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Política Nacional

Bonsaglia se reúne com Bolsonaro às vésperas de indicação do novo PGR

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Um dos cotados a assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, Mário Bonsaglia, foi ao Palácio do Planalto na tarde de hoje (13) para conhecer pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro, responsável por escolher o próximo procurador-geral da República. Bonsaglia avaliou positivamente o encontro. Ele e o presidente conversaram sobre vários temas e expuseram seus pontos de vista.

“A reunião foi boa. O presidente colocou algumas preocupações dele em relação à área jurídica, ao Ministério Público, e eu expus a minha visão a respeito de tais questões, que são no sentido daquilo que eu discuti ao longo da campanha da eleição da lista tríplice”, disse, sem entrar em detalhes.

Um dos temas abordados foi a compatibilização entre preservação do meio ambiente e exploração de recursos naturais. Bonsaglia se mostrou alinhado com Bolsonaro nesse sentido. “[Tratamos da] importância de compatibilizar a preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é a minha posição também.”

Questionado se tinha a mesma visão que Bolsonaro sobre facilitar a permissão de exploração de terras indígenas, Bonsaglia se esquivou de firmar posição, mas disse que o Ministério Público Federal já discute a questão internamente.

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“O Ministério Público Federal é uma instituição plural, onde há diversas reflexões a respeito do tema e que podem ser desenvolvidas no sentido de que os direitos envolvidos podem ser compatibilizados. Os direitos à preservação à vida tradicional dos povos indígenas, direito à exploração econômica sustentável de setores preservados de modo a se conciliar os diversos valores em jogo.”

Bonsaglia é o primeiro colocado na lista tríplice formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A listá também é composta ainda por Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Bolsonaro já declarou que não se sente obrigado a escolher um dos três nomes, embora seja uma tradição presidencial. Ele afirmou que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo” . Na semana passada, o presidente afirmou que o nome indicado sai até a próxima sexta-feira (16).

Edição: Narjara Carvalho
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Relator pede cassação de Boca Aberta; Conselho de Ética se reúne na próxima semana

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve decidir na próxima terça-feira (10) se cassa ou não o mandato do parlamentar Boca Aberta (Pros-PR). O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou parecer pela cassação.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Alexandre Leite disse que o acusado tentou desqualificar as ações do Conselho de Ética

No ano passado, Boca Aberta já havia sido condenado a 22 dias de prisão em regime semiaberto pelo juizado especial criminal de Londrina, por perturbação do trabalho.

A acusação é de que, na madrugada do dia 17 de março deste ano, o deputado entrou na UPA de Jataizinho, região metropolitana de Londrina, onde flagrou um médico dormindo durante o plantão.

Segundo a acusação do Ministério Público, ao saber que o médico estava dormindo, Boca Aberta iniciou um tumulto, constrangendo médicos, demais profissionais da Saúde e guardas municipais que estavam no local, além de ter realizado exposição indevida das imagens em redes sociais.

Por conta desse episódio, de diversos embates do deputado com outros parlamentares e por ter tentado desqualificar as ações do Conselho de Ética, o parecer do deputado Alexandre Leite foi pela cassação do mandato.

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Alexandre Leite ressaltou ainda que durante os trabalhos do Conselho de Ética o deputado se recusou a prestar esclarecimentos e sequer recebeu as intimações dadas pelo colegiado.

“Voto pela perda do mandato do deputado federal Boca Aberta tendo em vista a prática de condutas tipificadas no artigo 4º inciso I do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e pelo encaminhamento do processo à corregedoria parlamentar para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, disse.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Boca Aberta: “me elegi protegendo os interesses dos mais pobres”

Segundo o artigo 4º do Código de Ética, constitui procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda do mandato, abusar das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso Nacional.

Defesa O deputado Boca Aberta esteve presente à reunião e se defendeu, afirmando que se elegeu protegendo os interesses dos mais pobres, exatamente o que ele estava fazendo ao entrar na UPA em março.

“O que acontece aqui hoje é uma tentativa de me prejudicar tão somente. Na minha cidade eu fui caçado pelo meu caráter porque eu não sentei e não comi a mesma lavagem com eles lá em Londrina, no coxo dos porcos. Fui o vereador mais votado da história do Paraná, o mais votado nos 85 anos da cidade de Londrina”, rebateu.

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A discussão e a votação do parecer foram suspensas para a próxima semana porque o deputado Paulo Guedes (PT-MG) pediu vista do processo.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Comissão de Agricultura rejeita derrubada de decreto que desapropriou fazenda no Nordeste

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
 Carlos Veras: o decreto que destinou a fazenda à reforma agrária foi feito de forma legal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou proposta que pretende cancelar a destinação à reforma agrária da fazenda Lagoa da Vaca, situada entre os municípios de Manari e Inajá, em Pernambuco, e Mata Grande, em Alagoas.

O Projeto de Decreto Legislativo 374/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pretendia sustar o decreto de 2016 que declarou a fazenda como imóvel de interesse social.

Goergen avalia que a destinação do imóvel à reforma agrária foi feita de maneira ilegal, já que ocorreu às vésperas do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O relator, deputado Carlos Veras (PT-PE), recomendou a rejeição da proposta ao avaliar que o decreto foi feito de forma legal. “Não há que se falar de suspeição dos efeitos do decreto pelo Parlamento”, disse.

Veras afirmou ainda que a proposta de sustar a autorização de reforma agrária pode ser considerada inconstitucional, já que apenas cabe ao Parlamento sustar atos do Executivo que extrapolem o poder de regulamentação, o que não é o caso.

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“Ao declarar um imóvel como de interesse social para fins de reforma agrária, não há qualquer regulamentação, razão pela qual não há qualquer exorbitância do poder regulamentar”, disse o relator.

Tramitação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e também depende de votação em Plenário.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias
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