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Economia

Hasselmann quer que governo desista de  projeto da reforma tributária; entenda

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Joice Hasselmann arrow-options
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 19.6.19
Líder de governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) articula para o governo apoiar a proposta de reforma tributária do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que já passou pela CCJ

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária .

A ideia da parlamentar é aproveitar a proposta que já está em tramitação na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base no trabalho do economista Bernard Appy.

Reforma tributária tem cinco propostas diferentes: saiba porquê

O secretário da Receita Federal, Marcus Cintra, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana . Pelo rito da Câmara, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será criada uma comissão especial.

A reforma de Baleia Rossi, que conta com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já está na comissão. “O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, disse Joice.

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Rodrigo Maia arrow-options
Marcelo Camargo/ABr
Proposta de reforma tributária da Câmara tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia


A ideia de Joice é que o governo negocie com Baleia e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto final da reforma. 

Diferenças

O projeto da Câmara unifica cinco impostos, incluindo o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O governo ainda não formalizou uma proposta, mas já sinalizou que pretende unificar alguns tributos federais e propor uma contribuição sobre movimentação para substituir a tributação sobre folha de pagamento.

“Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz”, afirma Rodrigo Maia

“É uma sugestão minha que conta com apoio de parte da equipe econômica. O Rodrigo Maia gostou da ideia, o Baleia gostou da ideia, o general Ramos (Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) gostou da ideia. Vamos ver se a gente consegue fazer esse alinhamento e a gente ganha bastante tempo”, declarou Joice.

Fonte: IG Economia
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Economia

Dinheiro dá em árvores

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Domingos Neto arrow-options
Câmara dos Deputados
Deputado Domingos Neto foi o relator da proposta do Fundo Eleitoral na Comissão Mista de Orçamento

É aquela história mais do que manjada: há duas notícias a serem comentadas neste artigo, uma boa outra ruim. A boa são os sinais ainda tímidos, mas já estimulantes, de recuperação da economia, divulgados na última terça-feira.

A notícia ruim, ou melhor, péssima, é a decisão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional , que resolveu aumentar para R$ 3,8 bilhões o total de dinheiro do povo destinado a bancar campanhas eleitorais.

Dinheiro da saúde e educação será usado no aumento do fundo eleitoral

São notícias aparentemente desencontradas. À primeira vista, não existe a menor relação entre uma coisa e outra. Quem reparar direito, no entanto, verá que elas estão unidas num encaixe tão perfeito que torna-se difícil não tratá-las como peças de uma mesma máquina que, no Brasil, já não vem funcionando bem há muito tempo.

A máquina, no caso, é a bomba que, de um lado, tira dinheiro da sociedade , na forma de impostos, e, do outro, utiliza esses recursos para irrigar a máquina do governo e os investimentos do setor público. Quanto mais dinheiro entrar, mais gastos podem ser feitos.

Como a economia, daqui por diante, deve funcionar num ritmo mais acelerado do que funcionou até aqui, é razoável imaginar que o orçamento público de 2020 tende a ser mais folgado do que o de 2019.

PIB cresce 0,6% no terceiro trimestre alavancado por consumo das famílias

 Economia mais aquecida é, por definição, sinônimo de aumento na arrecadação de impostos. Sendo assim, a tendência é que sobre mais dinheiro para os investimentos públicos , que andam comprimidos desde que o governo de Dilma Rousseff empurrou o Brasil para a maior crise econômica de sua história.

Mentalidade estroina

O crescimento do PIB entre janeiro e setembro desde ano foi de 1%. Parece pouco — e
é pouco mesmo. Mas para uma economia que vinha nos últimos anos alternando quedas
com crescimentos pífios, é motivo de alívio.

Ele indica, numa comparação razoável, uma melhora no estado geral de um paciente que ainda está longe de receber alta, mas já está melhor do que antes.

Com o anúncio desse número, o humor mudou de uma hora para outra e as mesmas vozes que previam uma economia ainda claudicante nos próximos meses passaram a projetar um crescimento superior a 2% para o PIB  de 2020.

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Se isso realmente acontecer, haverá mais negócios , mais empregos e mais consumo. Com isso a arrecadação, como parece óbvio, subirá. Com isso, sobrará mais dinheiro para os investimentos.

O problema é que, no Brasil, o Estado e seus representantes têm uma mentalidade estroina: não podem ver dinheiro em caixa que, ao invés de utilizá-lo para bancar despesas necessárias, logo decidem gastá-lo com suas próprias prioridades  — nunca com as prioridades do cidadão.

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É nessa rubrica que entra o aumento do Fundo Eleitoral (uma despesa que, num país que merecesse ser levado a sério, não deveria ser bancada com dinheiro do povo).

É como chamar o cidadão de idiota

Os R$ 3,8 bilhões aprovado pela Comissão representam um valor R$ 2 bilhões superior ao que foi destinado às campanhas federais e estaduais do ano passado. É, também, quase o dobro daquilo que o governo já havia destinado para essa finalidade na proposta de Lei Orçamentária enviada ao Congresso para valer em 2020.

No documento, o governo pretendia destinar R$ 2 bilhões para as campanhas — valor que, convenhamos, já era um absurdo.

A explicação para toda essa generosidade dada pelo astuto deputado Domingos Neto (PSD-CE), que foi o relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento é um daqueles raciocínios que parecem que ter como único objetivo tratar como idiota o cidadão que paga impostos.

Segundo Neto, o dinheiro que será usado para pagar as gráficas, contratar os cabos eleitorais, comprar cafezinho para os comitês, organizar comícios e bancar outras despesas de campanha, não sairá “de canto nenhum” — ou seja, nenhuma área da  administração pública será prejudicada pela medida.

Calma! Sua Excelência não quis dizer que o dinheiro que bancará as campanhas simplesmente aparecerá num estalar de dedos — como se um gênio saísse de uma lâmpada e atendesse o desejo dos candidatos que disputarão cargos de prefeitos e vereadores. Não foi isso que ele quis dizer, mas foi quase.

Pelo raciocínio de Domingos Neto, os R$ 2 bilhões que o governo tinha prometido para as campanhas já estavam no orçamento e lá permaneceram.

O R$ 1,8 bilhão que completa a bolada foi parar na proposta porque o governo, em sua proposta orçamentária, subestimou os lucros que empresas como Petrobras e Banco do Brasil destinarão aos cofres públicos.

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 Ninguém sabe quanto essas empresas lucrarão. Ninguém sabe o valor dos dividendos que poderão destinar a seus acionistas sem que isso comprometa seus programas de investimentos.

Mas Domingos Neto já quer destinar parte da bolada para eleger prefeitos e deputados pelo país afora. Em tempo: ainda bem que o anúncio de  crescimento do PIB saiu quando já não era mais possível para os senhores parlamentares tomá-lo como base para abocanhar um naco ainda maior do dinheiro do povo.

Num país onde os agentes do Estado definem os critérios para o gasto do dinheiro público a partir de seus próprios interesses, e não dos interesses do cidadão, chega a ser um milagre que a economia tenha crescido 1% em nove meses.

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Em economia, ao contrário do que parece pensar Domingos Neto e os partidos políticos que apoiam sua proposta, não existe milagre.

O PIB, para crescer, precisa ser estimulado por pelo menos um de três fatores: o investimento do setor privado, o investimento do setor público e o aumento das exportações. No caso do Brasil, apenas uma dessas três condições garantiu o crescimento em 2019 e deverá continuar sendo o motor do crescimento em 2020.

Segunda divisão

tragédia de Brumadinho arrow-options
Reprodução
Rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão da Vale, além da tragédia humana, derrubou as exportações de minério de ferro neste ano

Vamos aos fatos. Se dependesse do estímulo da balança comercial , o PIB teria recuado ao invés de crescer o 1% registrado entre janeiro e setembro.

Embora superavitário, o saldo das exportações brasileiras em relação às importações, entre janeiro e novembro de 2019, ficou mais de R$ 10 bilhões abaixo do valor obtido nos mesmos 11 meses de 2018.

A queda se justifica. O desastre causado pela Vale na mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, jogou abaixo as exportações brasileiras de minério de ferro , que sempre foram fundamentais para a composição do saldo positivo.

Não foi do comércio exterior, portanto, que veio o estímulo ao crescimento da economia. O estímulo também não veio do setor público .

É de conhecimento geral — e nem o governo nega isso —que o orçamento da União para 2019 mal deu para cobrir as despesas correntes e que o governo, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional em junho, precisou levantar empréstimos para pagar os salários dos servidores, quitar a conta de luz e comprar papel higiênico para as repartições públicas.

Com a arrecadação comprimida pelo desempenho sofrível da economia, não sobrou um tostão para o governo e seus agentes investirem em rodovias, portos, hidrelétricas, aeroportos, saneamento e em outros equipamentos públicos que, em alguns momentos específicos da história, foram um motor importante do crescimento.

Sendo assim, se PIB não cresceu por causa do comércio exterior nem dos investimentos do setor público, o investimento do setor privado — nacional e estrangeiro — foi, por exclusão, a única mola que impulsionou o PIB para a frente.

Independente dos motivos que levam o setor privado a investir, o fato é que é daí que o país está tirando forças para se recuperar. Ver parte do resultado desse esforço se transformar em dinheiro para bancar campanhas eleitorais sem que a sociedade seja consultada a esse respeito é frustrante.

A proposta ainda não é definitiva . Será levada ao plenário no dia 17 de dezembro — mas a chance de que ela venha a ser rejeitada pelos deputados e senadores é a mesma de um clube que passou o campeonato inteiro jogando um futebol medíocre ser salvo da degola na última rodada da disputa. Pode até acontecer, mas só se for por milagre.

Fonte: IG Economia
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Economia

O que dá para comprar com novo limite de importação dobrado para US$ 1 mil

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Comprar eletrônicos, eletrodemésticos e instrumentos musicais no exterior pode ficar mais fácil

A promessa do governo federal de dobrar o limite de compras no exterior para US$ 1 mil deve agradar os turistas brasileiros, ávidos compradores durante viagens para trazer novidades e aproveitar preços mais em conta.

O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, em discurso na cúpula do Mercosul, mas a medida ainda não foi oficializada.

Brasileiro poderá gastar o dobro em compras sem taxas no exterior após acordo

 Na expectativa pela ampliação do limite, listamos alguns produtos que poderão ser comprados em viagens ao exterior. Mesmo com a alta do dólar, os preços cobrados lá fora são mais convidativos que no mercado nacional.

Eletrônicos

Equipar a casa com produtos eletrônicos de ponta pode se tornar mais fácil com a nova cota para bagagens. Menores que os home theaters , as barras de som , ou soundbars , podem ser uma boa opção de compra para quem deseja melhorar o som ao assistir séries e filmes.

Elas cabem na mala e, mesmo com o dólar em alta, são mais baratas lá fora do que no Brasil.

Nos EUA, por exemplo, uma barra de som Samsung , com 2.1 canais e subwoofer, custa US$ 129, cerca de R$ 540 em conversão direta. Por aqui, um produto similar sai por R$ 1.099.

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E com o novo limite, os mais abastados podem investir em produtos de maior qualidade, como o Bose Soundbar 700, que custa US$ 699, cerca de R$ 3 mil , mas por aqui o equipamento é vendido por R$ 6.799.

Eletrodomésticos

Os aspiradores de pó robóticos são o sonho de todos que têm no cotidiano o desprazer de varrer a casa diariamente.

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Existem versões mais em conta, mas com a nova cota é possível incluir na bagagem o modelo mais recente da Roomba, o i7, que mapeia a residência e pode ser acionado para qualquer ambiente, diretamente pelo smartphone.

Nos EUA, ele sai por US$ 499 , cerca de R$ 2,1 mil, quase a metade do valor cobrado aqui, de R$ 4.140.

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 Para a cozinha, a linha da KitchenAid é uma boa pedida de compras no exterior. A conhecida batedeira profissional da série 600 custa nos EUA US$ 330, pouco menos de R$ 1,4 mil. Por aqui, o mesmo produto sai por R$ 2.799.

A nova cota permite até mesmo a compra de televisores , apesar de o transporte ser um complicador. Nos EUA, é possível encontrar aparelhos imensos, de 65 polegadas e resolução 4K, com valores em torno de US$ 500, cerca de R$ 2,1 mil. Por aqui, o preço está na casa dos R$ 3 mil.

Computadores e tablets

A compra de computadores em outros países apresenta um complicador: os teclados não seguem o padrão brasileiro . Nos EUA, por exemplo, eles não têm a cedilha e os acentos.

Mas se isso não for um empecilho, por lá eles são bem mais em conta que por aqui. Os modelos mais recentes da Apple ficam fora do teto, já que o mais barato, o Macbook Air, custa a partir de US$ 1.099. Mas existem produtos de outras marcas, mais em conta do que similares no Brasil.

Quem está atrás de um tablet pode se beneficiar com o aumento da cota de importação. O iPad Pro custa a partir de US$ 799 nos EUA, ou R$ 3,3 mil. Por aqui, o modelo mais em conta sai por R$ 6.799. O iPad Air sai por US$ 499, por volta de R$ 2 mil. Aqui, o mesmo produto custa R$ 4.499.

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Smartphones

Para a compra de smartphones no exterior, o aumento da cota de importação abre espaço para os modelos top de linha . O iPhone 11, da Apple, sai a US$ 699, ou R$ 2,9 mil.

No Brasil, o mesmo aparelho sai por R$ 4.999 . Já o Galaxy Note 10, da Samsung, custa a partir de US$ 950, nos EUA, cerca de R$ 3,5 mil. Por aqui, o preço é de R$ 5.299.

Vale destacar que existe uma regra da Receita Federal que exclui da cota de importação produtos de uso pessoal, e os smartphones estão nessa categoria.

Porém, a isenção vale apenas para um aparelho, que esteja em uso . Caso o viajante tenha saído do Brasil com um celular e adquiriu outro no exterior, ele somente será incluído nesta regra se for comprovado defeito no telefone levado.

Smartwatches

Essa regra também vale para os relógios inteligentes, objeto de desejo de muitos. Por aqui, o Apple Watch Series 5 , o mais recente da linha, custa a partir de R$ 3.999.

Nos EUA, o preço inicial é de US$ 399 , cerca de R$ 1,7 mil. O Galaxy Watch LTE 46mm, da Samsung, custa R$ 2.599, enquanto nos EUA ele sai por US$ 349, cerca de R$ 1,5 mil.

Instrumentos musicais

Com o novo limite, músicos e entusiastas podem aproveitar viagens ao exterior para adquirir instrumentos, a preços abaixos dos cobrados por aqui.

Uma guitarra Fender Stratocaster é vendida no site da Amazon, nos EUA, a US$ 675, ou R$ 2,8 mil. Por aqui, o mesmo instrumento sai por R$ 5.290.

Fonte: IG Economia
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