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Política Nacional

Bolsonaro parabeniza equipe que representou país nos jogos de Lima

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O presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta terça-feira (13) os atletas brasileiros pelo desempenho nos Jogos Pan-Americanos de Lima, encerrados no último domingo. Em terras peruanas, a delegação brasileira emplacou o melhor desempenho de sua história, com 171 medalhas; sendo 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze.

Bolsonaro usou o Twitter para congratular os esportistas e reforçar a participação de atletas vinculados às Forças Armadas, que conquistaram 54,39% do total de medalhas do Brasil nos jogos.

“Parabéns aos nossos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019. Segundo lugar no quadro de medalhas com 55 ouro, 45 prata e 71 bronze, o melhor desempenho de nossa história”, escreveu o presidente na rede social.

Dos 485 atletas, 138 são integrantes do Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) das Forças Armadas. Destes, 93 subiram ao pódio. Além disso, vários beneficiários do Bolsa-Atleta também foram a Lima. No Time Brasil, 333 recebem o benefício, para auxiliar na preparação para competições e treinamentos.

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Edição: Aline Leal
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Relator pede cassação de Boca Aberta; Conselho de Ética se reúne na próxima semana

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve decidir na próxima terça-feira (10) se cassa ou não o mandato do parlamentar Boca Aberta (Pros-PR). O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou parecer pela cassação.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Alexandre Leite disse que o acusado tentou desqualificar as ações do Conselho de Ética

No ano passado, Boca Aberta já havia sido condenado a 22 dias de prisão em regime semiaberto pelo juizado especial criminal de Londrina, por perturbação do trabalho.

A acusação é de que, na madrugada do dia 17 de março deste ano, o deputado entrou na UPA de Jataizinho, região metropolitana de Londrina, onde flagrou um médico dormindo durante o plantão.

Segundo a acusação do Ministério Público, ao saber que o médico estava dormindo, Boca Aberta iniciou um tumulto, constrangendo médicos, demais profissionais da Saúde e guardas municipais que estavam no local, além de ter realizado exposição indevida das imagens em redes sociais.

Por conta desse episódio, de diversos embates do deputado com outros parlamentares e por ter tentado desqualificar as ações do Conselho de Ética, o parecer do deputado Alexandre Leite foi pela cassação do mandato.

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Alexandre Leite ressaltou ainda que durante os trabalhos do Conselho de Ética o deputado se recusou a prestar esclarecimentos e sequer recebeu as intimações dadas pelo colegiado.

“Voto pela perda do mandato do deputado federal Boca Aberta tendo em vista a prática de condutas tipificadas no artigo 4º inciso I do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e pelo encaminhamento do processo à corregedoria parlamentar para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, disse.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Boca Aberta: “me elegi protegendo os interesses dos mais pobres”

Segundo o artigo 4º do Código de Ética, constitui procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda do mandato, abusar das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso Nacional.

Defesa O deputado Boca Aberta esteve presente à reunião e se defendeu, afirmando que se elegeu protegendo os interesses dos mais pobres, exatamente o que ele estava fazendo ao entrar na UPA em março.

“O que acontece aqui hoje é uma tentativa de me prejudicar tão somente. Na minha cidade eu fui caçado pelo meu caráter porque eu não sentei e não comi a mesma lavagem com eles lá em Londrina, no coxo dos porcos. Fui o vereador mais votado da história do Paraná, o mais votado nos 85 anos da cidade de Londrina”, rebateu.

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A discussão e a votação do parecer foram suspensas para a próxima semana porque o deputado Paulo Guedes (PT-MG) pediu vista do processo.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Comissão de Agricultura rejeita derrubada de decreto que desapropriou fazenda no Nordeste

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
 Carlos Veras: o decreto que destinou a fazenda à reforma agrária foi feito de forma legal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou proposta que pretende cancelar a destinação à reforma agrária da fazenda Lagoa da Vaca, situada entre os municípios de Manari e Inajá, em Pernambuco, e Mata Grande, em Alagoas.

O Projeto de Decreto Legislativo 374/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pretendia sustar o decreto de 2016 que declarou a fazenda como imóvel de interesse social.

Goergen avalia que a destinação do imóvel à reforma agrária foi feita de maneira ilegal, já que ocorreu às vésperas do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O relator, deputado Carlos Veras (PT-PE), recomendou a rejeição da proposta ao avaliar que o decreto foi feito de forma legal. “Não há que se falar de suspeição dos efeitos do decreto pelo Parlamento”, disse.

Veras afirmou ainda que a proposta de sustar a autorização de reforma agrária pode ser considerada inconstitucional, já que apenas cabe ao Parlamento sustar atos do Executivo que extrapolem o poder de regulamentação, o que não é o caso.

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“Ao declarar um imóvel como de interesse social para fins de reforma agrária, não há qualquer regulamentação, razão pela qual não há qualquer exorbitância do poder regulamentar”, disse o relator.

Tramitação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e também depende de votação em Plenário.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias
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