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Mato Grosso

CGE 40 Anos – Conquistas e desafios

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O mundo comemorava 10 anos dos primeiros passos do homem à lua. O Brasil caminhava em direção a redemocratização. Em Mato Grosso, naquele 11 de julho de 1979, Frederico Campos, um governante visionário para a sua época, deu os primeiros passos na constituição de um órgão de controle que se tornaria essencial ao funcionamento do Estado.

Nascia ali a Auditoria Geral do Estado, o primeiro órgão de controle interno do Brasil, criado na forma de secretaria de estado e com vinculação direta a governadoria.

Não é por menos, que passados 40 anos, já com a denominação de Controladoria Geral do Estado, representa hoje um órgão de controle referência para as demais unidades da federação.

A forma de atuação, a estrutura física e organizacional, o corpo técnico, em quantidade e qualificação, além das ferramentas de trabalho e dos resultados obtidos, são de forma recorrente objeto de destaque por outros órgãos de controle, incluindo aqui as promotorias do MPE e a Delegacia Fazendária, que tem instruído diversos inquéritos a partir do trabalho dos auditores do Estado.

Em contrapartida, desde Darcy Avelino (primeiro auditor geral), passando por José Gonçalves Botelho do Prado (auditor geral que mais tempo ficou no cargo), até os dias de hoje,  muitos desafios tiveram que ser superados.

As dificuldades para estruturação inicial da AGE, a falta de local de trabalho, insuficiência de recursos humanos, baixo salário, falta de equipamentos, resistência dos gestores ao controle, ao longo do tempo foram se somando a outros desafios.

Houve em várias reformas administrativas a tentativa de extinguir a AGE, incorporá-la a outro órgão ou reduzir suas atribuições. Alguns defenderam isso porque a AGE incomodava, e outros, porque desconheciam a essencialidade desse órgão de controle e a sua capacidade de contribuir com a melhoria dos serviços públicos.

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Sempre resistimos a tudo isso com trabalho. Estivemos presente no enfrentamento das diversas crises fiscais por qual o Estado passou. A AGE foi determinante na elaboração e execução do programa de ajuste fiscal desenvolvido no Governo de Dante de Oliveira e nos programas de modernização da área fiscal (PNAFE) e da gestão (PNAGE).

Os auditores atuaram fortemente na extinção de autarquias, fundações,  empresas públicas e privatizações, inclusive exercendo papel de liquidantes.

Coube também a AGE recuperar a imagem de instituições públicas devastadas por casos de corrupção, exercendo papel de interventor, como ocorreu no DETRAN no ano de 2002.

Foi também a AGE, já na sua transição para a CGE, que atuou de forma autônoma e independente na revelação de grandes casos de corrupção, como os maquinários, conta única e cartas de crédito.

Isso tudo fortaleceu a instituição. E hoje, estruturada na forma de Controladoria Geral do Estado, se tornou um órgão ainda mais robusto.

Se antes estava limitada à questões contábeis e financeiras, tem hoje uma competência muito maior, que envolve o aperfeiçoamento da gestão pública, o fortalecimento do controle interno, a conduta de servidores, o processamento de fornecedores, a transparência e o combate à corrupção.

Temos buscado ser, cada vez mais, um órgão primordialmente orientativo e preventivo.  Atualmente 50% dos auditores da CGE estão alocados nessa atividade.

Ao longo do tempo nossa missão se transformou:  mais que investigar e apontar erros, falhas e fraudes,  hoje o que buscamos é contribuir com a melhoria dos serviços públicos entregues ao Cidadão.

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É através das funções consultiva, avaliativa, orientativa e pedagógica, que se busca alcançar essa missão.

Na função avaliativa, o foco é direcionado para as causas (vulnerabilidades do controle), pois o importante nesse modelo de atuação é tornar os sistemas de controle mais robustos e eficientes, para que sejam capazes de inibir os riscos de falhas e fraudes.

Assim, por meio do conjunto de informações obtidas na função avaliativa é que direcionamos nossas orientações, consultorias e capacitações.

Outra área que temos avançado é no uso da tecnologia e inteligência artificial. A estrutura da CGE conta com uma equipe de inteligência, que através do cruzamento de dados e do desenvolvimento de trilhas eletrônicas, tem sido capaz de detectar erros, falhas e fraudes, logo no seu princípio ou antes mesmo de acontecer.

É certo que, ao comemorar 40 anos, a CGE vive o melhor momento da sua história, seja pela estrutura, procedimentos e equipe técnica, seja pelo reconhecimento dos órgãos do governo e das instituições de controle.

Mas há uma reflexão deixada por Nelson Mandela que é apropriada para o momento. Ele teria dito: “subi a montanha e, ao olhar lá de cima, vi que havia outras montanhas a subir.”

A Controladoria Geral do Estado, nesses 40 anos, superou desafios e se fortaleceu, mas certamente há outros desafios a serem superados.

Se já temos uma história pra contar, temos outra pra escrever.

*Auditor do Estado, atualmente ocupa o cargo de secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema apreende 39 redes utilizadas em pesca predatória

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Durante a primeira quinzena do período de defeso da piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) retirou 39 redes de circulação. Também foram aprendidos tarrafas, espinhéis, anzóis de galho, boias e cevas ficas. No total, as equipes recolheram 339 apetrechos de pesca predatória.

A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros. Conforme relata o coordenador de Fiscalização de Fauna, Jean Holz, em umas das apreensões feitas em outubro contatou-se que o uso do artefato possibilitou a retirada de 20 pintados grandes em apenas três horas, sendo que utilizando outras técnicas de pesca a retirada da mesma quantidade de pescado levaria semanas.

“Ao retirarmos esses artefatos de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa Holz.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

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Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém opeixe pescado na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

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Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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Campanha para confecção de perucas para mulheres com câncer continua

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Nesta terça-feira (22), durante o dia todo, as mulheres, policiais e civis, poderão cortar o cabelo para contribuir para a confecção de perucas que atenderão outras mulheres que passam por tratamento de câncer.

No período da manhã, o salão Velvet Hair Lounge, parceiro da PM nessa campanha, atenderá aquelas que já agendaram horário. Todavia, no período da tarde há vagas para cortes, ou seja, ainda dá tempo de participar dessa ação de solidariedade.

Os telefones para informações e agendamento são: (65) 3613-8880 e (65) 98459-2163. Quem não tiver como ir até esse salão, poderá fazer o corte em outros locais e levar o cabelo para a Coordenadoria de Comunicação e Marketing Institucional da Polícia Militar, na sede do Comando Geral, localziado Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 6.135, bairro Novo Paraiso, em Cuiabá, até o dia 30 deste mês.

Além de cabelo, a campanha estimula a doação de acessórios como lenços, boinas, chapéu, bonés, turbantes, laços, fitas, entre outros.

A coordenadora adjunta de Comunicação Social e Marketing Institucional da PM (CCSMI), capitã Raíssa Helena Farinha Amorim, explica que a ação é resultado de uma parceria entre a PM e o projeto Força na Peruca, da Casa da Amizade do Rotary Clube de Lucas do Rio Verde, responsável pela confecção das perucas.

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Cabelos a partir de 15 centímetros, com ou sem química, podem ser doados ao pelotão da solidariedade da PM. No final deste mês, os cabelos coletados serão enviados ao projeto Força na Peruca, em Lucas do Rio Verde, onde voluntárias confeccionarão os acessórios.

Depois de prontas, as perucas serão trazidas para Cuiabá e entregues pela PM ao Hospital de Câncer, principal unidade de atendimento de mulheres em tratamento quimioterápico. 

Fonte: GOV MT
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