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Agricultura

Portaria amplia acesso de cooperativas ao Selo Combustível Social

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Foi publicada nesta quarta-feira (24) a Portaria nº 144, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que traz novos critérios e procedimentos para a concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social. O texto possibilita a participação das cooperativas que, mesmo não sendo detentoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, tenham agricultores familiares com a DAP Física.  

A iniciativa insere mais de 40 mil agricultores familiares no programa federal e atende a uma demanda dos setores da cadeia do biodiesel, para otimizar e desburocratizar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O Mapa regulamentará, nos próximos dias, a habilitação das Cooperativas Agropecuárias sem DAP Jurídica, por meio da atualização da Instrução Normativa nº 1/2011.

 O Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, ressalta que a medida amplia a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, pois para uma organização obter a DAP Jurídica, pelo menos 60% dos seus cooperados precisam ser agricultores familiares com DAP Física.

“Cooperativas compostas por 58% de agricultores familiares, por exemplo, não podiam acessar o programa e ganhar um bônus por saca de soja, que viabilizaria a produção em pequena escala. A regra levava à não inserção de grande número de agricultores familiares, que acabavam desistindo de comercializar individualmente sua matéria-prima com as empresas produtoras de biodiesel. Mesmo não possuindo DAP Jurídica, as cooperativas representam um apoio importante na comercialização do que é produzido pela agricultura”.

Outra alteração definida pelo novo texto é que também será contabilizada a compra de insumos utilizados pelos produtores de biodiesel no processo de produção do biocombustível, desde que fornecidos por agricultores familiares, no valor total de aquisição de matéria-prima da agricultura familiar. Por meio da alteração, poderá ser adquirida biomassa para queima nas caldeiras, como lenha, briquetes, resíduos agrícolas, entre outros.

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As regras estabelecidas na portaria serão aplicadas para as aquisições e contratos estabelecidos a partir da safra 2019/2020, para todos os produtores de biodiesel detentores da concessão de uso do Selo Combustível Social.

Ao informar sobre a publicação da portaria, Fernando Schwanke anunciou que já está na Casa Civil um decreto de lei que insere no PNPB às organizações integradoras, como, por exemplo, as cerealistas, que atuam na compra de matéria-prima de agricultores familiares nos mesmos moldes das cooperativas.

“O objetivo é que todos os agricultores familiares, independente de com quem se relacionem, possam acessar o programa do Selo Combustível Social e receber assistência técnica em sua produção”, afirma.   

Selo Combustível Social

O Selo Combustível Social beneficia cerca de 61 mil famílias em todo o país, totalizando um volume de aquisição de matéria-prima da agricultura familiar da ordem de 3,9 milhões de toneladas em 2018, último ano apurado. As aquisições de matéria-prima produzidas pela agricultura familiar totalizaram R$ 5,1 bilhões neste último ano.

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O selo permite ao produtor ter acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, além de obter incentivos comerciais e de financiamento.

Atualmente, existem 40 usinas produtoras de biodiesel (que representam aproximadamente 99% do volume de biodiesel comercializado) com a concessão do Selo Combustível Social e 74 Cooperativas participantes do Programa.

Para saber mais sobre o Selo Combustível Social e para acessar o Balanço do Programa, clique aqui.

Mais informações à Imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Em Abu Dhabi, ministra conhece fábrica de processados e fazenda de frutas e legumes

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Na última etapa da viagem ao Oriente Médio, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) visitou neste sábado (21) a fábrica de alimentos processados da BRF em Abu Dhabi e uma fazenda produtora de frutas e legumes. 

Na fábrica da BRF, a ministra foi recebida pelo vice-presidente Jurídico, de Compliance e Relações Institucionais, Bruno Ferla. A fábrica está localizada na zona industrial de Kizad, a 15 quilômetros do Khalifa Port e produz atualmente 81 mil toneladas ao ano. Cerca de 90% da matéria prima da fábrica é oriunda do Brasil, sendo que 100% da carne de frango utilizada é brasileira, além de parte da carne bovina usada na fabricação de hamburguer. 

Na fazenda Al Adla Farm, a ministra conheceu plantações de tomates, banana, berinjela, pepino, manga e milho. A produção é feita apenas com controle biológico de pragas e as estufas são irrigadas por gotejamento, com água dessalinizada. As estufas são  climatizadas com paredes umedecidas e ventiladores. 

“É muito interessante para nós, que temos água em abundância e terra fértil, ver como eles conseguem produzir no deserto,  em condições críticas”, disse a ministra.

Tereza Cristina e a delegação brasileira está no Oriente Médio desde o dia 11 de setembro. Na região, foi anunciada a abertura do mercado do Egito para produtos lácteos brasileiros, da Arábia Saudita para castanhas e derivados de ovos e do Kuwait para mel. Amanhã (22), a ministra participa de seminário sobre oportunidades de negócios no Brasil na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, em Dubai.  A viagem se encerra na próxima segunda-feira (23).

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Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
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Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Mapa incentiva produção e aquisição de alimentos orgânicos para a merenda escolar

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Como parte das ações de estímulo à produção de alimentos orgânicos nos municípios, para serem destinados às escolas municipais e estaduais do país, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), está apoiando a Santa Flor 2019 – Feira das Flores e da Agroecologia, que acontece em Santa Clara do Sul (RS). Além de incentivar a produção e o comércio de flores, o evento tem o objetivo de fomentar as agroindústrias familiares e a cultura orgânica, com a realização de debates sobre os temas e a exposição e venda de produtos ligados aos setores. 

A abertura oficial, realizada na tarde de ontem (19), contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, que defendeu a importância de ampliar a participação da produção orgânica nas refeições servidas aos estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

“Estamos trabalhando em algo que vai contribuir de forma significativa para a promoção de hábitos saudáveis entre milhares de estudantes brasileiros. Por determinação da ministra Tereza Cristina, iniciamos várias mobilizações pelo país, fomentando o aumento de produtos orgânicos na merenda escolar. O intuito é incentivar que prefeitos construam projetos de apoio ao setor e comprem alimentos dos seus agricultores, de preferência da produção orgânica”, disse Schwanke.

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A proposta do Mapa é expandir a presença dos orgânicos nas unidades escolares do país, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ação do governo federal que garante a alimentação escolar a todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas públicas e filantrópicas. Isso acontece por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE), que repassa os recursos financeiros para todos os estados e municípios.

A Lei da Alimentação Escolar determina que, do total dos recursos financeiros repassados aos municípios pelo FNDE para alimentação escolar, no mínimo 30% devem ser empregados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. “Em Santa Clara do Sul, 60% dos alimentos que vão para a merenda escolar já são orgânicos. O município está sediado no Vale do Taquari, que é um grande produtor de alimentos. E aqui existe um projeto de inserção dos seus agricultores na produção de alimentos orgânicos, que passa a ser um referencial para o Brasil. A iniciativa já conta com 30 produtores certificados”, ressaltou Schwanke.

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A quarta edição da Feira Santa Flor segue até domingo (22). Na programação, cerca de 15 eventos técnicos, 14 shows e mais de 100 expositores. O evento é uma realização da Prefeitura de Santa Clara do Sul e parceiros, com o apoio do Mapa, da Embrapa Clima Temperado e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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