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Agricultura

Ministério discute plano estratégico para erradicação da febre aftosa

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Integrantes da equipe gestora nacional do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) reuniram-se nesta semana no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir o andamento do plano e os resultados alcançados nesses primeiros dois anos de execução. Ao considerar o nível de avanço das ações previstas, o grupo estabeleceu a possibilidade de antecipação do calendário para o Estado do Paraná, assim como as avaliações em curso para o Bloco I (Acre e Rondônia).

Também foi debatida a necessidade de prorrogar por um ano os prazos previstos para os blocos II (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima) e III (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), e a necessidade de redefinição do Bloco V (atualmente com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina), com reagrupamento dos Estados do MT e MS ao Bloco IV (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal).

O diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Geraldo Moraes, destacou a complexidade do plano estratégico, que prevê a execução de ações definidas com o objetivo de permitir um processo seguro de ampliação das zonas livres de febre aftosa sem vacinação. “Neste primeiro semestre de 2019, o DSA percorreu todos os blocos geográficos previstos no Plano Estratégico, o que permitiu um diagnóstico efetivo, nas 27 unidades da Federação, sobre o nível de avanço na execução das ações previstas”, disse.

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O Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA visa tornar o Brasil livre de febre aftosa sem vacinação, com reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Atualmente, somente o estado de Santa Catarina tem o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação, e o restante do país está reconhecido como livre com vacinação.

“As mudanças propostas visam garantir segurança sanitária para a retirada da vacinação. Independente dos novos prazos, a equipe gestora acordou que a antecipação ou prorrogação do cronograma poderá ocorrer a partir da verificação dos indicadores e do andamento das ações previstas, que depende de avaliações contínuas”, explicou o diretor.

A reunião contou com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Fernando Mendes, e dos representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), da  Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), do Departamento de Saúde Animal (DSA) e do Departamento de Serviços Técnicos (DTEC).

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Agricultura

Projeto combate desperdício na captura de camarão

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a FAO (Organização dasNações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e o Fundo Mundial para o Meio Ambiente executam projeto voltado para a gestão sustentável da pesca e redução de desperdícios na captura de camarões e vão elaborar em conjunto um plano para a atividade. “É a iniciativa oficial de maior proporção que trata da pesca do crustáceo já desenvolvida no Brasil”, considera Sandra Silvestre, coordenadora de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha do Mapa.

O projeto denominado Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe (Rebyc II – LAC, conforme o nome em inglês) visa ampliar o conhecimento sobre a captura incidental associada a pescarias de camarão e desenvolver tecnologias para mitigar o impacto da atividade.

São levados em conta aspectos socioeconômicos e empoderamento das mulheres no sistema pesqueiro. A parceria foi viabilizada por meio de convênio com os organismos internacionais, tendo contrapartida brasileira de U$$ 3,15 milhões para o desenvolvimento das ações durante cinco anos.

Seis países participam. Além do Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Suriname, Trinidade e Tobago. Todos compartilham recursos pesqueiros e têm na pescaria de arrasto de fundo para camarão e peixes uma importante atividade socioeconômica, contribuindo para a geração de emprego, renda, segurança alimentar e divisas.

No caso brasileiro, em função das grandes dimensões do país e multiplicidade de artes de pesca e de métodos utilizados, o projeto está concetrado na pesca de arrasto de camarão, de norte à sul, de forma a abranger os principais estados envolvidos na atividade: Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Técnicos e consultores treinados estão percorrendo 37 munícipios e realizando oficinas com os pescadores.

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Elaboração do plano

Sandra Silvestre destaca que “envolvidos nesse processo estão, de fato, sendo participativos, o que demonstra o caráter democrático e social do projeto”. Nos encontros, explicou, “são levantados os principais problemas, gargalos e conflitos da atividade, a partir do depoimento dos pescadores, visando a elaboração do Plano de Gestão da Pesca de Camarões no Brasil”.

Vencida a etapa de encontros locais, serão realizadas reuniões estaduais, e, posteriormente, encontros regionais com representantes das comunidades pesqueiras e demais representantes de governo e de entidades não governamentais.

Ana Silvino, consultora da FAO para o projeto, explica que “a abordagem ecossistêmica na gestão pesqueira representa a convergência entre duas realidades”. A primeira, observa, “é a gestão de ecossistemas, cujo objetivo é preservar a estrutura, diversidade e o funcionamento dos ecossistemas por meio da aplicação de medidas de gestão focadas em seus componentes biofísicos”. A segunda, segundo ela, “é o da gestão da atividade, com o objetivo de satisfazer a necessidade de alimentos e benefícios socioeconômicos das sociedades e pessoas, por meio de medidas de gestão focadas na pesca e nos recursos pesqueiros.” 

De acordo com o cronograma oficial do projeto, a intenção é que até o fim do ano que vem, a pesca de camarão esteja com o mínimo de descartes e captura incidental, mínimo de impacto ambiental da pesca de arrasto, melhor utilização de capturas, agentes cadastrados envolvidos na atividade e crescente respeito ao período de defeso, entre outras melhorias sócio econômicas.

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Agricultura

Diretor da secretaria executiva do Mapa é eleito para comitê do IICA

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O brasileiro Gustavo Pereira da Silva Filho foi eleito na segunda-feira (16) para integrar o Comitê de Revisão de Auditoria do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em eleições ocorridas durante a XXXIX reunião do Comitê Executivo do Instituto, na Costa Rica.

Gustavo Pereira, que exercerá seu mandato no período de 1º de janeiro do próximo ano a 31 de dezembro de 2025, é diretor do Departamento de Governança e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

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