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Cidades

Frente Parlamentar vai defender a agricultura familiar e a regularização fundiária em MT

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O presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, participou nesta segunda-feira (12) da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária e da Agricultura Familiar de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa. Responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar aparece como uma das principais atividades econômico-sociais do país, mas ainda enfrenta diversos problemas. A falta de políticas públicas como crédito para o fomento da produção e regularização fundiária são entraves que impedem o crescimento da atividade e o desenvolvimento do setor.

Em Mato Grosso, 150 mil famílias vivem na zona rural trabalhando na produção de carne, leite, peixes, raízes, frutas e legumes, mas pouco desta produção chega ao mercado. Muitos dos pequenos produtores ainda não conseguiram regularizar seus lotes nem escriturar a atividade e estão impedidos de vender para programas sociais dos governos, prefeituras e para o mercado formal.

Para tentar resolver estas questões através da implementação de estudos, pesquisas e políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Frente Parlamentar. O grupo de trabalho parlamentar será presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e terá como membros titulares os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB).
“Infelizmente, o governo tem se especializado em criar empecilhos para o desenvolvimento da agricultura familiar. A obrigatoriedade da Autorização Provisória de Funcionamento (APF), por exemplo, impede a liberação de crédito para estas famílias, o que só corre em Mato Grosso. Em 2018, o Banco do Brasil deixou de emprestar R$ 1 bilhão para os pequenos produtores que não tinham a tal APF. Além disso, temos que rever questões como embargos ambientais e trabalhar para oferecer ao setor acesso à regularização fundiária e assistência técnica rural continuada. Esta Frente tem este compromisso”, garantiu o deputado Valdir Barranco.
O evento também contou com a participação de representantes da bancada federal de Mato Grosso e outros convidados do parlamento. Estiveram presentes os deputados federais Professora Rosa Neide (PT-MT), Carlos Bezerra (MDB-MT), Patrus Ananias (PT-MG), Dionilso Marcon (PT-RS) e o senador Wellington Fagundes (DEM-MT). O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral,o presidente da Empaer, Reinaldo Lopes, também participaram da solenidade.
Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário, fez a principal palestra do evento. Segundo ele, “a agricultura familiar passa por um processo de desmobilização com o desmonte do ministério do Desenvolvimento Agrário e a redução do volume de recursos para financiamento da produção.” Mesmo assim, “sobrevive e preserva o meio ambiente.”
“Se bem assistida, a agricultura familiar trabalha em harmonia com o meio ambiente preservando nascentes d´água, evitando o uso de agrotóxicos e trazendo alimentos limpos e saudáveis à mesa dos brasileiros. Precisamos resolver problemas como a regularização fundiária, competitividade comercial e apoio tecnológico se quisermos, de fato, garantir a produção de alimentos”, destacou Ananias.
O deputado Dionilso Marcon chamou a atenção para o êxodo rural. 
“Temos que ter em mente que o agricultor familiar precisa de infraestrutura para produzir e viver de sua produção. Estrada, moradia, capacitação profissional, assistência técnica e acesso ao crédito são fundamentais para que o homem do campo possa permanecer na terra. Se não temos como trabalhar, somos obrigados a abandonar os lotes pra garantir o sustento das nossas famílias. Não adianta o Incra jogar o trabalhador na terra e achar que ele vai crescer sozinho”, criticou Marcon.
Lúdio Cabral, deputado e médico sanitarista, disse que a Frente Parlamentar precisa lutar contra a concentração de riquezas, monocultura e contra o uso abusivo de agrotóxicos, já que esta situação coloca Mato Grosso na liderança de problemas como incidência de câncer infantil. Já seu colega, deputado Wilson Santos, indicou ao presidente da Frente Parlamentar a elaboração de um relatório qualitativo que identifique o perfil dos produtores familiares e das principais demandas existentes, a fim de coibir o êxodo.
"Estamos há muitos anos lutando pela terra e trabalhando duro para produzir. Esperamos que esta Frente Parlamentar nos dê ouvidos e faça as coisas acontecerem pra gente", disse o produtor de mandioca, abacaxi e banana, do assentamento Buriti, de Jaciara, Pedro Soares Neto, 67.

Fonte: AMM
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Cidades

Campeonato Estadual de Xadrez sediado em Sinop reuniu 13 municípios

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No último final de semana, entre os dias 16 e 18, Sinop sediou o Campeonato Estadual de Xadrez, realizado pela Federação Mato-grossense de Xadrez, com o apoio da Prefeitura de Sinop. O evento reuniu 13 municípios e mais de 100 atletas de diferentes partes do Estado na disputa pelo título de campeão e o reconhecimento como principais enxadristas.

O presidente da Federação Mato-grossense de Xadrez, Higor Carlos de Almeida, enfatiza que o apoio da Prefeitura foi fundamental para que esse evento pudesse ocorrer em Sinop. “Foi por meio da Prefeitura que muitos municípios conseguiram participar. Tivemos a disposição o alojamento, a alimentação e, isso oportunizou para que muitas crianças de escolas públicas com condições financeiras insuficientes, para arcar com as despesas, pudessem vir e participar, inclusive, nos temos na disputa projetos sociais, daqui de Sinop, que estão participando, sem nenhum custo, nem o das inscrições, tudo isso, graças ao apoio que a Prefeitura deu”, agradece.

Entre os campeões, estava o pequeno Olavo Tadeu Carvalho, de 8 anos, que levou o primeiro lugar da categoria sub 10. “Competir em casa é melhor porque eu me sinto confortável, eu acho mais legal quando o campeonato é aqui. É bom para conhecer novas pessoas, e porque tem jogadores melhores, então é bom, principalmente, para treino. Em campeonatos como esse é importante jogar bem e jogar para ganhar, porque treinamos mais e pensamos mais”, conta.

Olavo representou Sinop no Festival Nacional da Criança (Fenac), durante o Campeonato Brasileiro de Xadrez, que aconteceu entre os dias 18 e 21 de abril, em Florianópolis (SC), e trouxe para Sinop o título de campeão na categoria sub-8.

Higor explica, ainda, que os campeões representarão Mato Grosso no próximo Fenac, nas mesmas categorias do estadual, sendo elas sub 08, 10, 12, 14, 16, 18 e 20. “A federação visa fazer um trabalho de incentivo com aula e com preparação com mestres, para que esses jogadores possam representar o estado no campeonato brasileiro. O xadrez por muitos anos ficou concentrado na região sul do estado, como Cuiabá, Rondonópolis e alguns outros municípios. Trazer o xadrez para região norte é, justamente, para disseminar e de oportunizar outros municípios a também participar e de se integrar ao xadrez no Estado”, frisa. As disputas foram realizadas Escola Municipal de Educação Básica Rodrigo Damasceno e, os vencedores receberam troféus e medalhas. 

Fonte: AMM
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Prefeitura de Cuiabá realiza audiência pública para apresentação da LOA 2020

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (21), audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O evento acontece na Associação Comunitária do bairro Grande Terceiro, a partir das 19 horas.  

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o Orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período. “Quero estender o convite para toda população. O envolvimento e a participação de todos é de fundamental importância na elaboração de um documento, de acordo com o entendimento e aceitação de todos”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.  

A Secretaria de Planejamento já protocolou na Câmara Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece para o próximo exercício, uma receita estimada de R$ 2.663.916.427,00. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios.  

O secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien informou que foram realizadas três audiências públicas, divididas por secretarias, onde foram esclarecidos todos os questionamentos das informações contidas no documento.

Fonte: AMM
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