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Educação

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública. 

Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. “A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub. Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. 

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante  apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o  investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. 

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A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

“Com maior eficiência do gasto, não há a necessidade de ampliar para 10% do PIB”, defendeu também o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Para alterar a porcentagem de investimento prevista na lei é necessário um novo projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A pasta não detalhou como fará essa mudança. 

Fundeb 

O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), que reúne ações que estão sendo planejadas pela pasta para serem implementadas até o final deste mandato, desde a creche até o ensino médio. 

Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

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“Vamos aumentar recurso e vamos mandar para quem está necessitando. Os municípios mais pobres. Então, é reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educação básica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa”, disse, mas ressaltou que é necessário cobrar desempenho. “Acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro é do pagador de imposto, tem que ter respeito.” 

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC. 

O fundo, no entanto, ficará vigente apenas até 2020. O Congresso Nacional discute propostas para tornar o Fundeb permanente. 

No mês passado, o MEC apresentou a proposta do governo para o Fundeb. A pasta propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15% em seis anos. Atualmente, a União contribui com 10%.  

Edição: Narjara Carvalho
Tags: PNE fundeb MEC
Fonte: EBC Educação
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Educação

Cidades brasileiras participam de hackaton da Nasa

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Em 43 cidades brasileiras, jovens participam neste fim-de-semana do “Desafio Internacional dos Apps do Espaço” da Agência Nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos (Nasa). A iniciativa é uma maratona de desenvolvimento de inovações, conhecida no segmento como “hackathons”, voltada a criar voltada a soluções para a área espacial.

O desafio ocorre em centenas de cidades em todo o mundo, reunido cerca de 20 mil pessoas. Em 2018, foram 18 mil participantes em 200 cidades em 75 países. Além dos eventos presenciais, o site da iniciativa permite a participação remota de pessoas interessadas em acompanhar as tarefas e atividades.

A maratona é composta de diversos desafios, enfrentados por jovens organizados em equipes. Nelas, os participantes utilizam dados coletados pela Nasa em suas missões ao espaço sideral para desenvolver soluções. Um deles, por exemplo, demanda dos participantes elaborar soluções para estabilizar o clima da Terra e impedir ou mitigar o aquecimento global.

Segundo a agência, o intuito é estimular o conhecimento da atuação do órgão na exploração espacial, contribuindo para gerar novo conhecimento e formar alunos que possam vir a tornar-se novos cientistas, engenheiros, tecnólogos e programadores com atuação no setor.

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Brasil

No Brasil, diversas capitais promovem eventos relacionados ao desafio. Entre elas Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Fortaleza, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, São Luís e Brasília.

Em Brasília, a maratona começou ontem (18) no Centro Universitário UDF. Na cerimônia de abertura, a coordenadora do evento na cidade, Carine Elpidio, destacou o papel do evento de promoção de uma cultura de paz e na busca de soluções para problemas sociais por meio do engajamento de jovens.

O ministro-conselheiro da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, William Popp, lembrou que inovações da tecnologia espacial contribuíram para outros campos, como GPS e código de barras. O diplomata ressaltou a importância do projeto como forma de refletir sobre respostas aos problemas da sociedade atual.

“É importante trocar experiências na elaboração de soluções em relação aos desafios que nosso mundo enfrenta. Temos desafio enorme hoje em dia e precisamos de gente criativa e colaboradora para usar a tecnologia e as ideias para avançar como povo unido”, assinalou Popp.

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Expectativa

A estudante de design gráfico do Centro Universitário de Brasília Esther Cristina do Carmo Correa, de 18 anos, conta que a sua expectativa para o evento é o diálogo com outras equipes. “Creio que será muito divertido, pela interação com pessoas de outras escolas, para mostrar todo o conhecimento que adquirirmos em sala de aula”, comentou.

Na preparação para o evento em Brasília, o estudante universitário de Engenharia Mecatrônica Willian Youtaka, de 18 anos, relatava estar ansioso pelos desafios que seriam apresentados. “Tenho uma grande curiosidade para entender os projetos a serem abordados e conhecer um pouco mais essa área de mecatrônica”, disse.

Edição: Wellton Máximo
Fonte: EBC Educação
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Educação

Governo libera orçamento de universidades federais

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O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

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Ouça na Rádio Nacional:

Edição: Graça Adjuto
Fonte: EBC Educação
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