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Política Nacional

CPI de Brumadinho ouve hoje funcionários da Potamos

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A CPI de Brumadinho ouve hoje o engenheiro consultor da Vale Fernando Schnaid; a engenheira da Potamos Maria Regina Moretti; e o engenheiro diretor da Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa.

De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), que é relator na CPI, “a convocação dos funcionários da Potamos citados é essencial para o esclarecimento do que aconteceu nos meses e dias anteriores ao rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, além da definição acerca do conhecimento da situação da barragem entre os diferentes funcionários e níveis de decisão da empresa, a fim de estabelecer as respectivas responsabilidades”, afirma.

Ele lembra que, no dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento de barragem de rejeito de mineração no estado de Minas Gerais, localizada em Brumadinho e de propriedade da Vale, causou a morte ou o desaparecimento de cerca de 270 pessoas.

Correia destaca que o laudo de estabilidade feito pela empresa alemã TÜV SÜD, a pedido da Vale, mesmo solicitando uma série de recomendações à empresa, atestou a estabilidade da barragem, em setembro/2018, quatro meses antes de seu rompimento.

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“Nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, houve intensa troca de e-mails e ligações telefônicas entre funcionários da Vale e da TÜV SÜD sobre problemas de estabilidade da barragem B1, o que demonstra que a Vale já tinha conhecimento desse estado crítico, mas não tomou nenhuma providência para salvar vidas e evitar outros danos”, acrescenta,

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 10.

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Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência

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O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h.

Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 senadores. Na votação em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a favor e 19 contra.

Antes de ser votada em plenário, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

PEC Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19).

Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima nesta quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

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O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal.

Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza.

O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

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PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara.

Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional.

“O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, disse Álvaro Dias.

Edição: Kleber Sampaio
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Bolsonaro diz que Nestor Forster é bom nome para embaixador nos EUA

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o embaixador Nestor Forster é um “bom nome” para a embaixada do Brasil em Washington, onde já atua como encarregado de negócios. Até então, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, era cotado para ser indicado para o cargo.

Ontem (21), entretanto, Eduardo Bolsonaro assumiu a liderança do PSL na Câmara dos Deputados. Ele também é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e, para ser embaixador, precisaria renunciar ao mandato.

“Obviamente, o Eduardo desistindo que eu mande o nome dele ao Senado [para aprovação para o cargo de embaixador], tendo em vista a importância que ele está ganhando na política dentro do partido, o Forster é um bom nome para ser consolidado lá [em Washington]”, disse Bolsonaro em entrevista à imprensa durante sua viagem ao Japão.

De acordo com o presidente, a decisão é do filho, mas disse que Eduardo “é uma pessoa que faz diferença dentro do parlamento”.

Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC Política
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