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Mato Grosso planeja transição da matriz energética

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Mato Grosso, que até duas décadas atrás era “importador” de energia elétrica e, atualmente, “exporta” mais da metade de sua geração para o Sistema Interligado Nacional, já planeja a transição de sua matriz geradora. Com apoio do Programa Page (Parceria para Ação sobre a Economia Verde, sigla em português), bancou a elaboração de dois estudos voltados à oferta e à demanda de energias renováveis, provenientes de fontes limpas e sustentáveis, em especial a fotovoltaica (solar) e a biomassa, baseada em resíduos florestais.  

Segundo o coordenador do Page em Mato Grosso, Eduardo Chiletto, um dos trabalhos elege o Nordeste de Mato Grosso, outrora conhecido como Vale dos Esquecidos, como a região com maior índice de insolação no Estado, com grande potencial para geração de energia fotovoltaica. A região, com 22 municípios e uma população de pouco mais de 248 mil habitantes, reponde por apenas 6,35% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e possui um PIB per capita de R$ 31.611,71, abaixo da média estadual de R$ 37.642,74 (2016).   

“O outro trabalho se refere aos resíduos de madeira como potencial para produção de energia biomassa, para substituir, por exemplo, a termoelétrica à base de óleo diesel (não confundir com o biodiesel, uma energia renovável)”, completa, acrescentando que os trabalhos apresentam ainda relatórios sobre energia eólica (originária dos ventos), “mas o foco são as fotovoltaica e biomassa”.

UFMT e Fiemt

Os estudos (Avaliação dos potenciais técnicos e econômicos de geração e uso de energias renováveis em Mato Grosso e Plano estratégico para o desenvolvimento de energia renováveis em Mato Grosso), coordenados pelo engenheiro Ivo Rondon, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Planejamento Energético (Niepe), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tiveram a parceria da Federação das Industrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt).   

Para os responsáveis pelos estudos, a produção de energia em Mato Grosso não impede a conservação do meio ambiente, enquanto sua oferta caracteriza-se tanto pela diversificação quanto pela sua capacidade de redução dos impactos ambientais.

“Os desafios são expressivos, requerendo as melhores estratégias e ênfase nos riscos e oportunidades. (…) Evidencia as principais propostas baseadas em um cenário do mercado de energia renovável e como ele poderá evoluir sob a ótica do governo. (…) Os resultados são, entre outros, a garantia de políticas públicas de cunho sustentável para uma matriz renovável, uso racional dos recursos, segurança e confiabilidade do sistema elétrico, energia mais barata ao consumidor, geração de emprego e renda, além do apoio e implementação do Programa de Energia Verde estadual”, considera um dos estudos.

Energia fotovoltaica

Com um percentual de apenas 1.2, na matriz energética brasileira (composta por 61% de energia hidroelétrica, 8,7% eólica, 8,5% biomassa, 7,7% gás natural, 5,1% petróleo, 1,9% carvão mineral, 1,1% nuclear, 4,7% proveniente de importação e 0,1% outras fontes), a energia fotovoltaica ainda é engatinha no país.

Ao contrário de países como China, EUA, Japão, Alemanha e Índia, principalmente. Segundo o boletim número 9 da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), de julho deste ano, a China, por exemplo, é líder mundial em potência acumulada, com 176,1 GW (gigawhatt), dos quais 45 foram instalados apenas no ano passado. Estados Unidos, com 62,2 GW fica em segundo lugar e Índia, com 32,9 GW (dos quais 10,8 instalados em 2018) fica em quarto.

Já a oferta acumulada brasileira está avaliada em 2,4 GW, dos quais 1,2 foi instalado em 2018. Mato Grosso, com 63,5 MW é o quarto estado em geração distribuída (de um total de 551 em todo o país), ficando atrás de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Cuiabá e Várzea Grande estão as 10 primeiras cidades brasileiras em distribuição.

Mais de 60% da matriz energética nacional é hidroelétrica

Mais de 60% da matriz energética nacional é hidroelétrica    (Secom-MT)

Biomassa

Terceira na composição da matriz energética nacional, com um percentual de 8,5%, pouco abaixo da energia eólica, a oferta brasileira de biomassa é de 26.441 GWh (guigawatt-hora), segundo o balanço energético da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Por ser renovável e com menor emissão de carbono, tem sido amplamente explorada em escala global.

Por enquanto, seu uso se restringe a empresas e indústrias – o consumidor final só tem acesso a ela quando os reservatórios hidroelétricos estão baixos e há necessidade de complemento da energia disponível. A construção de uma usina ainda requer investimento muito alto.

Programa Page

Uma resposta da ONU (Organização das Nações Unidas) à Rio+20, em 2012, que pediu seu apoio aos países interessados em promover a transição para uma economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza, o programa está presente em Mato Grosso desde 2016.

Seu objetivo principal no Estado é contribuir para os esforços de planejamento do desenvolvimento estadual, “permitindo a incorporação do conceito de crescimento verde às políticas de desenvolvimento, por meio de políticas públicas em setores-chave da economia, com o uso eficiente dos recursos naturais, promoção de qualidade e sustentabilidade ambiental, planejamento e ordenamento territorial, fortalecimento da agricultura familiar e criação de empregos verdes”.        

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso Saúde libera informes para declaração do Imposto de Renda

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Os beneficiários do plano Mato Grosso Saúde já podem retirar os informes de pagamentos para declaração ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano de 2020 pelo site: www.matogrossosaude.mt.gov.br ou clicando aqui. Para tal é necessário informar o número CPF do titular e a data de nascimento para visualizar a documentação.

Os valores apresentados no documento emitido pelo Instituto não podem ser somados à cédula C, emitida pelo Estado, para não gerar duplicidade nas informações repassadas à Receita Federal. Os valores contidos no documento do Mato Grosso Saúde já sãos os descontados em folha. 

Os pagamentos via Documento de Arrecadação (DAR), as coparticipações, parcelamentos, renegociações, juros e multas, além da mensalidades do Mato Grosso Saúde Odonto também constarão no arquivo.

O Instituto orienta que qualquer divergência ou dúvida, o beneficiário deve procurar o Mato Grosso Saúde em um dos seus canais de comunicação, na Central de Relacionamento com o Beneficiário: (65) 3613-7700; ou pessoalmente, na sede localizada na Av. das Flores, 941, bairro Jardim Cuiabá.
 

IRPF 2020

Deverão realizar as informações àqueles que tiveram rendimentos cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis, ou ainda tributados exclusivamente na fonte, em que a soma foi superior a R$ 40 mil. O prazo para o envio é até às 23h59 do dia 30 de abril, pela internet.

Fonte: GOV MT
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Sinop alcança 95% das metas do Planejamento Estratégico

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 REUNIÃO DO PDI
  Secretários municipais e coordenadores da Prefeitura de Sinop participam de encontro com equipe técnica do TCE-MT

Em 2019, a Prefeitura de Sinop cumpriu 95% das 40 metas instituídas no Planejamento Estratégico. Os dados foram apresentados em audiência pública no fim do mês de janeiro para os representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a sociedade.

A Prefeitura conseguiu atingir o que planejou em todos os setores. Somente em dois itens não conseguimos. Sinop é uma cidade que cresce mais de 10% ao ano e é um grande desafio para os administradores. Estamos focados para atingir todas as metas em 2020″

Ao todo, foram avaliadas as metas das 10 secretarias, além das duas autarquias e três diretorias. Vários destaques foram apresentados na reunião, como na saúde, com a redução da taxa de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas: de 302.92 para 250.99 e o tratamento garantido para 100% das pessoas com hanseníase.

Outro avanço foi no trânsito. Até o fim de 2018, o desempenho era negativo, com muitos casos de mortes causadas por acidentes. Em 2019, demonstrou-se a eficácia das estratégias de gestão voltadas à preservação da vida. Com a adoção de medidas focadas no enfrentamento da imprudência dos condutores e o excesso de velocidade nas vias, mediante efetivação dos dispositivos de fiscalização eletrônica, da sinalização e do trabalho das equipes da Secretaria de Trânsito, o município conseguiu reduzir o número de óbitos de 43 em 2018 para 22 em 2019.

 TRANSPARÊNCIA
 Oficina de capacitação voltada para os Conselhos de Políticas Públicas Municipais

Conforme dados da Prefeitura de Sinop, na Assistência Social, o objetivo era de elevar para 18% a taxa de participantes no controle social e a meta foi superada, chegando a 35,85%. No Meio Ambiente, a aplicação de 20% da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2019 também foi ultrapassada, chegando a 25% e demonstrando o sucesso do projeto de coleta seletiva nas escolas.

Na Educação, entre os índices positivos, esteve a elevação no nível de aprovação com qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Educação Básica da Rede Municipal de 91,5%, em 2018, para 96,42%, em 2019, por meio do investimento em estrutura de trabalho e capacitação para os profissionais da área.
A prefeita Rosana Martinelli comemorou o alcance dos 95% das metas, resultado inédito na história do município, desde que o Planejamento Estratégico foi instituído. “A Prefeitura conseguiu atingir o que planejou em todos os setores. Somente em dois itens não conseguimos. Sinop é uma cidade que cresce mais de 10% ao ano e é um grande desafio para os administradores. Estamos focados para atingir todas as metas em 2020”, disse a prefeita.

 Presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf

De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, o foco da gestão é aproximar o TCE dos municípios, capacitar os gestores, trabalhar uma outra vertente que não só a punitiva, mas orientativa. “Os municípios passam por muitas dificuldades e a Corte de Contas tem um quadro excelente. Precisamos ir além para desenvolver nosso papel com excelência e o PDI prevê justamente isso, o desenvolvimento e aprimoramento de instituições públicas por meio da transferência de conhecimento, de tecnologias e de boas práticas de gestão”, pontuou.

Volmir Manhabosco, analista técnico de Gestão do TCE-MT do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas, falou sobre a reunião de resultados. “O planejamento estratégico já vem sendo implementado no município de Sinop desde 2012 e embora o planejamento estratégico seja feito com metas de longo prazo, isto é, 20 anos, anualmente a Prefeitura tem o dever de casa de entregar metas de curto prazo. Esta reunião de resultados que temos hoje é, justamente, uma reunião para apresentar para a sociedade os resultados estratégicos que a equipe conseguiu produzir em 2019”.

 Volmir Manhabosco, analista técnico de Gestão do TCE-MT do PDI

O encontro contou com a participação da comunidade em geral, sociedade civil organizada, agentes públicos, conselheiros de políticas públicas. O Planejamento Estratégico consiste em um conjunto de metas a serem alcançadas em curto, médio e longo prazos no período de 20 anos (2017-2036) em diferentes áreas.

Os resultados – sejam eles positivos ou negativos – norteiam a atuação do poder público mediante os cenários apresentados. Atualmente, 23 municípios do Estado trabalham com o Planejamento Estratégico, com apoio do Tribunal de Contas. Sinop é considerada case de sucesso.

PDI

 Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT como o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e a função orientadora para disseminar práticas de boa governança. Esta obra traz um apanhado completo sobre todos os projetos que compõem o programa e suas etapas de desenvolvimento.

ACESSE O LIVRO VIRTUAL

Fonte: TCE MT
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