Politica MT
Comissão busca entendimento entre setores e governo sobre a PEC 53/2019

Foto: Helder Faria
Nas últimas semanas, a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vem intermediando reuniões com representantes dos setores e demais deputados estaduais em busca de um entendimento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019. Os deputados que integram a comissão informaram, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), que um substitutivo integral deverá ser apresentado em breve com um entendimento sobre a revisão dos incentivos fiscais e novas tarifas tributárias.
O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, Xuxu Dal Molin (PSC), explicou que a Assembleia está buscando uma alternativa que contemple a necessidade do governo em melhorar a arrecadação do estado sem que alguns setores produtivos sejam inviabilizados.
“A principal discussão deste momento é a minirreforma tributária para não cometer injustiça e inviabilizar os setores que geram emprego e renda para nosso estado. Temos que buscar um equilíbrio”, afirmou o deputado Xuxu Dal Molin.
O líder do governo na Casa e vice-presidente da Comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) explicou que houve entendimento que alterações foram necessárias e que governo e setores produtivos deverão chegar a um denominador comum. De acordo com o deputado, além dessas discussões, a Comissão deverá realizar palestrar e audiências para explicar a legislação tributária à sociedade e aos empresários a fim de evitar insegurança jurídica e apontar os benefícios que a política de incentivo traz por meio da geração de empregos.
Pauta do Dia – Os deputados Carlos Avalone (PSDB) , Xuxu Dal Molin e Dilmar Dal Bosco relataram seis projetos de lei (PL), sendo que um deles, o PL 106/2019, de autoria do então deputado Guilherme Maluf, foi retirado da pauta para uma análise mais aprofundada. Sob a relatoria do deputado Carlos Avalone, o projeto dispõe sobre o desligamento da iluminação noturna de prédios públicos com a finalidade de economizar gastos.
Os projetos 14/2019; 431/2019; 279/2016; 225/2019 e 425/2019 receberam parecer favorável e devem seguir para a primeira apreciação em plenário.
Turismo– O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, deputado Xuxu Dal Molin, marcou para a próxima reunião da reunião, em agosto, um debate sobre stopover, uma modalidade que permite aos turistas desdobrar a viajar e conhecer outros locais. De acordo com o parlamentar, a ideia é se unir a outras unidades da federação para estimular que os turistas aproveitem a vinda ao Brasil para conhecer mais destinos, como Mato Grosso.
“Queremos que os turistas que chegam ao país por meio do Rio de Janeiro, por exemplo, venham conhecer a Chapada dos Guimarães e o Pantanal. Vamos discutir com empresário do setor como podemos estimular isso”, explicou Dal Molin. A reunião está prevista para o dia 28 de agosto.
Fonte: ALMT
Politica MT
Elizeu Nascimento destina mais de R$ 3 milhões das suas emendas livres para PM e Corpo de Bombeiros

Foto: Marcos Lopes
Com direito a R$ 6 milhões, através de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, para 2020, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) priorizou a destinação de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso. Das emendas do parlamentar, mais de R$ 3 milhões serão destinadas para as duas corporações.
O deputado Elizeu Nascimento destinou R$ 2,5 milhões para a PMMT. “Essa verba será destina para minha honrosa Polícia Militar onde servi durante 18 anos. Tenho um diálogo muito aberto com meus irmãos de farda, sei das necessidades que a polícia tem, também sei que esse recurso não é o suficiente para resolver todos os problemas da Corporação, mas é um ponta pé inicial”, destacou Elizeu.
O parlamenta também destinou R$ 540 mil para o Corpo de Bombeiros Militar. “O Corpo de Bombeiros é sempre citado pela população como motivo de orgulho, nada mais justo que respaldar o trabalho desses heróis”, justificou.
O valor de R$ 540 mil será para aquisição de 7 mil pares de coturnos. Ainda foram destinados recursos para a aquisição de quatro Jet-skys para rondas aquáticas de prevenção a afogamentoe em rios; 75 pistolas; uma caminhonete (VTR) para o Corpo de Bombeiro, para facilitar o trajeto em locais de difícil acesso; EPI (equipamento de proteção individual) e equipamentos para Rotam e uma contribuição para o fardamento para PM. “Nosso objetivo é viabilizar o fortalecimento da corporação e, com isso, proporcionar mais segurança à população mato-grossense”, afirma Nascimento.
Elizeu Nascimento é o presidente da comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativo e, no período de 2019, realizou várias ações parlamentares que dizem respeito à Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso. Diversas indicações foram feitas, pedidos de reformas, de batalhões e unidades, pedidos de viaturas, móveis e equipamentos, bem como projetos de lei e projetos de lei complementar, além das moções de aplausos que todos policiais e bombeiros militares receberam.
O deputado realizou ainda audiências públicas que discutiram o fechamento de delegacias em Mato Grosso e a alteração do Código de Processo Penal e audiência pública para debater a violência no centro histórico de Cuiabá.
O presidente da comissão esteve também em Brasília (DF), em busca de emendas federais para atender à área de segurança. Inclusive, nessa semana recebeu a informação do líder da bancada, deputado federal Neri Geller (PP).
O parlamentar tem se reunido com representantes de diferentes categorias da segurança no estado para discutir a proposta de reforma da previdência. Conforme lizeu, a principal solicitação é para que todos os servidores da segurança pública tenham regras especiais, assim como as do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar que já estão garantidas.
Destinação – A emenda parlamentar é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo com o fim de acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual. Por meio das emendas, os parlamentares podem inferir na proposta orçamentária apresentada pelo governo do estado, no intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas conforme as necessidades.
Fonte: ALMTPolitica MT
Pastores recebem moções de aplauso na ALMT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Personalidades que trabalham exaustivamente para propagar o Evangelho de Jesus Cristo receberam Moção de Aplausos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), na noite desta segunda-feira (9), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da ALMT.
Botelho, que é evangélico, realizou a sessão especial como forma de reconhecer e agradecer o trabalho de pastores, bispos e apóstolos. “São homens e mulheres que escolheram viver para pregar a Palavra de Deus e servir aos fiéis com conselhos de motivação, encorajamento e com ações sociais que tanto têm ajudado pessoas de nossa sociedade a viver dias melhores e trilhar caminhos que conduzem ao bem maior, que é nosso Deus Pai”, afirmou o presidente, ao destacar parte da Bíblia Sagrada, na passagem sobre a escolha dos 12 apóstolos e dos primeiros diáconos até ao envio dos primeiros missionários pelo conselho dos apóstolos, em Jerusalém. Citou que a Igreja teve seus rumos assegurados por bons líderes, sempre guiados pelo Espírito Santo.
“Por tudo isso, os pastores, bispos, apóstolos são figuras muito importantes no contexto bíblico e social. Ser pastor, bispo ou apóstolo significa cuidar e zelar pelas ovelhas, ter amor por elas e, muitas vezes, abrir mão de muitas regalias em favor delas. Ser pastor é procurar imitar o Senhor Jesus, que certa vez afirmou: 'Eu sou o bom pastor'. A palavra de Deus tem poder de transformação e vocês são o elo que nos leva até Ele, nosso Deus”, discursou Botelho.
O presidente do Conselho de Pastores de Mato Grosso, Ocemário Daltro, agradeceu a iniciativa. Lembrou que as igrejas ocupam o espaço onde o estado não consegue chegar muitas vezes. Elas estão presentes nos bairros dos mais distantes rincões e acabam atendendo demandas de diversas ordens: culturais, educacionais, sociais.
“Em todas essas áreas a igreja se faz presente através desses homens, muitos até com pouco conhecimento, mas com vontade e voluntariado não têm deixado faltar a Palavra de Deus, que é o propósito nosso de levar o Evangelho na condição de salvação de almas e, ao mesmo tempo, fazendo cumprir a Palavra. Não basta só orar, tem que levar conhecimento, alimento e oração”, afirmou Daltro.
O pastor André Cristhiano Oliveira, da Igreja Pentecostal Missionária, idealizador do evento, ressaltou a quebra de paradigmas que reuniu diversas igrejas. “Independente das placas denominacionais, estamos envolvidos num só propósito que é a propagação do Evangelho, ganhar almas e o nome do Senhor Jesus. Aqui estamos num evento com vários cleros, temos igrejas protestantes, neopentecostais, tradicionais, porque cremos que o que fortalece a Igreja do Senhor na terra é a unidade”, afirmou, ao acrescentar que o papel eclesiástico é fundamental para ajudar o estado, especialmente, nas áreas sociais.
“Homenageamos essas pessoas que lutam e ajudam a tirar pessoas das drogas, das ruas, e colocá-las no caminho do bem. Também ajudam famílias inteiras e temos que parabenizar essas pessoas que dedicam suas vidas a trabalhar em benefício de outras pessoas”, disse Botelho, ao destacar que o evento teve apoio unânime dos parlamentares.
Uma das representantes da ala feminina, a pastora Liete Oliveira, do bairro Bela Vista, destacou o trabalho do presidente mundial da Igreja Só o Senhor é Deus, bispo Darcy Amorim. Para ela, a presença da mulher à frente de Igrejas representa um grande avanço. “Antes a mulher não atuava como pastora, agora, conquistamos nosso espaço e temos um grande desafio que é ajudar muitas famílias, são casos de vícios, prostituição e outros tantos problemas, que precisamos trabalhar para ajudar a encontrarem o caminho certo seguindo a Palavra de Deus”, finalizou.
Fonte: ALMT
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