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Várzea Grande

Prefeitura realiza capacitação para profissionais da saúde sobre programa de alimentação e nutrição

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A Prefeitura Municipal de Várzea Grande capacitou e treinou servidores da Superintendência da Atenção Básica sobre os programas inseridos no Sistema da Área Técnica de Alimentação em Nutrição. Mais de 13 servidores entre gerentes e responsáveis técnicos estiveram presentes no evento, que foi idealizado pelo Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana em parceria com o município de Várzea Grande. O evento ocorreu no auditório do Hospital e Pronto Socorro de Várzea Grande.

As atividades buscam reestruturar e integrar as informações a fim de qualificar a assistência da Atenção Básica em relação aos programas inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS) executado pelo município em parceria com o Estado e o Governo Federal. 

Um dos principais programas abordados no evento foi o Programa Bolsa Família, que contribui para o combate à pobreza e a desigualdade da população. Ele foi criado em 2003 e possui três eixos principais: Complemento de renda, acesso à direitos e articulação em outras ações. Esse é um dos programas mais procurados e que possui maior número de cadastrados, o que aumenta também a dificuldade na execução em caráter de funcionalidade. 

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Os programas Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), Sistema de Informação sobre Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) e Crescer Saudável consistem em ações que são articuladas na Rede de Atenção à Saúde do SUS a fim de garantir a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, informações contínuas sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam.   

O Programa Mulher Trabalhadora que Amamenta e o Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil consiste em fortalecer as ações de promoção, proteção e apoio ao alimento materno e a alimentação complementar saudável. Esses programas foram discutidos e abordados passo a passo, desde, como ser inseridos, condições para aderir e processo de execução e finalização de trabalhos. O Programa Saúde nas Escolas (PSE) também integra o foco das ações, é um trabalho que vem se destacando e ganhando parcerias via gestão municipal. 

A Superintendente da Atenção Básica, Celina Bernardes explica que a Segurança Alimentar e Nutricional, enquanto estratégia ou conjunto de ações deve ser intersetorial e participativa, por isso a importância da capacitação para que os servidores estejam aptos a realizar todas as exigências contidas nos projetos a fim de manter a execução do beneficio para a população de Várzea Grande.

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“Estamos realizando essa capacitação como primeira fase, durante a manhã os servidores tiveram acesso ao cadastro dos programas de forma teórica, no período vespertino avançamos para a prática. No prazo de 60 dias essa capacitação volta a ser realizada trazendo uma proposta diferenciada para os servidores na questão da importância de desenvolver esses programas para a população a fim promover uma saúde de qualidade e preventiva”, explica a gestora.     

A capacitação faz parte das ações do Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) estabelece incentivo de custeio para estruturação e ação de alimentação e nutrição pelas secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 

Por: Letícia Kathucia – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Prefeitura e Unimed assinam contrato de adesão para plano de saúde do funcionalismo público

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Servidores públicos da Prefeitura de Várzea Grande já podem fazer adesão ao plano de saúde Unimed Cuiabá. Os dependentes – filhos até 24 anos, cônjuge e/ou companheiro – também poderão participar do beneficio de saúde particular. Os servidores que aderirem nesta primeira etapa – até 24 de outubro – fica isento em 100% de carência. A partir de novembro já existe uma nova tabela com valores diferenciados para aquisição do plano. O convênio é realizado direto entre a prestadora de serviços de saúde e o servidor público.

A Prefeitura de Várzea Grande e Atitude Vendas assinaram no inicio de outubro o contrato de adesão do plano de saúde. O novo plano visa contemplar 7,5 mil servidores públicos. A empresa oferece 4 modalidades do produto, Unimed Fácil; Unimed Flex; Unimed Super Class – Nacional e Estadual  e Unimed Premium Nacional. O reajuste ocorrerá anualmente para o reequilíbrio econômico do contrato e será composto pelo reajuste técnico financeiro.

Conforme o superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração, Marcos Rodrigues da Silva, o plano oferece assistência integral à saúde dos servidores  com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e garante cobertura total do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Para ingressar no plano, os servidores públicos interessados deverão assinar o termo de adesão para formalizar a sua inclusão e de seus respectivos dependentes. O novo plano não terá carência e mudança de valor quando houver alteração de faixa etária. Para os titulares é indispensável  cópia do RG e CPF, comprovante de endereço, declaração de saúde preenchida e assinada, carta de orientação o beneficiário e cartão SUS. Para dependentes, cópia de certidão de nascimento, casamento, declaração de união estável; cópia de RG e CPF, declaração de saúde e carta de orientação ao beneficiário.

Por ser um plano que tem coparticipação, quando utilizada a rede credenciada para consultas e exames, os participantes também pagam de 10% a 30% do valor, que é descontado na fatura subsequente.

Com a adesão, os servidores também terão direito à estrutura de atendimento da Unimed Cuiabá. A estrutura garante médicos de diversas especialidades, como ginecologia, clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia e oftalmologia, entre outros. A adesão não é obrigatória.

Nos próximos dias os interessados podem esclarecer dúvidas e formalizar a adesão, caso tenham interesse. Quem quiser mais informações pode entrar em contato com Central de Vendas pelo telefone 3052.3008/ 99802.3008.

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Por: Claudia Joséh – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Fiscalização registra aumento de autuações na proteção do meio ambiente

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De janeiro a setembro deste ano, o setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande registrou 39 notificações, 28% a mais que nos 12 meses de 2018. Entre as principais causas de notificações estão invasões de Áreas de Preservação Permanente (APPs), lava jatos e serralherias sem licenciamento ambiental para funcionamento, poluição sonora, descartes irregulares de entulhos, denúncias de maus tratos contra animais, podas de árvores irregulares, incêndios urbanos criminosos em terrenos vazios ou no próprio quintal da casa, entre outras.

De acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Helen Farias, as atividades de fiscalização são fundamentais para a preservação ambiental, uma vez que este tipo de ação tem como principal missão controlar os impactos ambientais causados por atividades produtivas das mais diferentes naturezas. “Tendo em vista o leque de atuação da nossa fiscalização, e a necessidade de se fazer cumprir uma legislação específica que é o Código Municipal de Meio Ambiente, é que na maioria das vezes realizamos as vistorias ou atendimentos a denúncias em parceria com o Juizado Volante Ambiental – Juvam, e, a Polícia Militar de Proteção Ambiental”, explica a secretária.

Ainda segundo a gestora, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável entende que a fiscalização ambiental “consiste no dever que o Poder Público tem de fiscalizar as condutas daqueles que se apresentem como potenciais ou efetivos poluidores e utilizadores dos recursos naturais, de forma a garantir a preservação do meio ambiente para a coletividade”, detalha Helen Farias.

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O coordenador de Fiscalização Municipal, Edipson Morbeck Júnior, atenta para o fato de que a “fiscalização ambiental busca induzir a mudança do comportamento das pessoas por meio da coerção e do uso de sanções, pecuniárias e não-pecuniárias em conformidade com a legislação evitando danos ambientais. Em outras palavras, temos como objetivo a mudança de hábitos das pessoas, sejam físicas ou jurídicas, visando a correção de posturas e atividades potencialmente lesivas ao ambiente, garantindo assim, a integridade ambiental”, destaca o coordenador ressaltando os casos que são encaminhados para audiências de conciliação junto ao Juvam.

Edipson Morbeck Júnior lembra também que em casos de flagrante delito, é necessário o encaminhamento para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) para instauração de processo criminal. “O termo ‘fiscalização ambiental’, na maioria das vezes, é entendido como uma medida punitiva aplicada por órgãos fiscalizadores, que possui o poder de aplicação de multas, resultando em prejuízos financeiros para as organizações. No entanto, se trata de um conjunto de medidas de controle visando a proteção da integridade ambiental. Portanto, ao contrário do que muitos julgam, a fiscalização não tem como objetivo apenas a aplicação de multas, sendo estas, apenas uma ferramenta utilizada pela fiscalização punitiva. Na maioria das vezes trabalhamos com a prevenção”, completa.

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Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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