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Economia

Governo não deve fazer novo contingenciamento, diz Onyx

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Previsto para ser anunciado na segunda-feira (22), o novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas não deve trazer um novo contingenciamento, disse hoje (18) o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele declarou que o governo trabalha para evitar bloqueios de verbas.

“Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, disse Lorenzoni no início da tarde. Ele e Guedes participaram de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão regulamentado no mês passado para acompanhar o Orçamento e definir ações de política fiscal.

O contingenciamento é o bloqueio que o governo faz das despesas para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite um déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano. A nova projeção levará o governo a rever para baixo a estimativa de receitas para este ano no relatório a ser divulgado na segunda-feira.

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Uma saída para evitar novos contingenciamentos é a utilização da reserva de emergência de R$ 1,562 bilhão que o governo ainda tem em caixa. Inicialmente de R$ 5,373 bilhões, a reserva foi parcialmente usada em maio para liberar recursos para os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente e para prevenir novos bloqueios no Orçamento, depois do contingenciamento de R$ 29,5 bilhões anunciado no fim de março.

Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC
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Economia

Lulinha usou empresas falsas para dissimular operações milionárias, diz Receita

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Receita Federal / Divulgação
Sede da LLF Participações.

A empresa Gamecorp , que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva , mais conhecido como Lulinha, contratou empresas inexistentes para dissimular lucros milionários. O esquema filho do ex-presidente Lula foi descoberto por uma equipe especial de fiscalização da Receita Federal, de acordo com a revista Veja

As declarações de renda de Lulinha referente aos anos de 2013 a 2015 apontam que a Gamecorp fez repasses de 2,8 milhões para a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital e  a LLF Participações. Lucros isentos de tributação foram distribuídos no montante de 2,9 milhões de reais. 

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“Além da anormalidade de contratante e contratado serem a mesma pessoa, chama a atenção os valores envolvidos, muito acima daqueles pagos às demais prestadoras de serviços”, diz a Receita .

A Fisco acredita que a transação foi realizada para Lulinha com o intuito de que o empresário deixasse de pagar tributos. O órgão fez uma representação fiscal para fins penais, que pode se transformar em processo e se converter em uma pena de dois a cinco anos de prisão em regime fechado. Mais quatro empresas que negociaram com a Gamecorp também não existiram, incluindo empresas da área de engenharia. 

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“Os serviços foram prestados por estas duas empresas, G4 e LLF, na pessoa de Fábio Luís , o qual, desta forma, contratou a si mesmo através de duas empresas diferentes no período, de forma contínua e não cumulativa, recebendo remuneração para executar as mesmas atividades que realizava enquanto diretor presidente da Gamecorp ”, segundo o relatório apresentado pelo órgão federal.

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Ao ir em busca das empresas contratadas pela firma em que o filho de Lula é sócio, a Receita Federal descobriu sobre a “inexistência fática das prestadoras de serviço”. O órgão dedicou um capítulo exclusivo sobre o fato no relatório do caso. 

O que existe no domicílio tributário informado pela prestadora de serviço LLF Participações é um terreno vazio, murado, com uma antena parabólica no lote. “A LLF nem mesmo possui empregados em qualquer época”, segundo a Receita Federal

O filho do ex-presidente petista Luis Inácio Lula da Silva também é alvo de uma nova fase da Operação Lava Jato, que tem como foco investigar se o dinheiro recebido por Lulinha foi usado para pagar a compra do sítio de Atibaia. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Já sacou R$ 500 do FGTS? Saiba quando poderá sacar o restante liberado

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Agência Brasil

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Gabriel Guedes/Brasil Econômico
Caixa anunciou nesta sexta-feira (13) a data de liberação do saque complementar do FGTS

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (13) a data de liberação do saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permitirá a quem já sacou os R$ 500 do saque emergencial retirar mais R$ 498. A liberação ocorrerá a partir da próxima sexta-feira (20).

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Segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza, mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas pela nova liberação do FGTS . Terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta do Fundo, ativa (atual emprego) ou inativa (empregos antigos), cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano, quando a Medida Provisória (MP) do FGTS foi assinada.

Quem tinha saldo acima desse valor na conta do FGTS à época só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

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O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 em uma conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no Cartão do Cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

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Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS , ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

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Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente.

Fonte: IG Economia
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