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PSB estuda expulsar deputados que votaram a favor da reforma da Previdência

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Humberto Pradera/Divulgação/PSB
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse ao  Globo nesta quinta-feira (11) que os 11 deputados da legenda que votaram a favor da reforma da Previdência enfrentarão um processo no conselho de ética da sigla. A referência para o caso é a circunstância em que 13 deputados foram expulsos após votarem a favor da reforma trabalhista, durante o governo Michel Temer (MDB).

“Já há várias representações [contra os deputados] e eu mandei unificá-las. Amanhã eu já despacho para a comissão de ética e ela já vai se reunir na segunda-feira [15] para apreciar e instaurar o processo”, disse Siqueira. “A penalidade quem estabelece é a comissão de ética. A referência que nós temos é o que aconteceu no final da legislatura passada, quando 13 deputados votaram a favor da reforma trabalhista . Todos foram expulsos”.

Mesmo citando a possibilidade de expulsão, Siqueira defendeu que o melhor julgamento “vem dos eleitores”. Ele lembra que, dos 13 que votaram a favor da reforma trabalhista, só dois se reelegeram. Além disso, o presidente do partido estuda uma forma de pedir o ressarcimento do dinheiro usado por parlamentares da legenda para fazer a campanha de 2018

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“Uma boa parte desses parlamentares foram eleitos com financiamento do próprio partido. Nenhum [deles] teve votos suficientes para se eleger, foram eleitos com as sobras daqueles que não foram. Com o financiamento público, e eles foram eleitos financiados pelo partido, nós estamos estudando a possibilidade de pedir a restituição do dinheiro que foi gasto com a eleição deles”, explicou. 

Questionado se a postura dos dissidentes pode mudar a correlação de forças na oposição, Carlos Siqueira negou. “A correlação de forças não mudará em função da posição de 10, 20 ou 30 parlamentares. A correlação de forças se dará em função da conjuntura política e de uma nova eleição. E também da correlação de forças na sociedade. Isso que pode mudar”, acrescentou.

Fonte: IG Nacional
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‘Decisão é uma defesa do cidadão’, diz Toffoli sobre suspensão de processos

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Tomaz Silva / Agência Brasil
Decisão do presidente do STF pode ser revertida pelo plenário do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. Para ele, a medida é uma “defesa do cidadão”.

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“Se o detalhamento é feito sem a participação do Judiciário, qualquer cidadão brasileiro está sujeito a um vasculhamento na sua intimidade e isso é uma defesa do cidadão”, disse Toffoli , em Mato Grosso, onde faz visita institucional a órgãos do Judiciário.

Ele disse ainda que a decisão não impede investigações . “Essa decisão não impede as investigações. Essa decisão autoriza, como foi o julgamento no Supremo e no plenário, as investigações que tiveram origem do compartilhamento global e, depois, o detalhamento com autorização judicial”, afirmou.

Em sua decisão, Toffoli classificou os dados bancários e fiscais em dois grupos. No primeiro, estão dados mais genéricos contendo apenas montantes globais movimentados mensalmente e a titularidade das contas bancárias. No outro, estão dados detalhados sobre a movimentação financeira de investigados incluindo informações que permitiriam aos investigadores detectar a “origem ou natureza” de gastos.

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Para Toffoli, todas as investigações e ações que tenham usado dados financeiros e fiscais detalhados fornecidos por órgãos de controle sem autorização prévia da Justiça devem ser suspensos. Os que usaram apenas dados genéricos podem continuar tramitando.

A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro(PSL-RJ) e, segundo sua defesa, vai beneficiá-lo em investigações que tramitam contra ele na Justiça do Rio de Janeiro. O filho do presidente Jair Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em um inquérito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O desvio, segundo os promotores, ocorreria a partir da arrecadação ilícita de parte dos salários de servidores lotados no gabinete do então deputado estadual. Flávio Bolsonaro nega seu envolvimento no caso.

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A decisão do ministro do STF foi criticada por procuradores. Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , divulgou nota em que diz ver “com preocupação a decisão que suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público”.

“A PGR já determinou que a sua equipe analise os impactos e a extensão da medida liminar para definir providências no sentido de se evitar qualquer ameaça a investigações em curso”, afirma.

As forças-tarefas das operações Lava Jato e Greenfield  também se posicionaram em nota dizendo que a determinação favorece a prescrição de crimes. Eles pedem que o plenário da Corte reverta a medida.

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“Embora seja inviável identificar imediatamente quantos dos milhares de procedimentos e processos em curso nas forças-tarefas podem ser impactados pela decisão, esta impactará muitos casos que apuram corrupção e lavagem de dinheiro nas grandes investigações e no país, criando risco à segurança jurídica do trabalho”, pontua a nota sobre a decisão de Toffoli

Fonte: IG Nacional
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Filho de Trump nega hipótese de assumir embaixada em Brasília

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Reprodução/Wikipedia
Boato dizia que Eric Trump assumiria a embaixada em Brasília, enquanto Eduardo Bolsonaro assume em Washington

Eric Trump, executivo filho do presidente americano, Donald Trump , negou, por meio de uma porta-voz, o boato de que possa assumir como embaixador dos Estados Unidos no Brasil .
A informação foi transmitida ao jornal O Globo por Kimberly Benza, executiva que atua como assistente de Eric. O filho de Donald Trump atualmente é vice-presidente executivo da Trump Organization, conglomerado internacional construído por seu pai antes de se tornar presidente.

“Eric dirige a Trump Organization e está comprometido com o negócio. Apesar de o Brasil ser um país incrível, isso nada mais é do que um boato”, disse Benza, em mensagem ao Globo . Antes disso, a informação sobre o destino de Eric Trump fora adiantada pelo repórter Ricardo Senra, da BBC Brasil .

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A informação sobre possível indicação de Eric à embaixada em Brasília fora comunicada por membros do governo federal, horas após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretendia indicar o filho Eduardo para a embaixada em Washington. O próprio filho do presidente chegou a alimentar a especulação.

O deputado tem atuado como chanceler informal e articulador das relações internacionais do pai desde antes da posse de Bolsonaro na Presidência. Ele acompanhou o presidente em quase todas as viagens internacionais desde janeiro, incluindo visitas a Estados Unidos, Israel e Argentina, e organizou, em dezembro, a Cúpula Conservadora das Américas, em Foz do Iguaçu.

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Eduardo, seguidor do guru da direita Olavo de Carvalho, também buscou proximidade com Steve Bannon, estrategista da campanha à Presidência de Donald Trump em 2016, que o indicou como representante, na América Latina, do seu grupo político de extrema direita Movimento. Bannon mora em Washington, e cogita-se que um dos motivos da ida do deputado para a capital americana seja para aproximá-lo à rede ultradireitista mundial.

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Uma das principais críticas feitas à indicação, inclusive por apoiadores do presidente nas redes sociais, é o fato de Eduardo ser filho de Bolsonaro. O presidente defendeu que a nomeação “não é nepotismo ” e  que o filho teria méritos para ocupar o cargo. Os críticos lembram que a nomeação do filho de um presidente para o posto diplomático mais importante no exterior seria inédita na história brasileira.  

Fonte: IG Nacional
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