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Comissão busca entendimento entre setores e governo sobre a PEC 53/2019

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Foto: Helder Faria

Nas últimas semanas, a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vem intermediando reuniões com representantes dos setores e demais deputados estaduais em busca de um entendimento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019. Os deputados que integram a comissão informaram, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), que um substitutivo integral deverá ser apresentado em breve com um entendimento sobre a revisão dos incentivos fiscais e novas tarifas tributárias.

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, Xuxu Dal Molin (PSC), explicou que a Assembleia está buscando uma alternativa que contemple a necessidade do governo em melhorar a arrecadação do estado sem que alguns setores produtivos sejam inviabilizados.

“A principal discussão deste momento é a minirreforma tributária para não cometer injustiça e inviabilizar os setores que geram emprego e renda para nosso estado. Temos que buscar um equilíbrio”, afirmou o deputado Xuxu Dal Molin.

O líder do governo na Casa e vice-presidente da Comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) explicou que houve entendimento que alterações foram necessárias e que governo e setores produtivos deverão chegar a um denominador comum. De acordo com o deputado, além dessas discussões, a Comissão deverá realizar palestrar e audiências para explicar a legislação tributária à sociedade e aos empresários a fim de evitar insegurança jurídica e apontar os benefícios que a política de incentivo traz por meio da geração de empregos.

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Pauta do Dia – Os deputados Carlos Avalone (PSDB) , Xuxu Dal Molin e Dilmar Dal Bosco relataram seis projetos de lei (PL), sendo que um deles, o PL 106/2019, de autoria do então deputado Guilherme Maluf, foi retirado da pauta para uma análise mais aprofundada. Sob a relatoria do deputado Carlos Avalone, o projeto dispõe sobre o desligamento da iluminação noturna de prédios públicos com a finalidade de economizar gastos.

Os projetos 14/2019; 431/2019; 279/2016; 225/2019 e 425/2019 receberam parecer favorável e devem seguir para a primeira apreciação em plenário.

Turismo– O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, deputado Xuxu Dal Molin, marcou para a próxima reunião da reunião, em agosto, um debate sobre stopover, uma modalidade que permite aos turistas desdobrar a viajar e conhecer outros locais. De acordo com o parlamentar, a ideia é se unir a outras unidades da federação para estimular que os turistas aproveitem a vinda ao Brasil para conhecer mais destinos, como Mato Grosso.

“Queremos que os turistas que chegam ao país por meio do Rio de Janeiro, por exemplo, venham conhecer a Chapada dos Guimarães e o Pantanal. Vamos discutir com empresário do setor como podemos estimular isso”, explicou Dal Molin. A reunião está prevista para o dia 28 de agosto.

Fonte: ALMT
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ALMT promove debate sobre pesca na próxima semana em Santo Antônio

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), realizará debate sobre a situação da pesca em Mato Grosso, no próximo dia 22, às 19 horas, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.

A audiência pública se refere ao Projeto de Lei 668/2019, Mensagem 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências. Essa proposta prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, também chamada de ‘Cota Zero’.

Em tramitação na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, o tema está sendo amplamente debatido antes da análise em plenário. O encontro com pescadores e representantes do segmento foi solicitado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dudu Moreira (PSB). O objetivo é discutir com a sociedade local e sanar qualquer divergência entre a classe e avaliar os impactos econômico e ambiental.

Além das 800 pessoas inscritas na Colônia de Pescadores de Santo Antônio de Leverger, também estão sendo convidados representantes do governo, de associações e do comércio de iscas e apetrechos de pesca.

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“Convidamos os moradores da Baixada Cuiabana, especialmente os ribeirinhos, para esse debate sobre a ‘cota zero’. É muito importante a participação de todos para sugerir melhorias ao projeto”, destaca o deputado Botelho.

O vereador Dudu Moreira ressalta ainda a importância da mobilização no momento de tramitação da proposta. “Solicitamos essa audiência ao presidente Botelho para debater os pontos importantes e sensibilizar os deputados para não votarem o projeto. É preciso que o governo conheça a realidade dos municípios. Se possível, faça até um plebiscito. Alertamos que municípios como Santo Antônio não têm alternativas para geração de emprego e renda aos trabalhadores da pesca. Por isso, a nova lei que impõe a cota zero da pesca nos preocupa muito”, disse o vereador Dudu Moreira.

O vereador completa dizendo que essa será uma oportunidade ímpar para a discussão sobre o impacto econômico no setor, aumento da pesca esportiva, fiscalização, investimentos no tratamento de água e esgoto, dentre outras demandas que poderão surgir durante a audiência pública.

Fonte: ALMT
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Mato Grosso vivencia a I Semana de Arte e Cultura da Amamentação

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Crédito – Tchelo Figueiredo

Foto: PRISCILA MENDES Crédito – Tchelo Figueiredo

Foto: PRISCILA MENDES

Foi aberta, na última quinta-feira (01), a I Semana de Arte e Cultura da Amamentação de Mato Grosso 2019 (I Saca MT 2019), em curta cerimônia no Cine Teatro Cuiabá, seguida do filme Tigers e debate. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Assembleia Social (antiga Sala da Mulher), parceira do evento promovido pelas secretarias estaduais de Saúde e de Cultura, Esporte e Lazer, compôs o dispositivo de honra.

A I Saca MT 2019 é pensada em consonância com a Semana Mundial da Amamentação e com o Agosto Dourado, já que o leite materno é considerado o alimento mais completo e chamado alimento de ouro pela Organização Mundial da Saúde,  sendo fundamental para garantir a saúde dos bebês nos primeiros anos de vida.

O objetivo da abordagem artística para a campanha promovida em Mato Grosso é apropriar-se da arte para mostrar a beleza, os benefícios e a importância da amamentação. A ação, intitulada ‘Empoderar mães e pais: favorecer a amamentação’ está oferecendo, além do cinema exibido a quinta-feira, música, artes plásticas, dança, poesia e literatura, em espaços culturais diversos e sempre com entrada franca.

Hoje (02), às 20 horas, a programação é no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT), com o show musical Força Mulher, da cantora Estela Ceregatti, músicos e convidados.

A representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), Danielle Pedroso Dias Carmona, destacou a importância da campanha para a conscientização social sobre o aleitamento materno e ressaltou que a rede de maternidades em Mato Grosso conta com 18 hospitais, todos imbuídos na sensibilização dos familiares.

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O secretário adjunto de Cultura, Paulo Traven, também enalteceu a parceria de sucesso entre as duas secretarias e demais instituições e reforçou que estão “sempre à disposição para ações como essa”.

A diretora da Assembleia Social e do Teatro do Cerra Zulmira Canavarros, Daniella Paula Oliveira, enalteceu a campanha, reconheceu a importância de amamentar,  agradeceu todo empenho da equipe organizadora e colocou a instituição à disposição. “Quero colocar novamente a Assembleia Social e o Teatro Zulmira como instrumentos de ações sociais e culturais e ressaltar que seguimos de portas abertas para todos vocês”, aproveitando a oportunidade para convidar a plateia para o show Força Mulher.

Agenda desta sexta-feira (02)

O espetáculo musical Força Mulher “ecoa o canto de tantas outras mulheres e sopra o orgulho de ser força da lua e emanação do ventre da terra. Em meio aos cantos que brotam de suas memórias e das provocações da atualidade, o show reflete a figura da mãe, avó, filha, mulher e eterna aprendiz de ser no mundo”, exprime a Estela Ceregatti, em material de divulgação.

O show contará com grandes sucessos sobre a temática feminina, como ‘Maria, Maria’, de Milton Nascimento, e ‘Menina, amanhã de manhã’, de Tom Zé, e canções autorais de Estela Ceregatti e, outras em parcerias com Jhon Stuart.

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O grupo musical composto para a montagem conta com Estela Ceregatti na voz, percussão e cordas, Jhon Stuart no contrabaixo e piano, Yndira Villarroel no violino e Ricardo Porto na guitarra. A cantora assina a direção artística e musical, Jhon, a produção musical e os arranjos, Daniela Monteiro é responsável pela cenografia, e Karina Figueredo, pela iluminação.

A programação ainda terá as participações especiais da poeta Jade Rainho e da dançarina Nancy Ribeiro (GO). “Estou muito feliz em integrar essa semana com um tema tão crucial às nossas vidas. Leite materno é luz primordial!”, exclama Estela.

Confira as próximas programações:

02/08/2019
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros
20h – Show “Força Mulher”, com Estela Ceregatti.
Censura livre

03/08/2019
Local: Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça – Palácio da Instrução
15h – Abertura da exposição de arte “Arte de Amamentar”

A exposição seguirá aberta ao público até o dia 30 de agosto, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

De 01 a 05/08/2019

Serão oferecidos, ainda, quatro minicursos. Confira descrição completa neste link: http://www.saude.mt.gov.br/noticia/5836.

As atividades artísticas serão gratuitas e abertas ao público em geral (até a lotação completa dos teatros). As inscrições podem ser feitas via WhatsApp, pelo número (65) 99259-6928.

Fonte: ALMT
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