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“Todos os ministérios farão articulação política”, diz novo ministro

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Agência Brasil

Jorge Oliveira
Carolina Antunes/PR

Bolsonaro chamou Jorge Oliveira de “garoto de ouro” durante cerimônia de posse

O novo titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, que tomou posse nesta segunda-feira (24), afirmou que “a articulação política todo mundo faz, todos os ministérios fazem, no sentido de receber demandas, de conversar, de dar seguimento a elas, na medida em que isso seja possível”.

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Para Oliveira, “o braço operacional da articulação política está concentrado na Secretaria de Governo. Porém, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx [Lorenzoni], que é o coordenador das entregas do governo, também receberá parlamentares e dará o encaminhamento necessário às demandas”.

Jorge Oliveira  assume uma pasta mais fortalecida. Uma medida provisória editada por Bolsonaro na semana passada transferiu para a pasta a Subchefia de Assuntos Jurídicos, que analisa a legalidade de atos assinados pelo presidente, como decretos e medidas provisórias, e a Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação do Diário Oficial da União. Até então, os dois setores estavam subordinados à Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni.

“Não há nenhuma diminuição de forças entre ministérios. Há o fortalecimento de pautas próprias, que seja de articulação, coordenação ou administração”, disse Oliveira em entrevista à imprensa após a cerimônia de posse, ao comentar a redistribuição de atribuições entre as pastas. Ele também destacou que a articulação política do Palácio do Planalto, cuja atribuição foi transferida para a Secretaria de Governo, será um responsabilidade de todos os ministérios.

Oliveira disse que seu maior desafio na pasta será avançar em medidas para desburocratizar o governo. “A burocracia é natural do serviço público, ela se faz necessária em alguma medida, mas às vezes ela acaba por inviabilizar ou tornar muito lenta as decisões de Estado, da morosidade dos serviços que o governo tem que entregar”. No discurso de posse do novo auxiliar, Bolsonaro exaltou a capacidade de Oliveira lidar com a burocracia estatal. “Eu fiquei muito feliz dele ter aceitado essa missão. É um homem que entende muito de burocracia.temos certeza absoluta que ele exercerá um trabalho excepcional aqui na presidência”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta segunda-feira (24) a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, cargo de destaque na  articulação política do governo. Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo. Este, por sua vez,  também tomou posse nesta segunda como presidente dos Correios.

Responsabilidade

O novo ministro tem uma longa relação de amizade pessoal com o presidente da República. Ele já foi assessor jurídico de Bolsonaro durante parte de seus mandatos como deputado federal, além de ter chefiado o gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Antes do convite para ser ministro, Jorge Oliveira era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil – departamento que agora está na Secretaria-Geral da Presidência . Terceiro a comandar a pasta em seis meses de governo, Jorge Oliveira disse não ter apego ao cargo, e que sua responsabilidade é “dobrada” pelo fato de ser amigo do presidente.

Jorge Oliveira assina livro de posse
Carolina Antunes/PR

Jorge Oliveira tomou posse nesta segunda-feira (24)

“Para mim, é uma honra o desafio que o presidente me coloca agora, mas, se amanhã ele precisar do cargo, estou à disposição. Eu tenho uma responsabilidade dobrada, por trabalhar no governo e ser amigo do presidente”.

Aumento no DF

Jorge Oliveira disse ainda que o governo federal apoia o reajuste salarial de policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. No início do ano, o governador do DF, Ibaneis Rocha, anunciou o pagamento de um reajuste de 37% para a Polícia Civil, que seria divido em seis parcelas até 2021. O governo local ainda estudo aumento para a PM e o Corpo de Bombeiros. Os reajustes dependem de aval federal porque os recursos da área de segurança pública no DF são mantidos pelo Fundo Constitucional.

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“No momento oportuno, mais adiante, após a aprovação da Nova Previdência, nós vamos avaliar os impactos financeiros e orçamentários, o impacto que isso vai ter no Fundo Constitucional, que é o que organiza e mantém as forças de segurança do DF, mas obviamente que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil do DF, juntas, contam com total apoio do governo federal, o presidente sempre foi muito vinculado à área de segurança pública, e aqui eu me coloco como um soldado, como um interlocutor na Presidência para colaborar com isso”.

Fonte: IG Nacional
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Mesmo com suspensão, Pará e São Paulo manterão mecanismo do juiz de garantias

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NELSON JR /STF

Suspensão foi autorizada pelo ministro Fux

A Justiça do Pará e de São Paulo devem continuar com as atividades semelhantes às do juiz de garantias, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação da medida por tempo indeterminado.

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A decisão não alcança a 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém, e o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), na capital paulista. Nos dois casos, o juiz que trabalha nesses setores autoriza prisões, buscas e apreensões e outras medidas durante a fase do inquérito, mas não faz parte do processo penal, ou seja, não profere a sentença de condenação ou absolvição.

Em 2008, uma resolução do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou uma vara específica para conduzir inquéritos policiais. O trabalho é feito pela 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém.

Na norma, ficou definido que cabe ao magistrado que atua na vara garantir a tramitação regular dos inquéritos policiais, analisando pedidos de prisão e de soltura, além de autorizações para buscas e apreensões, quebra de sigilo telefônico, arquivamento do inquérito, entre outras medidas que ocorrem na fase pré-processual.

Somente após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, os autos seguem para a vara penal, onde outro juiz vai decidir se condena ou absolve o réu.

De acordo com o tribunal, a criação de uma vara especializada em inquéritos pretendeu “promover maior celeridade e eficiência na tramitação regular de inquéritos policiais”.

Em São Paulo, outro mecanismo semelhante ao juiz de garantias funciona há 36 anos. No Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), 13 magistrados são responsáveis pela fase anterior ao processo criminal e têm poderes apenas para decretar prisões, autorizar mandados de busca e outras medidas que não estão relacionadas com a sentença do processo. Em 2013, uma lei autorizou a ampliação do Dipo para todo o estado, mas a medida não foi implementada pelo Tribunal de Justiça por falta de recursos.

Entenda

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não pode proferir sentenças.

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De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades são contra a medida.

Fonte: IG Nacional
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Chuvas causam inundações e deixam seis mil desabrigados no interior do Rio

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Divulgação

Cidade de Itaperuna foi muito atingida pelas chuvas

A chuva forte que caiu nas regiões Norte e Noroeste do Rio desde sexta-feira deixou oito cidades em estado de emergência. O número de pessoas que tiveram que sair de suas casas é de cerca de seis mil. A situação mais crítica é em Itaperuna, que tem 2.040 pessoas desalojadas e 28 desabrigadas. Na cidade de Porciúncula, o governo local confirmou ontem a morte de um homem. O corpo do músico Anderson Titolei foi encontrado no sábado, no Centro. As informações são do jornal O Dia .

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As cidades foram afetadas pela elevação e transbordamento do nível dos rios. Além de Itaperuna e Porciúncula, contabilizam estragos por causa das  chuvas os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Cardoso Moreira e Santo Antônio de Pádua.

A Defesa Civil Estadual informou que agentes estão na regiões Norte e Noroeste dando apoio técnico às autoridades locais nas áreas mais atingidas. A secretaria informou, ainda, que enviou material de ajuda humanitária (colchões e kits dormitórios com lençol, cobertor, travesseiro e fronha) às famílias que tiveram que deixar suas casas e que segue monitorando as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos.

Em Itaperuna, um jovem foi levado pela correnteza ao pular no rio Muriaé. Outros três amigos que estavam com ele conseguiram sair das águas agitadas. Imagens mostram o momento em que Taciano dos Reis Gama, de 19 anos, pula da Ponte de Ferro, na Avenida João Dias da Silva, na tarde de sábado. Até a noite de ontem, bombeiros ainda faziam buscas pelo jovem.

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Arrecadação

A Secretaria de Estado de Saúde está arrecadando donativos. Itens como água mineral, alimentos não perecíveis, material de higiene, roupas, toalhas, roupas de cama, colchonetes e material de limpeza podem ser doados em locais como delegacias, batalhões da PM e do Corpo de Bombeiros. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que está prestando assistência às famílias desabrigadas.

Fonte: IG Nacional
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