conecte-se conosco


Nacional

Casal é preso no interior de SP por manter idosa em cárcere privado por 20 anos

Avatar

Publicado

Casal mantém idosa em cárcere privado
Reprodução/EPTV

Casal é preso por manter idosa em cárcere privado durante 20 anos na cidade de Vinhedo, região de Campinas

A Polícia Civil de Vinhedo, cidade localizada na região de Campinas, no interior do estado de São Paulo, prendeu um casal, na madrugada desta terça-feira (25), por tortura. Os detidos foram acusados de manter uma idosa de 63 anos em cárcere privado e o crime, segundo as autoridades, vinha ocorrendo pelo menos nos últimos 20 anos. 

Leia também: Adolescente é mantida em cárcere privado e estuprada no Mato Grosso

Elcio Pires Junior e Marina Okido obrigavam a  idosa a cuidar da mãe de Marina, não pagavam salário ou benefícios, davam golpes financeiros e ainda agrediam a senhora, que não via a rua há mais de duas décadas. Segundo a polícia, o crime configura regime de escravidão e tortura e o casal acabou sendo detido. 

Leia também: Bombeiro que raptou e torturou namorada deverá ser expulso

A Polícia Civil foi acionada ao local por uma denúncia de estelionato . Porém, quando chegou à residência, encontrou a vítima. Ela pediu ajuda aos agentes que, por considerarem a situação estranha, conduziram o casal à delegacia para prestar depoimento. Foi durante esse depoimento que foi descoberto que a família da vítima, que é de Colorado, no Paraná, já havia registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento

Leia também: Pai mantém filhas em cárcere por 12 anos e tem três filhos com cada uma

Segundo o Bom Dia SP , da TV Globo , os suspeitos entregaram o documento da mulher aos policiais na delegacia. A história contada aos policiais é que a senhora veio do Paraná para trabalhar como empregada doméstica do casal em Campinas, no estado de São Paulo. Depois de um tempo, o casal se mudou para Vinhedo, levou a idosa e, segundo ela, em momento algum houve qualquer pagamento pelos serviços prestados. Ela foi levada para um abrigo social. 

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook

Nacional

Mesmo com suspensão, Pará e São Paulo manterão mecanismo do juiz de garantias

Avatar

Publicado

source
Fux arrow-options
NELSON JR /STF

Suspensão foi autorizada pelo ministro Fux

A Justiça do Pará e de São Paulo devem continuar com as atividades semelhantes às do juiz de garantias, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação da medida por tempo indeterminado.

Leia também: Número de mortos por causa das chuvas em MG sobe para 44; 13 mil estão sem casa

A decisão não alcança a 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém, e o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), na capital paulista. Nos dois casos, o juiz que trabalha nesses setores autoriza prisões, buscas e apreensões e outras medidas durante a fase do inquérito, mas não faz parte do processo penal, ou seja, não profere a sentença de condenação ou absolvição.

Em 2008, uma resolução do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou uma vara específica para conduzir inquéritos policiais. O trabalho é feito pela 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém.

Na norma, ficou definido que cabe ao magistrado que atua na vara garantir a tramitação regular dos inquéritos policiais, analisando pedidos de prisão e de soltura, além de autorizações para buscas e apreensões, quebra de sigilo telefônico, arquivamento do inquérito, entre outras medidas que ocorrem na fase pré-processual.

Somente após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, os autos seguem para a vara penal, onde outro juiz vai decidir se condena ou absolve o réu.

De acordo com o tribunal, a criação de uma vara especializada em inquéritos pretendeu “promover maior celeridade e eficiência na tramitação regular de inquéritos policiais”.

Em São Paulo, outro mecanismo semelhante ao juiz de garantias funciona há 36 anos. No Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), 13 magistrados são responsáveis pela fase anterior ao processo criminal e têm poderes apenas para decretar prisões, autorizar mandados de busca e outras medidas que não estão relacionadas com a sentença do processo. Em 2013, uma lei autorizou a ampliação do Dipo para todo o estado, mas a medida não foi implementada pelo Tribunal de Justiça por falta de recursos.

Entenda

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não pode proferir sentenças.

Leia também: Elefantes fogem de circo na Rússia para brincar com neve; assista

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades são contra a medida.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Chuvas causam inundações e deixam seis mil desabrigados no interior do Rio

Avatar

Publicado

source
Chuva arrow-options
Divulgação

Cidade de Itaperuna foi muito atingida pelas chuvas

A chuva forte que caiu nas regiões Norte e Noroeste do Rio desde sexta-feira deixou oito cidades em estado de emergência. O número de pessoas que tiveram que sair de suas casas é de cerca de seis mil. A situação mais crítica é em Itaperuna, que tem 2.040 pessoas desalojadas e 28 desabrigadas. Na cidade de Porciúncula, o governo local confirmou ontem a morte de um homem. O corpo do músico Anderson Titolei foi encontrado no sábado, no Centro. As informações são do jornal O Dia .

Leia também:Mesmo com suspensão, Pará e São Paulo manterão mecanismo do juiz de garantias

As cidades foram afetadas pela elevação e transbordamento do nível dos rios. Além de Itaperuna e Porciúncula, contabilizam estragos por causa das  chuvas os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Cardoso Moreira e Santo Antônio de Pádua.

A Defesa Civil Estadual informou que agentes estão na regiões Norte e Noroeste dando apoio técnico às autoridades locais nas áreas mais atingidas. A secretaria informou, ainda, que enviou material de ajuda humanitária (colchões e kits dormitórios com lençol, cobertor, travesseiro e fronha) às famílias que tiveram que deixar suas casas e que segue monitorando as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos.

Em Itaperuna, um jovem foi levado pela correnteza ao pular no rio Muriaé. Outros três amigos que estavam com ele conseguiram sair das águas agitadas. Imagens mostram o momento em que Taciano dos Reis Gama, de 19 anos, pula da Ponte de Ferro, na Avenida João Dias da Silva, na tarde de sábado. Até a noite de ontem, bombeiros ainda faziam buscas pelo jovem.

Leia também: Elefantes fogem de circo na Rússia para brincar com neve; assista

Arrecadação

A Secretaria de Estado de Saúde está arrecadando donativos. Itens como água mineral, alimentos não perecíveis, material de higiene, roupas, toalhas, roupas de cama, colchonetes e material de limpeza podem ser doados em locais como delegacias, batalhões da PM e do Corpo de Bombeiros. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que está prestando assistência às famílias desabrigadas.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana