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Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Três homens são detidos pela PRF por porte ilegal de arma de fogo em Várzea Grande/MT

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Após entrarem em contradição, confirmaram que estavam juntos para praticar assaltos na região

Na madrugada de sábado (25) no km 513 BR 070 (Imigrantes), município de Várzea Grande/MT, a equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo Fiat/Uno, cor prata, do município de Várzea Grande.

No veículo haviam três homens de 21, 22 e 28 anos, que apresentaram atitude suspeita após serem abordados pela PRF.

Em fiscalização no interior do veículo foi localizado um revólver de calibre 38, com numeração raspada com 06 (seis) munições no tambor.

Além da arma de fogo foi localizado um rádio comunicador, um facão, dois canivetes e uma faca de cozinha.

Na revista pessoal os policiais localizaram com o condutor do veículo de 21 anos , dois cartões de crédito com os nomes também raspados.

Em entrevista aos passageiros do veículo, após entrarem em contradição, confirmaram que estavam juntos para praticar assaltos na região.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária Civil de Cuiabá/MT.

Secom PRF MT

Fonte: PRF MT
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Motociclista tenta fugir da PRF na BR-163

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Jovem de 18 anos sem habilitação acabou sendo alcançado numa lavoura

Um rapaz de 18 anos tentou fugir de uma fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal), na BR-163, em Sinop/MT, no sábado (25).

Os agentes realizavam fiscalização no Km 841, quando ordenaram a parada ao veículo, mas o condutor iniciou fuga. Foi feito acompanhamento tático e o motociclista então entrou numa estrada rural e depois em uma lavoura, onde acabou sendo alcançado.

O jovem fugiu por não possuir habilitação e o veículo estar com outras irregularidades, como licenciamento atrasado desde 2017.

Ele foi autuado por conduzir veículo sem ser habilitado, sem equipamentos obrigatórios (a motocicleta não possui espelhos retrovisores) e sem estar com o licenciamento em dia. O rapaz ainda vai responder pelo crime de trânsito de dirigir veículo automotor sem habilitação e gerando perigo de dano.

Já o proprietário foi autuado por permitir a condução por pessoa não habilitada.

A motocicleta foi recolhida ao pátio.

Neocleciana Gonçalves – SECOM PRF MT

Fonte: PRF MT
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