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Cidades

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública. 

Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. “A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub. Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. 

De acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o  investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. 

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

“Com maior eficiência do gasto, não há a necessidade de ampliar para 10% do PIB”, defendeu também o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Para alterar a porcentagem de investimento prevista na lei é necessário um novo projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A pasta não detalhou como fará essa mudança. 

Fundeb 

O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), que reúne ações que estão sendo planejadas pela pasta para serem implementadas até o final deste mandato, desde a creche até o ensino médio. 

Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

“Vamos aumentar recurso e vamos mandar para quem está necessitando. Os municípios mais pobres. Então, é reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educação básica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa”, disse, mas ressaltou que é necessário cobrar desempenho. “Acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro é do pagador de imposto, tem que ter respeito." 

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC. 

O fundo, no entanto, ficará vigente apenas até 2020. O Congresso Nacional discute propostas para tornar o Fundeb permanente. 

No mês passado, o MEC apresentou a proposta do governo para o Fundeb. A pasta propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15% em seis anos. Atualmente, a União contribui com 10%.  

Fonte: AMM
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Cidades

Prefeitura de Alta Floresta prepara Estradeiro da Integração em novembro

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A prefeitura de Alta Floresta prepara para o mês de novembro, a realização do 4º ESTRADEIRO DA INTEGRAÇÃO, ligando Alta Floresta à Santarém, com passagem pelo porto de Miritituba-PA.

Com o slogan “ESCOAR É PRECISO”, este ano trás o tema “Uma Realidade quase Alcançada”, o 4º Estradeiro reforça o pedido do 1º Estradeiro, que demonstrou, ao poder público, a falta de logística para escoamento da safra de grãos do extremo norte mato-grossense, que agora se encontra sem volta no seu desenvolvimento.

A abertura dessa ultima fronteira agrícola, leva a um desenvolvimento global do Estado onde todos os negócios envolvidos apresentarão uma nova perspectiva de crescimento.

O agronegócio deverá se preparar para atender a região, com construção de novos silos, pesquisas de insumos e sementes, transporte de grãos, venda e manutenção de maquinas e implementos, principalmente na geração de emprego e renda para essa extensa região que levará de forma sustentável a área agrícola do nosso Estado, sem aberturas de novas áreas, elevando assim a produção das regiões meio norte e extremo norte, a nível de um país como a Argentina.

Confira a programação abaixo:

06 de Novembro

  • 07:00h concentração na Praça da Cultura;
  • 08:00h saída em direção a Balsa do Alcindo em Nova Guarita/MT;
  • 11:30h almoço em Guarantã do Norte, no Del Moro;
  • 13:00h saída de Guarantã do Norte em direção a cidade de Novo Progresso-PA, para pernoite;
  • 17:30h reunião com Prefeitos e Presidente do CDL de Novo Progresso-PA;
  • 07    de Novembro
  • 06:30hrs saída de Novo Progresso em direção ao terminal de Transbordo de Miritituba;
  • 12:00hrs almoço em Miritituba, Restaurante; Mirian V – KM 30;
  • 13:30h visita a Companhia Norte de Navegação e Portos –  CIANPORT;
  • 16:30h, saída para Itaituba-PA, pernoite;
  • 17:30h Chegada em Itaituba-PA, pernoite livre;

     

    08    de Novembro
  • 8:00h, reunião com Prefeitos e Presidente do CDL de Itaituba;
  • 12:00h, fim do Estradeiro da Integração;

    O custo da viagem ocorrerá por conta de cada participante.

Fonte: AMM
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Cidades

Secretaria de Saúde de Cáceres realiza ações do Outubro Rosa

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A prefeitura de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Saúde  e a  Coordenação dos Centros de Especialidades, realizará  um evento para a população cacerense no próximo dia 25 de outubro. Será a ação do outubro rosa no Centro Referencial de Saúde, Ambulatório da Mulher.
O evento terá início às 07h30min com término às 18h30min. Entre as atividades que serão executadas estão: as palestras sobre câncer de colo uterino, mama, autoavaliação e coleta de material citopatológico com a equipe Cáceres Mama em conjunto com docentes e alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso; a realização de testes rápidos com apoio da equipe do Centro de Testagem e Acompanhamento; realização de consultas médicas e pedidos de exames de livre demanda a todas mulheres, além da pesagem do programa Bolsa Família.
A Secretária de Saúde Silvana Maria de Souza destaca a importância desta ação. O objetivo é ressaltar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, conscientizando cada vez mais a população sobre um tema de imensurável importância.

Fonte: AMM
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