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Mato Grosso

Municípios do interior aderem a campanha da Nota MT

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio das gerências regionais de atendimento ao contribuinte, está divulgando a Nota MT nos municípios do interior do estado. A ação já percorreu cerca de 60 cidades e visa orientar comerciantes e representantes municipais sobre a importância do programa, que estimula a emissão de notas fiscais com o CPF do consumidor nas aquisições de mercadorias.

“É uma ação de educação fiscal importante e que teve grande adesão tanto por parte dos comerciantes quanto por parte das prefeituras e dos representante dos segmentos da sociedade”, afirma Elmo Pimentel, gerente da Regional Leste de Atendimento ao Contribuinte.

De acordo com ele, a divulgação da Nota MT teve início no município de Vila Rica, no extremo nordeste do estado, e terminou na cidade de Barra do Garças com um evento para comerciantes, contadores e representantes das prefeituras, faculdades e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Ao todo, foram percorridas 30 cidades.

Já em Tangará da Serra, o evento foi realizado no Paço Municipal com a participação do prefeito e todo o secretariado. Na oportunidade foi apresentado o passo a passo para fazer o cadastro, os valores das premiações e como o consumidor indica a entidade filantrópica que será contemplada, caso ele ganhe o prêmio.

“Abordamos, também, os benefícios que a municipalidade terá com o implemento deste programa estadual. Foi uma reunião proveitosa em que firmamos parceira com município para alavancar a eficácia do programa Nota MT na cidade”, explica Maurício Gomes, gerente Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte.

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Nas cidades de Nova Olímpia e Barra do Bugres a Nota MT também teve uma boa receptividade por parte dos gestores municipais e comerciantes. “Eles ficaram entusiasmados com os resultados do programa Nota MT, que irá possibilitar aos municípios um ganho no cumprimento voluntário das obrigações tributárias, uma vez que o cidadão irá exigir as notas fiscais de bens e mercadorias. Isso irá combater a sonegação fiscal e diminuir a concorrência desleal”, ressalta Maurício.

Também receberam a visita das equipes da Sefaz os seguintes municípios: Sorriso; Sinop; Colíder; Terra Nova do Norte; Matupá; Guarantã do Norte; Paranaíta; Alta Floresta; Lucas do Rio Verde; Nova Mutum; Cáceres; Salto do Céu; Rio Branco; Lambari D’oeste; Curvelândia; Mirassol D’Oeste; São José dos Quatros Marcos; Araputanga; Reserva do Cabaçal; Indiavaí; Figueirópolis D’Oeste; Jauru; Vale de São Domingos; Glória D’oeste; Porto Esperidião; Campos de Júlio; Comodoro; Conquista D’oeste; Nova Lacerda; Pontes e Lacerda; Vila Bela da Santíssima Trindade.

As ações de divulgação tiveram início no mês de junho e continuam no decorrer do próximo mês.

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Grande Cuiabá

Além dos municípios do interior, os servidores fazendários fizeram uma ação de divulgação sobre a Nota MT em Cuiabá e Várzea Grande. Na ocasião, foram entregues cerca de 1000 kits com material orientativo, como cartazes e cartilhas. A entrega foi realizada nas principais ruas e avenidas das cidades.

Durante a ação, os empresários foram orientados a afixar o material em local visível e informar da possibilidade de inserção do CPF na nota assim como determina o artigo 16 do Decreto 139/2019. De acordo com o decreto, que institui e regulamenta a Nota MT, os estabelecimentos são obrigados a informar, mediante cartazes e verbalmente no ato da venda, o direito do consumidor de incluir o número do seu CPF na nota fiscal.

A Sefaz ressalta que todo o material está disponível para download no portal da Nota MT. Dessa forma, o comerciante pode fazer a impressão dos cartazes para afixar no seu estabelecimento.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Comissão vai avaliar e organizar arquivo do Intermat

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Processos de regularização fundiária que fazem parte do acervo do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) passarão por análise, terão documentos classificados e organizados, para trazer mais agilidade no acesso e melhor preservação. O trabalho interno será desenvolvido pela Comissão Permanente de Avaliação de documentos e Gestão da Informação, nomeada em junho deste ano. 

A presidente da comissão, Larissa Gentil Lima, explica que o primeiro passo será atualizar a tabela de temporalidade do órgão, que expressa por quanto tempo cada documento deve permanecer guardado. A partir disso, a equipe irá analisar cada caso e determinar a eliminação de documentos que não precisam de guarda permanente. 

“Depois de atualizada a tabela saberemos o ciclo de vida de cada documento, e qual poderá ser descartado. Caso a gente entenda que, de acordo com essa revisão, algum documento deva ser eliminado nos providenciaremos o descarte correto”, conta.

Ela cita ainda que, como na maioria dos órgãos, o Intermat também possui espaço limitado para a guarda de arquivos. “Nós conseguiremos também armazenar de forma mais acessível os documentos de guarda permanente, para consulta, que muitas vezes, é cotidiana no trabalho do órgão”. 

Composta por cinco servidores, a comissão vai desenvolver o trabalho com o suporte da Superintendência do Arquivo Público, ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Como órgão responsável pela gestão de documentos no Estado, a equipe do arquivo atuará para garantir o cumprimento da legislação de forma adequada, afirma a superintendente, Vanda da Silva.

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“O papel do Arquivo Público é contribuir na capacitação pra conhecimento e aplicação dos instrumentos de gestão de documentos, e dar suporte no processo de elaboração da lista de eliminação de documentos, até a sua conclusão, para que de fato se elimine os documentos que não são de guarda permanente, ou que não tem valor histórico para a instituição”, explica.

Comissão

Comissão Permanente de Avaliação de documentos e Gestão da Informação foi instituída pela portaria nº 42/2019 do Intermat, publicada no dia 24 de junho.

Além de estipular a temporalidade dos documentos conforme legislação específica, a comissão é responsável pela classificação do grau de sigilo dos documentos, considerando os critérios descritos no Plano de Classificação de Documentos do Poder Executivo.

Fonte: GOV MT
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ETE de Barra do Garças realiza formatura em Unidade Remota de Novo São Joaquim

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Após dois anos de dedicação, 21 estudantes da primeira turma dos cursos técnicos em Agropecuária e Agroecologia, da Escola Técnica de Barra do Garças, Unidade Remota de Novo São Joaquim, colaram grau. A cerimônia de entrega dos canudos foi realizada em 06 de julho, no auditório da Secretaria de Assistência Social do município, e contou com a presença dos professores, familiares e amigos.

A coordenadora adjunta do Pronatec, Silvana de Oliveira, ressaltou a importância de formar os primeiros profissionais da Unidade Remota de Novo São Joaquim. “Temos a missão de proporcionar desenvolvimento educacional, científico e tecnológico, por meio da formação pessoal e qualificação profissional. Por isso, tenho certeza que esses formandos serão profissionais que contribuirão muito para o desenvolvimento da região”.

Em seu discurso, a diretora da unidade escolar, Verônica Luz, parabenizou a todos os formandos e agradeceu aos pais pela confiança em matricular os filhos na Unidade Remota de Novo São Joaquim.

“Ficamos emocionados em ver o auditório lotado pela nossa comunidade, por pais que confiaram no nosso trabalho, e por jovens que hoje se tornam profissionais e sobem mais um degrau na vida”, disse a diretora.

O formando, Samuel Parreira, mesmo antes de concluir o curso técnico em agropecuária conseguiu vaga no mercado de trabalho. Há três meses ele trabalha e mantém planos para cursar uma faculdade. “A formação recebida na Unidade Remota de Novo São Joaquim foi excelente, fundamental para a minha vida, pude ter uma visão social e crítica, e enxergar o meio ambiente a partir do conhecimento em agropecuária”, resume.

Fonte: GOV MT
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