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Auditoria de obras públicas é tema de encontro nacional de 11 a 13 de setembro em Vitória

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Com o tema Inovações em auditorias de obras públicas, será realizado o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop) 2019, entre os dias 11 e 13 de setembro, em Vitória, no Espírito Santo (ES). O evento, do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conta com apoio institucional da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para falar dos desafios enfrentados pelos gestores locais e a atuação da entidade para orientar a administração municipal sobre o uso de novas tecnologias e equipamentos para as auditorias, o consultor da CNM Humberto Canuso irá ministrar palestra. A apresentação, intitulada Diagnóstico CNM em obras municipais, está prevista para sexta-feira, 13 de agosto, às 9h30. Haverá ainda espaço na programação de quinta-feira, 12, às 10h45 para tratar sobre Plataforma + Brasil: controle dos recursos aplicados em obras.

Público Como as inscrições são limitadas a 250 pessoas, a CNM recomenda que interessados confirmem o quanto antes a participação. Além disso, até esta sexta-feira, 16 de agosto, os valores são promocionais. Associados ao Ibraop têm desconto. Os valores variam entre R$ 700 e R$ 1.600.

Com um público mais restrito, o Instituto e o Tribunal pretendem fomentar o debate e permitir os encaminhamentos necessários entre os profissionais e as entidades. O encontro técnico também se configura como uma preparação para os Simpósios Nacionais de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que ocorrem a cada biênio.

O público-alvo são servidores e dirigentes dos órgãos de controle, como Tribunais de Contas, envolvidos com obras públicas, além de profissionais – gestores e técnicos – dos governos federal, estadual e municipal e da iniciativa privada que exerçam fiscalização, gestão ou execução desses empreendimentos.

Inclusos no valor da inscrição, haverá três minicursos para os participantes: Drone nas Auditorias e na Fiscalização de ObrasFiscalização de obras: pontos críticos que podem gerar sanções aos fiscais e Nova Lei de Licitações (Projeto): Estudo Comparativo.

Fonte: AMM
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Emoção marca formatura de alunos do Pré II de escolas municipais em Diamantino

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Na noite de quarta-feira, 11 de dezembro, o prefeito Eduardo Capistrano (PDT) participou da cerimônia de formatura dos alunos da Escola Municipal João Batista de Almeida e da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Criança Feliz, em Diamantino. O evento ocorreu no Ginásio, Delvair Vieira Costa, localizado no bairro Novo Diamantino. Ao todo, 60 crianças do Pré II receberam o diploma que marca a passagem da Educação Infantil para as séries iniciais do Ensino Fundamental. 

A solenidade contou com a presença da secretária municipal de Educação e Cultura Edith Marmos, do assessor de cultura, Odemar Mendes, que conduziu o cerimonial e colaboração da organização e das diretoras das instituições escolares, Valquíria Zeilinger e Rosangela Ferreira de Souza. Também prestigiaram o evento os coordenadores das unidades escolares, professores, demais profissionais da educação e os pais dos alunos. 

O prefeito Eduardo Capistrano enfatizou que a Educação é uma de suas prioridades em sua gestão e que, junto com a equipe gestora, se empenha para oferecer educação de qualidade no município. “Parabenizo, com muita alegria, cada criança que segue para mais uma importante fase escolar. Estamos certos de que aqui os alunos são bem cuidados e recebem toda atenção por parte dos professores, TDIs e demais profissionais que zelam pelo serviço público oferecido. Acompanhamos desde cedo como as ações são diferenciadas, oferecendo ensino de qualidade e diversos projetos pedagógicos que agregam muito conhecimento e preparam os estudantes para ingressarem nas séries iniciais”, destacou.  

A secretária de educação Edith manifestou sua satisfação e reconhecimento pelo empenho de toda comunidade escolar. “Prezamos por oferecer um trabalho dedicado aos alunos que desde cedo recebem as primeiras sementes do conhecimento. Parabéns aos pais, educadoras e a toda a equipe da Secretaria e das escolas por essa linda formatura”, disse.
 
A diretora Valquíria agradeceu a cooperação dos servidores da escola e também dos pais que participaram da formatura, bem como de todos os momentos enquanto eles estavam aos seus cuidados e de sua equipe na EMEI Criança Feliz. Ressaltou a emoção por fazer parte desta fase tão importante das crianças que iniciam as atividades escolares no ensino infantil. 

A diretora Rosangela também agradeceu aos profissionais da educação pelos trabalhos prestados e declarou que receberá de portas abertas e com muito carinho todos os alunos que avançam mais um ciclo e serão acolhidos no Ensino Fundamental. Frisou ainda sobre a importância de poder contar com a imprescindível confiança dos pais e da comunidade escolar.

Fonte: AMM
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Fiscalização trabalha para melhorar arrecadação e município de Nobres ganha em investimentos

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As melhorias e os investimentos que estão acontecendo no município de Nobres têm na Secretaria Municipal de Fiscalização o seu ponto de apoio a partir de um trabalho gradual e persistente da equipe que atua no setor.

O trabalho em equipe tem contribuído para avanços no setor a partir de uma política de fiscalização tributária que se alia ao empenho de toda uma equipe na busca de índices de arrecadação.

Em 2018, o índice de arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresentava os dados de 0,577746, aplicável ao ano base. Já em 2019, os dados do índice apresentam o percentual de 0,603336, o que representa um acréscimo de 4,42% nos valores do FPM, segundo dados apresentados pelo interino da pasta, Leonardo Souza.

A relevância da pasta na melhoria dos índices de arrecadação é devido ao diálogo e os constantes treinamentos da equipe que se soma ao trabalho de informatização do setor a partir de empresa terceirizada e sistemas de informação que permitem acesso rápido e dinamização dos dados disponibilizados aos usuários do sistema e ainda o trabalho de campo da equipe de fiscalização.

A melhoria do município e da própria cidade no tocante aos investimentos em obras, manutenção de ruas e avenidas com estruturação urbana e paisagística tem no setor de Fiscalização a importância através da cobrança de impostos e taxas municipais, ainda que se verifique inadimplência no Imposto Predial e Territorial Urbano, de outra parte, a pasta de Fiscalização implementa ações para o despertar do munícipe em relação a necessidade de se contribuir para que a cidade se torne mais bonita e mais visitada.

Para o secretário Leonardo de Almeida Souza, a oportunidade de estar contribuindo com a administração municipal e com as melhorias que o município vem alcançando é fundamental e positiva.

Fonte: AMM
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