conecte-se conosco


Educação

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

Publicado

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública. 

Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. “A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub. Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. 

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante  apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o  investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. 

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

Veja Também  MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

“Com maior eficiência do gasto, não há a necessidade de ampliar para 10% do PIB”, defendeu também o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Para alterar a porcentagem de investimento prevista na lei é necessário um novo projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A pasta não detalhou como fará essa mudança. 

Fundeb 

O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), que reúne ações que estão sendo planejadas pela pasta para serem implementadas até o final deste mandato, desde a creche até o ensino médio. 

Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

“Vamos aumentar recurso e vamos mandar para quem está necessitando. Os municípios mais pobres. Então, é reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educação básica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa”, disse, mas ressaltou que é necessário cobrar desempenho. “Acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro é do pagador de imposto, tem que ter respeito.” 

Veja Também  Prazo para participar da lista de espera do ProUni acaba hoje

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC. 

O fundo, no entanto, ficará vigente apenas até 2020. O Congresso Nacional discute propostas para tornar o Fundeb permanente. 

No mês passado, o MEC apresentou a proposta do governo para o Fundeb. A pasta propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15% em seis anos. Atualmente, a União contribui com 10%.  

Edição: Narjara Carvalho
Tags: PNE fundeb MEC
Fonte: EBC Educação
Comentários Facebook

Educação

Canditados na lista de espera do ProUni devem comprovar informações

Publicado

 A partir de hoje (19), todos os candidatos que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) deverão ir às instituições de ensino superior privadas onde concorrem a uma vaga apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

O prazo para que os candidatos que compareçam às faculdades vai até 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

Desde ontem (18), a lista de espera está disponível para consulta pelas instituições. A lista contém a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

Bolsas de estudo

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

Veja Também  Maioria dos professores aprende sozinha informações sobre tecnologia

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Edição: Kleber Sampaio
Fonte: EBC Educação
Comentários Facebook
Continue lendo

Educação

Consulta pública do Future-se já está disponível na internet

Publicado

A proposta do programa Future-se está disponível na internet para consulta pública. 

Qualquer pessoa pode acessar o sistema e fazer um cadastro. É preciso informar nome, e-mail e CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de criar uma senha de acesso. O prazo para enviar contribuições vai até dia 15 de agosto, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O programa, voltado para universidades e institutos federais, foi apresentado ontem (17),  em Brasília.

Entre as estratégias está a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as instituições federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

A proposta pode ser lida na íntegra na página da consulta pública. Em seguida, é possível acessar, separadamente, os nove trechos do texto e, para cada um deixar, um comentário e dizer se acha que o tópico está totalmente claro, claro com ressalvas ou se não está claro. Ao final, é possível deixar ainda um comentário geral sobre a proposta.

Veja Também  Inscrições do Encceja para pessoas privadas de liberdade começam hoje

Mudança

As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação será apresentada posteriormente. Um projeto de lei para possibilitar a implementação do programa, será, então, encaminhada ao Congresso Nacional.

Nesta quarta-feira (17), em entrevista coletiva, reitores de universidades federais disseram que têm dúvidas sobre o programa e que irão realizar reuniões e pesquisas a fim de melhor se posicionar sobre a questão.

A intenção, como apresentada pelo MEC, é que as instituições federais tenham mais autonomia financeira e que não fiquem à mercê de flutuações no orçamento da União.

Este ano, o MEC bloqueou para equilibrar as contas públicas, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos são usados principalmente para o pagamento de energia.

Edição: Kleber Sampaio
Fonte: EBC Educação
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana