendo vendidas pela companhia tornam-se menos atraentes para investidores se houver insegurança comercial.

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Questionado, o ministro Paulo Guedes se esquivou e declarou que “esse petróleo aí é da Petrobras”. De início, a empresa disse que não faria um reajuste imediato. Na quarta-feira, subiu a gasolina em 3,5% e o diesel, em 4,2%.

O Ministério das Minas e Energia anunciou a criação de um gabinete de crise para acompanhar a situação. Esse é um teste não só para a Petrobras, mas para os rumos da política econômica de Guedes. 

Efeitos na economia global

O acontecimento do fim de semana levou o mundo a temer um novo choque do petróleo . Na segunda-feira, os preços subiram quase 20%, o maior salto em quase 30 anos.

Preço da gasolina sobe 3,5% e do diesel tem alta de 4,2%, anuncia Petrobras

Essa alta foi parcialmente revertida nos dias seguintes, quando a estatal saudita Aramco afirmou que poderia restaurar cerca de 70% do fluxo de 5,7 milhões de barris diários.

Além disso, o país estaria apto a retomar sua produção até o final do mês. Há dúvidas sobre a extensão dos danos e a capacidade de restabelecimento saudita, mas as declarações foram suficientes para acalmar os mercados e reduzir o preço do barril. 

O Brent, referência internacional, estava 6% superior ao preço pré-ataque na última quarta-feira, mas 13,5% inferior ao pico registrado esse ano, em maio.

O ataque foi reivindicado pelos rebeldes houthis, do Iêmen, que lutam contra uma coalizão liderada pela Arábia Saudita na guerra civil do país. Mas a Arábia Saudita responsabilizou o Irã — os dois países são inimigos históricos e estão em lados opostos no conflito.

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Autoridades sauditas apresentaram drones que teriam sido usados na ação. Afirmaram que são equipamentos iranianos vindos do norte, o que exclui a origem no Iêmen (que fica ao sul).

Além disso, disseram que as milícias houthis não possuem equipamentos capazes de percorrer uma distância de 700 quilômetros. O secretário de Estado americano Mike Pompeo também responsabilizou o Irã e chamou o ataque de um “ ato de guerra ”.

O presidente Donald Trump , por outro lado, foi mais cauteloso. Não acusou os iranianos diretamente, evitando a pressão doméstica para que agisse militarmente contra o país. Ao invés disso, determinou o aumento de sanções contra os iranianos.

A escalada é um desafio para Trump. Depois de abandonar o acordo nuclear internacional com o Irã, os EUA têm ampliado suas sanções econômicas que visam estrangular as exportações de petróleo iranianas.

O Golfo Pérsico , que concentra um terço das exportações mundiais de petróleo, registra tensões crescentes desde o ano passado e tornou-se palco de ataques.

O incidente expôs a vulnerabilidade da Arábia Saudita em proteger suas instalações, apesar de o país ser um dos maiores compradores mundiais de armamentos — a maior parte fornecida pelos EUA.

Fonte: IG Economia
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