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Mato Grosso

Municípios do interior aderem a campanha da Nota MT

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio das gerências regionais de atendimento ao contribuinte, está divulgando a Nota MT nos municípios do interior do estado. A ação já percorreu cerca de 60 cidades e visa orientar comerciantes e representantes municipais sobre a importância do programa, que estimula a emissão de notas fiscais com o CPF do consumidor nas aquisições de mercadorias.

“É uma ação de educação fiscal importante e que teve grande adesão tanto por parte dos comerciantes quanto por parte das prefeituras e dos representante dos segmentos da sociedade”, afirma Elmo Pimentel, gerente da Regional Leste de Atendimento ao Contribuinte.

De acordo com ele, a divulgação da Nota MT teve início no município de Vila Rica, no extremo nordeste do estado, e terminou na cidade de Barra do Garças com um evento para comerciantes, contadores e representantes das prefeituras, faculdades e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Ao todo, foram percorridas 30 cidades.

Já em Tangará da Serra, o evento foi realizado no Paço Municipal com a participação do prefeito e todo o secretariado. Na oportunidade foi apresentado o passo a passo para fazer o cadastro, os valores das premiações e como o consumidor indica a entidade filantrópica que será contemplada, caso ele ganhe o prêmio.

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“Abordamos, também, os benefícios que a municipalidade terá com o implemento deste programa estadual. Foi uma reunião proveitosa em que firmamos parceira com município para alavancar a eficácia do programa Nota MT na cidade”, explica Maurício Gomes, gerente Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte.

Nas cidades de Nova Olímpia e Barra do Bugres a Nota MT também teve uma boa receptividade por parte dos gestores municipais e comerciantes. “Eles ficaram entusiasmados com os resultados do programa Nota MT, que irá possibilitar aos municípios um ganho no cumprimento voluntário das obrigações tributárias, uma vez que o cidadão irá exigir as notas fiscais de bens e mercadorias. Isso irá combater a sonegação fiscal e diminuir a concorrência desleal”, ressalta Maurício.

Também receberam a visita das equipes da Sefaz os seguintes municípios: Sorriso; Sinop; Colíder; Terra Nova do Norte; Matupá; Guarantã do Norte; Paranaíta; Alta Floresta; Lucas do Rio Verde; Nova Mutum; Cáceres; Salto do Céu; Rio Branco; Lambari D’oeste; Curvelândia; Mirassol D’Oeste; São José dos Quatros Marcos; Araputanga; Reserva do Cabaçal; Indiavaí; Figueirópolis D’Oeste; Jauru; Vale de São Domingos; Glória D’oeste; Porto Esperidião; Campos de Júlio; Comodoro; Conquista D’oeste; Nova Lacerda; Pontes e Lacerda; Vila Bela da Santíssima Trindade.

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As ações de divulgação tiveram início no mês de junho e continuam no decorrer do próximo mês.

Grande Cuiabá

Além dos municípios do interior, os servidores fazendários fizeram uma ação de divulgação sobre a Nota MT em Cuiabá e Várzea Grande. Na ocasião, foram entregues cerca de 1000 kits com material orientativo, como cartazes e cartilhas. A entrega foi realizada nas principais ruas e avenidas das cidades.

Durante a ação, os empresários foram orientados a afixar o material em local visível e informar da possibilidade de inserção do CPF na nota assim como determina o artigo 16 do Decreto 139/2019. De acordo com o decreto, que institui e regulamenta a Nota MT, os estabelecimentos são obrigados a informar, mediante cartazes e verbalmente no ato da venda, o direito do consumidor de incluir o número do seu CPF na nota fiscal.

A Sefaz ressalta que todo o material está disponível para download no portal da Nota MT. Dessa forma, o comerciante pode fazer a impressão dos cartazes para afixar no seu estabelecimento.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema apreende 39 redes utilizadas em pesca predatória

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Durante a primeira quinzena do período de defeso da piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) retirou 39 redes de circulação. Também foram aprendidos tarrafas, espinhéis, anzóis de galho, boias e cevas ficas. No total, as equipes recolheram 339 apetrechos de pesca predatória.

A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros. Conforme relata o coordenador de Fiscalização de Fauna, Jean Holz, em umas das apreensões feitas em outubro contatou-se que o uso do artefato possibilitou a retirada de 20 pintados grandes em apenas três horas, sendo que utilizando outras técnicas de pesca a retirada da mesma quantidade de pescado levaria semanas.

“Ao retirarmos esses artefatos de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa Holz.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

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Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém opeixe pescado na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

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Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Campanha para confecção de perucas para mulheres com câncer continua

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Nesta terça-feira (22), durante o dia todo, as mulheres, policiais e civis, poderão cortar o cabelo para contribuir para a confecção de perucas que atenderão outras mulheres que passam por tratamento de câncer.

No período da manhã, o salão Velvet Hair Lounge, parceiro da PM nessa campanha, atenderá aquelas que já agendaram horário. Todavia, no período da tarde há vagas para cortes, ou seja, ainda dá tempo de participar dessa ação de solidariedade.

Os telefones para informações e agendamento são: (65) 3613-8880 e (65) 98459-2163. Quem não tiver como ir até esse salão, poderá fazer o corte em outros locais e levar o cabelo para a Coordenadoria de Comunicação e Marketing Institucional da Polícia Militar, na sede do Comando Geral, localziado Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 6.135, bairro Novo Paraiso, em Cuiabá, até o dia 30 deste mês.

Além de cabelo, a campanha estimula a doação de acessórios como lenços, boinas, chapéu, bonés, turbantes, laços, fitas, entre outros.

A coordenadora adjunta de Comunicação Social e Marketing Institucional da PM (CCSMI), capitã Raíssa Helena Farinha Amorim, explica que a ação é resultado de uma parceria entre a PM e o projeto Força na Peruca, da Casa da Amizade do Rotary Clube de Lucas do Rio Verde, responsável pela confecção das perucas.

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Cabelos a partir de 15 centímetros, com ou sem química, podem ser doados ao pelotão da solidariedade da PM. No final deste mês, os cabelos coletados serão enviados ao projeto Força na Peruca, em Lucas do Rio Verde, onde voluntárias confeccionarão os acessórios.

Depois de prontas, as perucas serão trazidas para Cuiabá e entregues pela PM ao Hospital de Câncer, principal unidade de atendimento de mulheres em tratamento quimioterápico. 

Fonte: GOV MT
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