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Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

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No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil de Nova Mutum cumpre mandados contra autores de estupro de vulnerável

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Assessoria | PJC-MT

Uma operação com objetivo de intensificar o combate a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes foi deflagrada pela Polícia Civil, na quarta-feira (17.07) em Nova Mutum (264 km ao Norte). A operação visa o cumprimento de vários mandados de prisão preventiva, expedidos contra investigados e condenados por crimes de estupro de vulnerável.

No primeiro dia de ação, duas ordens judiciais decretadas pela Comarca de Nova Mutum foram cumpridas resultando na prisão dos suspeitos, identificados em investigações da Polícia Civil. Outros mandados ainda serão cumpridos ao longo da operação.

Um dos procurados, C.A.M. de 40 anos, conhecido como “Maranhão”, foi localizado pelos policiais civis em uma propriedade agrícola nas proximidades da Comunidade São Manoel, zona rural do município. O segundo preso, E.J.B., de 56 anos, foi abordado pelos investigadores, na cidade de Lucas do Rio Verde, onde teve o mandado cumprido.

Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Nova Mutum e ouvidos pelo delegado Rodrigo Costa Rufato a cerca dos fatos. Após interrogatório, a dupla foi colocada à disposição do Poder Judiciário.

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As diligências continuam nesta quinta-feira (18.07) para cumprimento de outros mandados de prisão de natureza de estupro de vulnerável.

 

Fonte: PJC MT
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Operação conjunta contra o tráfico prende sete traficantes na capital

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Assessoria | PJC-MT

Sete traficantes foram presos nesta quinta-feira (18), em operação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), com o 1º Batalhão de Polícia Militar, 3º Batalhão, 24º Batalhão e a Força Tática.

Logo cedo, os policiais distribuídos em equipes nos bairros Pedra 90, Fortaleza, Lixeira, Praeirinho, Residencial Coxipó, Santa Terezinha, Jardim Paraiso e Maria de Lurdes, cumpriram 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Tóxicos de Cuiabá, após averiguações de denúncias do comércio de drogas, nas chamadas bocas de fumos, instaladas nesses bairros.

O objetivo da operação foi o combate ao tráfico de drogas e aos crimes conexos de roubos, furtos e homicídios. Nos locais, foram apreendidos porções de drogas, dinheiro, caixas de cigarros e arma de fogo do tipo espingarda.  

O delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira destacou a integração das polícias no fortalecimento do combate ao tráfico de drogas na região metropolitana.

“Fizemos um levantamento e nesta manhã cumprimos em conjunto com a PM dez mandados de busca e apreensão. Agora o objetivo é dar continuidade nas investigações para que possamos identificar outros envolvidos nessa associação criminosa.

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O tenente-coronel da Polícia Militar Avelino Neto também comentou o trabalho integrado realizado nesta manhã. “Essa é uma operação muito importante que destaca a integração entre as forças policiais no enfrentamento à criminalidade. Essas ações, além de serem repressivas, têm um impacto muito grande na questão da prevenção, porque demonstra que as forças policiais estão trabalhando em prol da criminalidade. A Polícia Militar e a Polícia Civil estão caminhando juntas para redução da criminalidade na Grande Cuiabá e em todo o Estado de Mato Grosso”, afirmou.

 

Fonte: PJC MT
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