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“Todos os ministérios farão articulação política”, diz novo ministro

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Agência Brasil

Jorge Oliveira
Carolina Antunes/PR
Bolsonaro chamou Jorge Oliveira de “garoto de ouro” durante cerimônia de posse

O novo titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, que tomou posse nesta segunda-feira (24), afirmou que “a articulação política todo mundo faz, todos os ministérios fazem, no sentido de receber demandas, de conversar, de dar seguimento a elas, na medida em que isso seja possível”.

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Para Oliveira, “o braço operacional da articulação política está concentrado na Secretaria de Governo. Porém, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx [Lorenzoni], que é o coordenador das entregas do governo, também receberá parlamentares e dará o encaminhamento necessário às demandas”.

Jorge Oliveira  assume uma pasta mais fortalecida. Uma medida provisória editada por Bolsonaro na semana passada transferiu para a pasta a Subchefia de Assuntos Jurídicos, que analisa a legalidade de atos assinados pelo presidente, como decretos e medidas provisórias, e a Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação do Diário Oficial da União. Até então, os dois setores estavam subordinados à Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni.

“Não há nenhuma diminuição de forças entre ministérios. Há o fortalecimento de pautas próprias, que seja de articulação, coordenação ou administração”, disse Oliveira em entrevista à imprensa após a cerimônia de posse, ao comentar a redistribuição de atribuições entre as pastas. Ele também destacou que a articulação política do Palácio do Planalto, cuja atribuição foi transferida para a Secretaria de Governo, será um responsabilidade de todos os ministérios.

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Oliveira disse que seu maior desafio na pasta será avançar em medidas para desburocratizar o governo. “A burocracia é natural do serviço público, ela se faz necessária em alguma medida, mas às vezes ela acaba por inviabilizar ou tornar muito lenta as decisões de Estado, da morosidade dos serviços que o governo tem que entregar”. No discurso de posse do novo auxiliar, Bolsonaro exaltou a capacidade de Oliveira lidar com a burocracia estatal. “Eu fiquei muito feliz dele ter aceitado essa missão. É um homem que entende muito de burocracia.temos certeza absoluta que ele exercerá um trabalho excepcional aqui na presidência”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta segunda-feira (24) a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, cargo de destaque na  articulação política do governo. Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo. Este, por sua vez,  também tomou posse nesta segunda como presidente dos Correios.

Responsabilidade

O novo ministro tem uma longa relação de amizade pessoal com o presidente da República. Ele já foi assessor jurídico de Bolsonaro durante parte de seus mandatos como deputado federal, além de ter chefiado o gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Antes do convite para ser ministro, Jorge Oliveira era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil – departamento que agora está na Secretaria-Geral da Presidência . Terceiro a comandar a pasta em seis meses de governo, Jorge Oliveira disse não ter apego ao cargo, e que sua responsabilidade é “dobrada” pelo fato de ser amigo do presidente.

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Jorge Oliveira assina livro de posse
Carolina Antunes/PR
Jorge Oliveira tomou posse nesta segunda-feira (24)

“Para mim, é uma honra o desafio que o presidente me coloca agora, mas, se amanhã ele precisar do cargo, estou à disposição. Eu tenho uma responsabilidade dobrada, por trabalhar no governo e ser amigo do presidente”.

Aumento no DF

Jorge Oliveira disse ainda que o governo federal apoia o reajuste salarial de policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. No início do ano, o governador do DF, Ibaneis Rocha, anunciou o pagamento de um reajuste de 37% para a Polícia Civil, que seria divido em seis parcelas até 2021. O governo local ainda estudo aumento para a PM e o Corpo de Bombeiros. Os reajustes dependem de aval federal porque os recursos da área de segurança pública no DF são mantidos pelo Fundo Constitucional.

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“No momento oportuno, mais adiante, após a aprovação da Nova Previdência, nós vamos avaliar os impactos financeiros e orçamentários, o impacto que isso vai ter no Fundo Constitucional, que é o que organiza e mantém as forças de segurança do DF, mas obviamente que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil do DF, juntas, contam com total apoio do governo federal, o presidente sempre foi muito vinculado à área de segurança pública, e aqui eu me coloco como um soldado, como um interlocutor na Presidência para colaborar com isso”.

Fonte: IG Nacional
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Senador Omar Aziz é alvo de operação da PF contra corrupção no Amazonas

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Senador Omar Aziz arrow-options
Moreira Mariz/ Agência Senado
Senador Omar Aziz é um dos investigados pela operação deflagrada nesta sexta-feira pela PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) uma operação contra desvios de recursos da saúde no estado do Amazonas. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária e bloqueios de até R$ 92 milhões. Há mandados de busca e apreensão contra o senador e ex-governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), e alguns de seus familiares.

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Segundo nota divulgada pela PF, a investigação coletou indícios “robustos” de crimes que teriam sido cometidos pelo senador , que preside uma das principais comissões do Senado, a  Comissão de Assuntos Econômicos.

A operação foi batizada de Vertex , mas ela é um desdobramento da Operação Maus Caminhos, que apura desvios milionários de recursos federais destinados a políticas de saúde no Amazonas. O esquema, segundo as investigações, funcionava a partir da contratação de instituições para a execução de serviços de saúde que eram superfaturados.

As investigações apuraram que houve pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos ao longo dos anos em que o esquema esteve em funcionamento.

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Segundo nota da PF sobre a operação, há indícios de que Omar Aziz teria recebido vantagens indevidas envolvendo a entrega de dinheiro em espécie ou por meio de negócios simulados.

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A investigação tem pelo menos dois anos, mas como Aziz é senador , parte dela foi desmembrada e tramitava no Supremo Tribunal Federal. Com o novo entendimento de que o foro privilegiado só teria validade para crimes cometidos no âmbito do cargo atualmente ocupado, o ministro Dias Toffoli repassou o caso para a 1ª instância da Justiça Federal no Amazonas, que retomou as investigações.

Fonte: IG Nacional
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“Espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei”, diz Marco Aurélio sobre Moro

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Marco Aurélio arrow-options
Reprodução/STF
Ministro Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o ex-juiz Sergio Moro pelos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil . Em entrevista à Folha de S.Paulo , o ministro afirmou que “a máscara caiu” e disse esperar que Moro não ocupe sua cadeira na Corte em 2021. 

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Marco Aurélio disse que continua a indagar “o que nós estaríamos a dizer se Moro tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte da defesa”, referindo-se à defesa dos réus. “Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal. Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021”, afirmou. 

Para o ministro, “a máscara caiu” após a divulgação das conversas. Em 2021, Marco Aurélio deixa o cargo no Supremo, logo após o ministro Celso de Mello. Sendo assim, Bolsonaro – que já afirmou ter prometido uma das vagas  a  Sergio Moro – poderá fazer duas indicações para a Corte.  A outra seria para um ministro  “terrivelmente evangélico”. 

Marco Aurélio também falou sobre a decisão de Dias Toffoli de suspender investigações que utilizassem dados de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em entrevista à Folha , o presidente do STF afirmou que “só não quer controle do Judiciário quem quer Estado fascista”. “Subscrevo a fala dele”, afirmou Mello ao jornal. 

Fonte: IG Nacional
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