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Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição ordinária no TRT da 11ª Região

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Atividade foi realizada de 8/7 a 12/7.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (12/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição em Amazonas e Roraima. Em sessão pública, a diretoria da Corregedoria leu a ata da correição.

O ministro afirmou que o serviço prestado pelo TRT da 11ª Região é de qualidade, especialmente nas Varas do Trabalho, no âmbito do primeiro grau, que estão com os processos em dia e com os prazos sendo respeitados. “A duração média de um processo na Região é de um ano e sete meses, enquanto a média nacional é de dois anos e quatro meses. Nota-se que há um esforço muito grande de juízes e servidores para que esses processos tramitem com a maior rapidez possível”, declarou.

Destacou também o índice de conciliação. “O TRT apresenta quase 50% de conciliação, enquanto a média nacional é de 44%. O número de conciliações e a celeridade processual demonstram que a sociedade está bem servida por um Poder Judiciário rápido, comprometido com a prestação jurisdicional de qualidade”, disse o ministro.

Acervo de processos reduzido

O corregedor citou alguns números nacionais da Justiça do Trabalho, fazendo comparativo com os números do TRT. Ao fim de 2017, a Justiça do Trabalho tinha dois milhões de processos sem sentença. Em novembro de 2017, a Reforma Trabalhista causou impacto grande no número de novas ações, reduzindo-o em mais de 35%. “Diante disso, os juízes não ficaram parados. Aproveitaram esse tempo para trabalhar no acervo de processos que estava acumulado e conseguiram reduzir quase um milhão de processos com sentenças atrasadas. No Amazonas e em Roraima, ocorreu a mesma coisa: ao fim de 2017, o Tribunal Regional tinha 24.900 processos sem sentença e agora, em março 2019, esse numero caiu para 11.135. A Justiça do Trabalho, que já era o ramo mais rápido do País, está ainda mais rápido”, afirmou.

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Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante realizada pelo TRT nos mais longínquos municípios e comunidades do interior do Amazonas e de Roraima também foi lembrada como ponto positivo pelo ministro corregedor. Segundo ele, os juízes e servidores que se dispõem a levar a Justiça do Trabalho a lugares tão distantes e a populações tão carentes são merecedores de apoio e elogios.

Sugestões de melhoria

O corregedor citou o investimento e a utilização de ferramentas eletrônicas para melhorar a efetividade da execução. “Nada é tão bom que não possa ser melhorado. Assim como todo o Poder Judiciário brasileiro, a Justiça do Trabalho tem o desafio de tornar mais eficaz a execução. Nós temos investido em ferramentas que ajudarão o juiz a localizar o patrimônio dos devedores, a descobrir sócios ocultos por meio de ferramentas avançadas de inteligência. Recomendamos que o TRT adote essas ferramentas e treine adequadamente magistrados e servidores para que esse trabalho possa ser mais bem executado”, disse.

Magistratura Cidadã

Após visitar o Projeto Gente Grande da associação O Pequeno Nazareno, o ministro destacou o comprometimento dos magistrados com as ações sociais. “Ontem tive a oportunidade de visitar um dos projetos apoiados pelo TRT, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Esse projeto de formação dá a preparação necessária para que essas crianças e adolescentes possam ter acesso às vagas de aprendizagem nas grandes empresas. É algo extremamente importante, e a Justiça do Trabalho precisa estar comprometida efetivamente com esta importante missão de combater o trabalho infantil”.

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Durante a correição, o corregedor-geral também visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc–JT) e a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), ambos no Fórum Trabalhista de Manaus.

Sobre o TRT da 11ª Região

O TRT da 11ª Região conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus (AM), 3 em Boa Vista (RR), além de 10 Varas no interior do Amazonas. Atuam no TRT 60 juízes e 1.037 servidores. Compõem o Tribunal Pleno 14 desembargadores.

(Ascom do TRT da 11ª Região)

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Tabela com assuntos mais frequentes da Justiça do Trabalho será atualizada e aprimorada

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Houve catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho.

13/12/2019 – O Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho se reuniu, na última quinta-feira (12), para uma catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho.

O grupo de trabalho foi instituído pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes. A tabela é fundamental como meta estratégica e estava desatualizada por alguns anos, dificultando as pesquisas por temas mais recentes.  “A atualização vai permitir uma maior clareza sobre os assuntos que são tratados na justiça trabalhista criando um retrato mais fiel, evitando a ocorrência de distorções estatísticas e facilitando ações de gestão”, descreveu o ministro.

Com a conclusão dos trabalhos, o grupo vai elaborar um relatório que servirá de base para a publicação da nova tabela atualizada dos assuntos da Justiça do Trabalho.

Dados atualizados

Na prática, a atualização da tabela vai otimizar diretamente o trabalho dos ministros da Corte, que poderão detectar os assuntos que são mais frequentes nos processos, bem como aglutiná-los para julgamentos sobre a mesma temática, melhorando a produtividade.

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Em relação ao novo modelo de sistema de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), a nova tabela vai permitir e auxiliar os ministros nos casos de sobrestamento de processos sobre determinado assunto, onde será possível obter a quantidade de processos no primeiro e segundo graus trabalhistas que serão afetados até decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário, ou no Tribunal Superior do Trabalho em recurso repetitivo.

Tabelas Processuais

Implementadas pela Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário objetivam a padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processuais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça, a serem empregadas nos seus respectivos sistemas processuais (disponível no sítio do CNJ em: Institucional, Atos do Conselho, Resoluções).

Metodologia

A tabela foi desenvolvida pela Assessoria de Relacionamento de Tecnologia da Informação do TST (ARTI/SETIN), que utilizou técnicas das abordagens de Design Thinking e da Resolução Criativa de Desafios. A metodologia usada no processo permitiu o alcance do objetivo em tempo reduzido, no qual foram analisados 877 linhas de assuntos constantes da Tabela Processual Unificada de Assuntos.

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Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa a iniciativa é pioneira ao adotar essa metodologia e teve como alicerce a forma democrática e transparente que permeia os trabalhos da Corregedoria. “A ideia surgiu diante da verificação da necessidade de se atualizar os temas da última tabela, criada em 2013 e que ainda não havia passado por nenhuma revisão até esse ano”, concluiu.

Conheça aqui o trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e os dados estatísticos da Justiça do trabalho

Acompanhe em tempo real os dados estatísticos da Justiça do Trabalho.

(DA/TG)

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TST lança vídeos com tradução em Libras

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O conteúdo está disponível no canal do TST no YouTube.

11/12/19 – O canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube acaba de lançar mais uma novidade. O público que acessa o conteúdo divulgado no “TST Tube” tem à sua disposição o “TST em Libras”, uma lista (playlist) com programas, reportagens e vídeos especiais acessíveis a pessoas com deficiência auditiva. Os vídeos tratam de temas relativos aos direitos trabalhistas e à atuação da Justiça do Trabalho com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Acesse a lista aqui.

A iniciativa é mais uma ação do TST para proporcionar a inclusão das pessoas com deficiência. “A tradução em Libras nos vídeos mais acessados busca promover a cidadania ao proporcionar às pessoas com deficiência auditiva a possibilidade de conhecer e compreender seus direitos e o papel da Justiça do Trabalho”, afirma o presidente do TST, ministro Brito Pereira. “O objetivo é cada vez mais ampliar o serviço e derrubar barreiras comunicacionais que possam impedir o acesso ao conhecimento”.

O lançamento da playlist coincide com o mês em que é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e o Dia Nacional da Acessibilidade, no dia 5. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência e 5% têm deficiência auditiva.

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Inclusão

A Presidência do TST, com o auxílio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, adotou uma série de medidas para ampliar a acessibilidade. Os eventos promovidos pelo Tribunal, por exemplo, também passaram a contar com tradução em Libras.

A sinalização foi renovada para incluir mapas táteis de localização, piso tátil em todos os andares, textos em braile e placas aéreas, eliminando eventuais obstáculos aos deficientes visuais que circulam pelos corredores.

Os elevadores ganharam sinais sonoros e numeração de andares em braile. Os meios-fios foram rebaixados, e rampas de acesso foram construídas em vários locais. Os balcões da recepção nos blocos A e B, além dos coletores de ponto eletrônico, foram rebaixados para facilitar o atendimento e a marcação de presença por cadeirantes.

Para conhecer outras iniciativas de acessibilidade do TST, acesse o site do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão.

(RT/CF)

 

Fonte: TST
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