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AMM reúne prefeitos do Vale do Rio Cuiabá para debater projetos para a região

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Prefeitos dos municípios que integram o Vale do Rio Cuiabá participaram nesta terça-feira (13), na Associação Mato-grossense dos Municípios, de uma reunião organizada pela AMM para debater três pautas importantes para a região. A formação do consórcio de saúde, a criação de um programa para resolver o problema da falta de água nas comunidades rurais dos municípios, e o projeto Cota Zero, do Governo do Estado, foram os assuntos abordados.

A reunião foi coordenada pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, que defendeu a participação dos prefeitos em iniciativas para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e garantir novas oportunidades. Fraga ressaltou a importância da criação  do consórcio de saúde do Vale do Rio Cuiabá, que é a única região do estado que ainda não conta com a gestão integrada dos municípios para esta finalidade. “Estamos determinados a criar esse consórcio, que ajudará muito a resolver o problema de saúde na região. É um grande desafio, mas vamos implantar, com o apoio e participação efetiva dos gestores municipais”, assinalou.

Os prefeitos se engajaram na proposta e ficou acertado que na próxima semana haverá uma outra reunião para discutir o estatuto e definir a diretoria. “O consórcio de saúde é muito esperado por Nobres porque estamos necessitando de melhores preços nos medicamentos para que possamos baratear os custos e atender melhor a população”, assinalou o prefeito de Nobres, Leocir Hanel.

“Saúde é uma demanda que atinge todos os municípios, principalmente com relação a especialidades médicas e alguns exames mais sofisticados. A saída para todos nós é essa união através do consórcio para que possamos superar as demandas e resolver os problemas ”, opinou o prefeito de Rosário Oeste, João Balbino.

O abastecimento de água nos 13 municípios da região também foi amplamente debatido. O presidente da AMM está em Brasília para pedir apoio da Bancada Federal, Funasa, e também vai conversar com a Bancada Estadual e Governo do Estado para criar um grande programa para resolver o problema da água nas comunidades rurais. “O Vale do Rio Cuiabá é uma das regiões mais pobres em recursos hídricos, onde as comunidades rurais sofrem mais por não terem acesso à agua potável para suas atividades econômicas. A vontade dos prefeitos e a nossa é de criar esse programa que vai beneficiar muitas famílias na região”, assinalou Fraga.

A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, também destacou a importância da iniciativa. “Embora tenhamos em torno de 485 cachoeiras e muitas nascentes, o problema de água é seríssimo no município, especialmente nas comunidades rurais. Já estregamos à AMM e à Funasa as nossas principais solicitações que devem dar em torno de 13 assentamentos, os mais importantes neste momento. Recentemente inauguramos uma nova captação de água, vamos furar dois poços  em duas comunidades rurais. É uma situação problemática também em Chapada”, frisou.

 A reunião também contou com a participação do superintendente da Funasa, Francisco Holanildo Silva Lima, que ressaltou a importância de bons projetos para a captação de recursos federais. A AMM está realizando um diagnóstico de necessidade de abastecimento de água em áreas rurais da região. A partir desse levantamento a instituição vai elaborar os projetos para posterior aprovação na Funasa e captação de recursos para investimento nos municípios.

O projeto Cota Zero (Projeto de Lei 668/2019), que  proíbe, em seu artigo 18, o armazenamento, a comercialização e o transporte de pesca amadora por cinco anos a partir do ano de 2020, também foi bastante questionado pelos prefeitos. O deputado estadual Elizeu Nascimento participou da reunião para apresentar prós e contras da proposta, faz parte da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras.

Fraga disse que defende uma proposta que não penalize os pescadores e que dê condições que eles possam continuar na atividade, com decisões baseadas em estudo científico e no próprio conhecimento do pescador. “Que a proibição da pesca não seja a única medida do governo para o repovoamento dos rios e para aumentar a população de peixes nos nossos rios. Precisamos combater o esgoto ao céu aberto, o agrotóxico que vem das lavouras, e também a pesca predatória, intensiva no estado. Outras medidas devem ser tomadas para garantir o repovoamento dos peixes nos rios para que o pescador esportivo e o profissional possam viver de sua atividade”, ponderou.

Fonte: AMM
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Prefeitura realiza várias ações em comemoração ao dia dá árvore

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A Prefeitura de Cáceres em parceria com a empaer, Unemat, Bichos do Pantanal e as Escolas municipais, está realizando várias ações em comemoração ao dia da árvore que é celebrado no dia 21 de setembro.

O secretário de Turismo e Meio Ambiente, Junior Trindade, contou que o trabalho começou a alguns meses atrás com palestras educativas nas escolas e que nesta semana está acontecendo outras ações. “Quarta-feira a equipe de funcionários da Secretária fizeram em parcerias com as Escolas o replantio das espécies nativas como, o Ipê Roxo e o Amarelo no canteiro da Avenida Sete de Setembro. Na quinta-feira, as Escolas trouxeram os alunos no Auditório Maria Sofhia Leite para assistirem a palestras e realizarem algumas atividades, trilha ecológica, plantios de sementes entre outras.

E nesta sexta – feira, nós fizemos um pit stop, distribuído mudas frutíferas e nativas produzidas pelo viveiro da Empaer e conscientizando as pessoas sobre a responsabilidade de cada um em cuidar do nosso meio ambiente”, finalizou Junior, agradecendo também a Comissão de Meio Ambiente da OAB de Cáceres, que ofereceu lanche para as crianças durante todos os dias.

O prefeito Francis Maris sempre teve a preocupação com o nosso ecossitema, e criou uma lei que da desconto de até 20% no IPTU, na área verde para o pantio de árvores frutíferas e nativas. “Basta o contribuinte vir até a Secretaria de Fazenda requer o seu desconto e se comprovado pelo fiscal que irá até o local eles ganha o desconto,” finalizou Francis.

“Eu acho fundamental essa ação de conscientização e doação de mudas, especialmente com essa nova geração que vai crescer com essa conscientização”, afirmou o artista plástico Rafael Jonnier, que recebeu uma muda.

Fonte: AMM
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Prefeito decreta situação de emergência para buscar soluções para a falta de água

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O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos assinou na noite desta terça-feira, 17 de setembro de 2019, o Decreto Municipal nº 095/2019, que declara Situação de Emergência pelo desabastecimento de água potável nas residências e comércios de diversos bairros do município. “Fica declarada Situação de Emergência em todo território do município, decorrente da existência de situação anormal, em virtude do desabastecimento contínuo de água potável”, diz o documento.

 

O decreto afirma ainda que compete ao município a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais;

 

O prefeito lembrou que na maioria das áreas do município, o abastecimento de água potável é feito por meio de sistema público através de tubulações, e esse sistema não tem sido suficiente para atendimento a população, sendo necessário o emprego de carros pipas para o seu abastecimento.

 

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É de ciência de todos que no período da estiagem o sistema de abastecimento de água apresenta maiores problemas, sendo estes de grandes proporções, comprometendo o direito básico e essencial de fornecimento de água. “A população quatro-marquense há décadas vem sofrendo com a falta de fornecimento regular de água potável e o sistema de água municipal é muito antigo e sua estrutura está totalmente comprometida”, disse o prefeito lembrando que a tubulação da rede do sistema de água tem se rompido constantemente e para efetivar o devido conserto o Departamento de Água e Esgoto necessita interromper o fornecimento de água.

 

O prefeito afirmou que está levando em consideração que as residências de diversos bairros permanecem padecendo com a falta de fornecimento regular de água potável, inclusive com frequência de desabastecimento por mais de 10 (dez) dias consecutivos e salientou que o município tem buscado como alternativa fornecer água potável através de caminhões pipas, porém estes são insuficientes para atender a demanda e os mesmos tem custo muito alto, comprometendo drasticamente o orçamento e o financeiro das finanças municipais. “O município não possui capacidade técnica, financeira e operacional para resolver com forças próprias o problema da falta de abastecimento de água. Mediante isso estou decretando situação de emergência para buscarmos um caminho de resolução do problema”, concluiu Ronaldo Floreano.

Fonte: AMM
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