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Cidades

Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos municípios e edificações em rodovias

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O Senado pode aprovar, nesta semana, dois projetos favoráveis à gestão municipal. Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, 25 de junho, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016. O primeiro trata do parcelamento do solo urbano e assegura o direito de permanência das edificações comerciais e residenciais já erguidas em rodovias federais, ferrovias e dutos.

Importante para localidades transpassadas por essas vias, o projeto dá mais segurança jurídica aos entes municipais que já contam com essas construções, pois define as regras para as disputas judiciais existentes hoje. Ao mesmo tempo, o PLC garante a continuidade, para loteamentos futuros, da atual exigência da faixa não edificável – 15 metros de cada lado de trechos rodoviários e ferroviários. Tais estruturas também deverão continuar respeitando a legislação ambiental.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a matéria promove ainda a possibilidade de desapropriação das áreas que comprometem a segurança viária ou dos residentes dos imóveis por meio de prévia indenização. A entidade está buscando apoio para aprovação com os líderes da Casa e conta com os gestores para a articulação.

Simplificação
Já a PEC 57/2016 simplifica a burocracia fiscal e tributária de acordo com o porte do Município. Trata-se de um pleito importante do movimento municipalista, que considera indispensável a criação de regras adequadas à capacidade técnica da administração local. Para isso, o texto determina que a prestação de contas para os pequenos Municípios – cujo conceito deverá ser criado posteriormente por lei complementar – será diferenciada.

Aprovada em primeiro turno no dia 7 de maio, a proposição seguirá para análise na Câmara dos Deputados após ser votada em segundo turno pelos senadores. A única ressalva para a qual a CNM está buscando sensibilizar os parlamentares é a respeito da autonomia dos entes municipais para instituir e cobrar os impostos – o que não caberia ao Estado, conforme o texto original determina. A entidade também espera que sejam definidas como pequeno Município as localidades com população de até 50 mil habitantes, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fonte: AMM
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Cidades

Secretaria de Agricultura de Colniza oferece curso sobre o manejo do cacau

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A secretaria municipal de  Agricultura, através der convênio com a Ceplac, promoveu dois cursos sobre a cultura e manejo do  cacau.  O primeiro  sobre a poda, enxertia e a condução do cacaueiro ministrado pelo Técnico da CEPLAC , Cacildo Viana, de Rondônia. O segundo curso para as mulheres ministrado pelo agente de atividade pecuária da CEPLAC, Francisco Tarcísio Lisboa. Na ocasião,  foi realizada a transformação do cacau em doces e chocolates. O curso este teve uma repercussão e boa aceitação a comunidade.
O Prefeito do município Brandão sempre tem apoiado o desenvolvimento da agricultura familiar de Colniza. O secretário de agricultura, Hélinho,  e os técnicos da EMPAER estiveram presente no evento. O secretário  parabenizou os participantes e disse que em outras ocasiões, estará proporcionando mais  cursos  produtores para o desenvolvimento cacaueiro de Colniza.

Fonte: AMM
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Cidades

Prefeitura de Alta Floresta prepara Estradeiro da Integração em novembro

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A prefeitura de Alta Floresta prepara para o mês de novembro, a realização do 4º ESTRADEIRO DA INTEGRAÇÃO, ligando Alta Floresta à Santarém, com passagem pelo porto de Miritituba-PA.

Com o slogan “ESCOAR É PRECISO”, este ano trás o tema “Uma Realidade quase Alcançada”, o 4º Estradeiro reforça o pedido do 1º Estradeiro, que demonstrou, ao poder público, a falta de logística para escoamento da safra de grãos do extremo norte mato-grossense, que agora se encontra sem volta no seu desenvolvimento.

A abertura dessa ultima fronteira agrícola, leva a um desenvolvimento global do Estado onde todos os negócios envolvidos apresentarão uma nova perspectiva de crescimento.

O agronegócio deverá se preparar para atender a região, com construção de novos silos, pesquisas de insumos e sementes, transporte de grãos, venda e manutenção de maquinas e implementos, principalmente na geração de emprego e renda para essa extensa região que levará de forma sustentável a área agrícola do nosso Estado, sem aberturas de novas áreas, elevando assim a produção das regiões meio norte e extremo norte, a nível de um país como a Argentina.

Confira a programação abaixo:

06 de Novembro

  • 07:00h concentração na Praça da Cultura;
  • 08:00h saída em direção a Balsa do Alcindo em Nova Guarita/MT;
  • 11:30h almoço em Guarantã do Norte, no Del Moro;
  • 13:00h saída de Guarantã do Norte em direção a cidade de Novo Progresso-PA, para pernoite;
  • 17:30h reunião com Prefeitos e Presidente do CDL de Novo Progresso-PA;
  • 07    de Novembro
  • 06:30hrs saída de Novo Progresso em direção ao terminal de Transbordo de Miritituba;
  • 12:00hrs almoço em Miritituba, Restaurante; Mirian V – KM 30;
  • 13:30h visita a Companhia Norte de Navegação e Portos –  CIANPORT;
  • 16:30h, saída para Itaituba-PA, pernoite;
  • 17:30h Chegada em Itaituba-PA, pernoite livre;

     

    08    de Novembro
  • 8:00h, reunião com Prefeitos e Presidente do CDL de Itaituba;
  • 12:00h, fim do Estradeiro da Integração;

    O custo da viagem ocorrerá por conta de cada participante.

Fonte: AMM
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