conecte-se conosco


Economia

Hasselmann quer que governo desista de  projeto da reforma tributária; entenda

Publicado

source
Joice Hasselmann arrow-options
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 19.6.19
Líder de governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) articula para o governo apoiar a proposta de reforma tributária do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que já passou pela CCJ

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária .

A ideia da parlamentar é aproveitar a proposta que já está em tramitação na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base no trabalho do economista Bernard Appy.

Reforma tributária tem cinco propostas diferentes: saiba porquê

O secretário da Receita Federal, Marcus Cintra, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana . Pelo rito da Câmara, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será criada uma comissão especial.

A reforma de Baleia Rossi, que conta com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já está na comissão. “O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, disse Joice.

Veja Também  Dólar opera em alta e Bolsa segue abaixo dos 100 mil pontos nesta sexta


Rodrigo Maia arrow-options
Marcelo Camargo/ABr
Proposta de reforma tributária da Câmara tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia


A ideia de Joice é que o governo negocie com Baleia e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto final da reforma. 

Diferenças

O projeto da Câmara unifica cinco impostos, incluindo o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O governo ainda não formalizou uma proposta, mas já sinalizou que pretende unificar alguns tributos federais e propor uma contribuição sobre movimentação para substituir a tributação sobre folha de pagamento.

“Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz”, afirma Rodrigo Maia

“É uma sugestão minha que conta com apoio de parte da equipe econômica. O Rodrigo Maia gostou da ideia, o Baleia gostou da ideia, o general Ramos (Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) gostou da ideia. Vamos ver se a gente consegue fazer esse alinhamento e a gente ganha bastante tempo”, declarou Joice.

Fonte: IG Economia
Comentários Facebook

Economia

“Não será a nova Previdência que vai gerar emprego e renda”, admite secretário

Publicado

source
CCJ do Senado discute reforma da Previdência arrow-options
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Rogério Marinho, secretário do ministério da economia, em discussão sobre a nova Previdência na CCJ do Senado

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho , falou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sobre a proposta de reforma aprovada pela Câmara que segue para apreciação dos senadores. Marinho defendeu a importância da mudança para a economia brasileira, mas admitiu que “Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil”.

Leia também: Amadorismo do governo paralisa negócios de mais de R$ 100 bilhões; entenda

Um dos principais articuladores do governo pela aprovação do texto, o secretário voltou a defender, no entanto, a necessidade de reformar o sistema, controlar os gastos e a crescer. “Alguma coisa se quebrou nesse país, que foi a confiança das pessoas, e isso temos a obrigação como sociedade de remontarmos. Essa confiança é essencial para a previsibilidade, a segurança jurídica”, defendeu.

“Hoje o sistema é injusto, porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco, e ele é insustentável ao longo do tempo”, disse o secretário no início de sua fala na comissão. Ele chamou de “catástrofe” o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços do país, abaixo de 1% nos últimos 4 anos, e argumentou que a reforma seria um “ponto inicial” para a recuperação da economia .

“Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou.

Veja Também  Reforma tributária: arrecadação acima de tudo, simplificação acima de todos

Leia também: Receita pode parar de emitir CPF e oferecer outros serviços na semana que vem

Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias (terça, quarta e quinta), reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. A comissão é responsável por analisar se a proposta de reforma da Previdência aprovada pelos deputados está de acordo com a Constituição Federal.

Fonte: IG Economia
Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Receita pode parar de emitir CPF e oferecer outros serviços na semana que vem

Publicado

source

Os sistemas da Receita Federal responsáveis por serviços como emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda podem parar a partir da semana que vem por causa de cortes no Orçamento. Segundo um comunicado interno ao qual o GLOBO teve acesso, os sistemas serão desligados, “em sua integralidade”, já a partir do próximo domingo (25).

Leia também: Bolsonaro pressiona e Receita Federal troca segundo no comando do órgão

sede da receita federal arrow-options
Reprodução
Segundo a Receita, o contingenciamento oi necessário porque a arrecadação de impostos foi abaixo do esperado

Desde o início do ano, o governo segurou mais de R$ 33 bilhões em gastos. O contingenciamento foi necessário porque, com a economia fraca, a arrecadação de impostos e contribuições ficou abaixo do inicialmente projetado. No Ministério da Economia, pasta responsável pela Receita , os cortes acumulam R$ 4,4 bilhões, desde o início do ano.

Além da emissão de CPF e restituição de IR , o Fisco terá que suspender o envio de cartas de cobrança aos devedores e paralisar as operações de comércio exterior, diz o comunicado interno. A disponibilização de recursos para Fundos de Participação de Estados e Municípios também está comprometida.

A crise orçamentária foi uma das demandas feitas nesta segunda-feira (19) por subsecretários da Receita, em reunião com o secretário especial do órgão, Marcos Cintra. A expectativa é que ele trabalhe para conseguir recursos para manter as atividades em funcionamento.

Veja Também  CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses

Segundo uma fonte, essa é uma manobra de pressão e a previsão é que, no fim das contas, o dinheiro necessário para evitar um shutdown(paralisia da máquina) seja providenciado.

A falta de autonomia orçamentária é um dos pontos que leva parte do corpo técnico da Receita a apoiar a ideia de transformar o Fisco em uma autarquia . Essa ideia, no entanto, que seria também uma resposta à crise política desencadeada por pressões sobre os auditores, perdeu força após a troca do subsecretário-geral da Receita, João Paulo Fachada , que será substituído pelo auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto.

Hoje, Ferraz Neto atua na delegacia da Receita em Recife. De acordo com pessoas próximas a Ferraz Neto, o novo subsecretário tem perfil semelhante ao do atual: técnico e discreto. Ambos são auditores há mais de 20 anos.

A substituição de Fachada ocorre em um momento de  crise institucional no Fisco. Com o movimento, a equipe econômica espera baixar a temperatura. Nos últimos dias, Cintra vinha sendo pressionado para demitir seu secretariado, diante de críticas de autoridades dos três Poderes em relação a procedimentos de fiscalização adotados pela Receita.

Veja Também  Reforma tributária: arrecadação acima de tudo, simplificação acima de todos

A troca na cúpula pegou de surpresa técnicos do segundo escalão, que chegaram a considerar entregar seus cargos, mas resolveram dar a Cintra um ultimato: exigiram blindagem a interferências políticas e uma defesa mais enfática do papel do órgão.

Leia também: Equipe econômica está tranquila após demissão de Levy, diz secretário

Suspensão de apurações do Fisco

No início de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de 133 apurações da Receita, alegando haver desvio de finalidade. A lista incluía nomes da própria Corte.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse haver “excessos” na atividade do órgão . Bolsonaro, por sua vez, reclamou de uma devassa na vida financeira de sua família.

O subsecretário-geral é responsável por tocar, de fato, o dia a dia da Receita . Ele faz o elo entre os técnicos e Cintra, que dedica a maior parte do tempo a debates sobre a reforma tributária. Por isso, a expectativa é que a troca acalme os ânimos.

Segundo fontes do órgão, o secretário especial também percebeu que, se não tomasse essa atitude, seu próprio cargo estaria sob risco.

Fonte: IG Economia
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana