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Deputado Romoaldo apresenta principais trabalhos do 1º semestre de 2019

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Foto: Ronaldo Mazza

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (MDB) tem quase 40 anos de vida pública. Neste primeiro semestre apresentou 47 indicações, 19 projetos de lei, três requerimentos, uma moção de pesar e um projeto de lei complementar. O parlamentar realizou ainda duas audiências públicas, sendo uma para tratar da qualidade da telefonia móvel e da conexão de internet banda larga na cidade de Poconé e outra para debater a viabilidade da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso (Ceasa/MT).

Participante do maior grupo político da Casa: o Bloco Assembleia Forte, Romoaldo além de presidir uma das comissões mais importantes do Legislativo, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CEFAEO), ainda é membro de outras seis comissões – Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, Indústria, Comércio e Turismo, Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, Indústria, Comércio e Turismo, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, Trabalho e Administração Pública.

“Nosso objetivo à frente da CFAEO é ajudar o governo, destravar o governo, para que os empresários continuem investindo e acreditando em Mato Grosso”, explica.

Lei – A lei mais recente de Romoaldo, sob o número10914/2019 foi sancionada no dia 1º de julho de 2019 e é referente ao pagamento de horas extras para policiais em ações de trânsito.   Objetivo é incentivar e ampliar a participação do contingente fiscalizador nas operações a título de “Lei Seca” e deve diminuir acidentes nas vias de Mato Grosso, e, consequentemente, tirar o estado do ranking nacional de entes federados com trânsito mais violento.

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“Se o cidadão quer ingerir bebida alcoólica, não é proibido. Cada um tem o direito de fazer o que quer de sua vida, mas tem que respeitar a vida do outro, tem que saber que beber e dirigir são terminantemente proibidos e que se fizer isso, tem que ser punido”, pontuou. O texto estabelece, entre outros pontos, o valor para cada atividade desenvolvida voluntariamente durante o período diurno: R$ 130,40 e no período noturno R$ 260,80.

Fonte: ALMT
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Projeto de lei  quer obrigar bancos a irem até o beneficiário para realizar prova de vida

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Foto: Ronaldo Mazza

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano, devem comparecer a rede bancária para comprovar sua existência e continuar recebendo o pagamento da pensão ou aposentadoria. Caso contrário o benefício é bloqueado.

Porém, muitos não conseguem ir pela idade, saúde debilitada, ou por mobilidade física reduzida.

Em julho deste ano foi publicado no site do G1, do Paraná, a história de um idoso de 90 anos residente na zona rural, que por estar sem condições de andar, teve de ser carregado no colo pelo filho até o banco para realizar a “prova de vida” e  ter o pagamento da aposentadoria desbloqueado. 

Comovido com esse fato, o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia  Legislativa de Mato Grosso, neste mês, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a destinarem colaboradores para comparecerem até o local onde se encontra o idoso, mas para isso os familiares ou responsável devem apresentar o atestado médico ao banco para comprovar a impossibilidade de locomoção da pessoa que precisa realizar a averiguação.

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De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos.

Fonte: ALMT
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Espaço Cultural da ALMT recebe grupo Cinderela

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa recebe a exposição de artesanato do grupo Cinderela. O evento, que tem início hoje (19) e vai até a sexta-feira (23), acontece no saguão principal da sede do Parlamento. Doze expositores participam da mostra com produtos vão desde alimentos até artesanatos ligados à cultura regional.

“As feiras são o principal meio de divulgação dos trabalhos artesanais, são elas que levam os trabalhos até as pessoas”, explica a coordenadora do Grupo Cinderela, Verônica Cabral. “Por isso, dispor de espaços como o que a Assembleia viabiliza é muito importante para promover a cultura e a geração de renda para aqueles que trabalham artesanalmente”, destaca.

A artesã Angélica Milane participa pela primeira vez da exposição com artigos para animais de estimação produzidos com materiais reciclados. “Essa é uma proposta que envolve sustentabilidade e amor. Quem não gosta de fazer uma agrado para o seu pet? Ainda mais sabendo que os artigos são produzidos com materiais que já perderam a sua finalidade inicial e poderiam ser descartados, mas estão virando caminha ou brinquedo?”, diz com orgulho.

Outra novidade da edição deste ano são as tradicionais redes bordadas, uma tradição da cultura cuiabana, que trazem paisagens que retratam as belezas naturais do pantanal e do cerrado. “Eu digo sempre que esse trabalho é uma arte, pela forma como é feito, tudo manualmente e tem desenhos que são exclusivos. Chega-se a demorar sessenta dias para uma rede ficar pronta”, destaca o artesão Ernane Monteiro. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

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Realizado por intermédio do Instituto de Memória, a exposição do Grupo Cinderela já faz parte do calendário cultural da ALMT. Geralmente são realizadas duas edições ao ano.

Grupo Cinderela – Fundado há mais de dez anos, o grupo busca dar mais autonomia financeira para os artesãos que participam do projeto. Dentre os produtos comercializados estão artesanatos, artigos para casa, bijuterias e alimentos.

Fonte: ALMT
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