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CNM realiza pesquisa sobre consórcios e saúde; questionário está disponível até dia 30

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Prefeitos, prefeitas e gestores de consórcios públicos intermunicipais podem contribuir com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para identificar as principais dificuldades no recebimento e no uso de recursos financeiros para a saúde, incluindo os de emendas parlamentares.

As áreas de Consórcios e Saúde da entidade estão realizando pesquisa com o objetivo de compreender o panorama atual e a importância das parcerias para oferta dos serviços, além de buscar soluções para otimização do repasse e da execução da verba. Para isso, o público alvo deve responder o questionário on-line até o domingo, dia 30 de junho. Um formulário é destinado ao prefeito e o outro ao representante do consórcio.

Com a pesquisa, a CNM pretende responder a algumas questões que afligem o gestor local atualmente: 1. Como os Consórcios Públicos operacionalizam atualmente os recursos financeiros na área da saúde?; 2. Como os Consórcios Públicos recebem e operacionalizam as emendas parlamentares vinculadas à área de saúde? e; 3. Há interesse de se estabelecer a transferência direta dos recursos financeiros das emendas parlamentares da saúde aos Consórcios Públicos?.

Com as informações, será possível definir novos pleitos orçamentários e métodos de repasses junto ao governo federal, assim como estruturar melhor a legislação que rege os consórcios. A CNM lembra que, segundo levantamento recente, entre os 275 consórcios finalitários, ou seja, que atuam em apenas uma área, 181 são de saúde. Além desses, outros 93 têm previsão estatutária para atuar no setor.

Acesse e participe: 
Pesquisa para Municípios Pesquisa para Consórcios

Fonte: AMM
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Prefeitura apresentará resultados de metas de Planejamento Estratégico na sexta

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A Prefeitura de Sinop promove, nesta sexta-feira, 31/01, a partir das 7h30, na Câmara de Vereadores, a audiência pública para a apresentação dos resultados das metas instituídas no Planejamento Estratégico de 2019. O evento é aberto à comunidade em geral e deve contar com a participação da sociedade civil organizada, agentes públicos, conselheiros de políticas públicas, vereadores e demais.
O Planejamento Estratégico consiste em um conjunto de metas a serem alcançadas em curto, médio e longo prazos no período de 20 anos (2017-2036) em diferentes áreas. Para 2019, foram listadas 40 metas pela Administração Pública, abrangendo as dez secretarias municipais, além do Procon e do Prodeurbs. Em linhas gerais, metas equivalem àquilo que o município precisa alcançar para melhorar os serviços públicos ofertados à população. Os resultados – sejam eles positivos ou negativos – norteiam a atuação do poder público mediante os cenários apresentados. 
Atualmente, 24 municípios do Estado trabalham com o Planejamento Estratégico, com apoio do Tribunal de Contas. Sinop é considerada case de sucesso.

Fonte: AMM
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Engenheiros da Sinfra vistoriam ponte do Rio da Casca e descarta risco de desabamento

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Na tarde desta sexta-feira (24/01), uma equipe de engenheiros da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA) vistoriou mais uma vez a ponte sobre o Rio da Casca, na MT-140, entre Campo Verde Chapada dos Guimarães, onde havia suspeita de danos causados pela forte chuva que caiu na madrugada da última quinta-feira (24/01).

O engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento de Campo Verde, Carlos Eduardo Moreira de Carvalho, que na quinta-feira havia estado na ponte avaliando a situação, acompanhou a equipe.

De acordo com o engenheiro da SINFRA, Michel Medina de Campos, a estrutura da ponte não foi danificada. O que houve segundo ele, foi a movimentação de terra nas cabeceiras do aterro da antiga ponte de madeira que existia no local e que ficava ao lado da atual.

Ele descartou que haja risco de desabamento e o trânsito no local não será interrompido. Segundo o engenheiro, ainda nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira (27), o órgão deverá emitir uma nota informando quais ações serão tomadas.

A chuva da última quinta-feira, que, de acordo com as informações, variou entre 150 e 200 milímetros, causou danos na região rural de Campo Verde. Duas pontes e quatro aterros foram danificados na região da Agrovila João Ponce de Arruda, a mais atingida, e também na Ponte Alta, na divisa com Chapada dos Guimarães.

Fonte: AMM
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