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Deputados verificam demandas do Presídio Militar de Leverger

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Oferecer condições de trabalho e de estudo aos reeducandos de Mato Grosso. Com essas perspectivas os deputados Eduardo Botelho (DEM) e João Batista (PROS), deram início a uma série de visitas para conhecer in loco a estrutura dos presídios do estado. Neste sábado (22), estiveram na Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger, também chamada de Presídio Militar. Ontem (21), conheceram a rotina do Centro de Ressocialização da Agrovila das Palmeiras – CRAP. A ideia é debater o resultado junto às comissões permanentes da ALMT, para propor ações que contribuam com melhorias ao Sistema de Segurança Pública.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Botelho, é importante verificar a situação de cada presídio, para facilitar o entendimento e, posteriormente, propor as ações que atendam a demanda do setor.

“Estamos vendo as dificuldades de cada unidade prisional. Como legislador temos que conhecer o sistema. E essa entrada do deputado João Batista na Assembleia está sendo boa porque estamos conhecendo por dentro o sistema prisional e vendo as grandes dificuldades, como o da Agrovila das Palmeiras que está subutilizado, outros superlotados. Aqui de Santo Antônio de Leverger tem uma estrutura pequena e poucas condições de trabalho para o pessoal. Precisa melhorar isso, como por exemplo construir um barracão para trabalharem. Esse é o nosso objetivo e está sendo muito boa essa experiência”, afirmou Botelho, ao assegurar empenho da ALMT em debater ações que consolidem na oferta de cursos de capacitação, para que quando o reeducando conseguir a liberdade tenha condições de se reinserir na sociedade.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, deputado João Batista lembrou que esse segmento não era muito visto e chamou a atenção à necessidade de oportunizar trabalho aos presos. Disse que é preciso considerar a existência de uma massa de mais de 12 mil homens e mulheres presos no Sistema Penitenciário. “Mão de obra ociosa, pessoas que poderiam estar produzindo alguma coisa à sociedade, já deram o prejuízo não só financeiro, mas também trouxeram muita tristeza às famílias que foram vítimas. Então, chega a hora de o estado criar as condições para que essas pessoas trabalhem e devolvam pelo menos a questão financeira que retiraram e também que sejam preparados para a reinserção na sociedade mais tarde”, afirmou o deputado.

João Batista ainda alertou que a Cadeia de Santo Antônio de Leverger acolhe operadores da Segurança Pública que cometeram crimes e alguns poderão perder a sua função. “Então, se forem qualificados para o mercado de trabalho, ainda que em outra função, é muito mais fácil porque a possibilidade de eles continuarem no mundo do crime será menor”.

PRESÍDIO MILITAR – Fundado em 1985, com capacidade para 60 presos, atualmente, 28 militares cumprem pena nessa unidade em regime fechado. São 10 celas individuais e mais três coletivas. Reformada parcialmente, a cadeia aguarda apoio para a conclusão da reforma do telhado e a retirada de antenas desativadas, conforme explicou o diretor do Presídio Militar, Domingos Sávio Grosso, que comanda a unidade há seis anos.

“O sistema prisional é critico, muito delicado e complicado porque mexe com vidas, com pessoas condenadas. E quando a gente tem olhar como dos deputados é muito interessante, pois fortalece o relacionamento institucional, porque vão agir também com a nossa secretaria [Segurança Pública] que também nos apoia. Aqui temos 28 presos, pessoal muito tranquilo e acredito que seja a de menor reincidência do estado. Raramente alguém volta, acredito que seja em função dos diversos cursos, trabalho e também pela formação deles como policial. Isso facilita o entendimento sobre o que pode e o que não pode, e eles acatam”, informou o diretor.

Para Domingos Grosso, o sistema precisa oferecer mais condições de trabalho. “Temos uma pequena marcenaria e precisamos de madeira, para que mais pessoas possam estar engajadas nessa área. Estamos num prédio antigo, com 32 anos, precisamos trocar uma parte do telhado. Já conseguimos reformar algumas partes, através de cursos pintamos paredes e trocamos piso. Temos que manter conservada para acolher os reeducandos, sem fuga, sem brigas, sem rebeliões”, concluiu.

Fonte: ALMT
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Após anúncio de fechamento, parlamentar visita Escola Estadual Nilo Póvoas

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT

No início de 2020, a direção da Escola Estadual Nilo Póvoas, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, foi informada de que o prédio será fechado e os alunos remanejados para a Escola Estadual Antônio Epaminondas, no bairro Lixeira. Mas, em inspeção na unidade, a partir do argumento de que não há alunos sufientes para justificar a ocupação das salas de aula local, o deputado estadual Ulysses Moraes ficou surpreendido ao constatar que a escola está com todas as salas ocupadas e que atualmente já é frequentada por alunos de três unidades fechadas na capital nos últimos anos.

A orientadora de Ciências Humanas, Lilian Novack Silva, informou que nenhuma portaria foi publicada sobre a decisão de fechar a escola; apenas uma conversa foi feita de forma informal com a direção. “As informações, que também não são oficiais, relatam que os alunos serão remanejados para outra escola que possui apenas oito salas, ou seja, não tem capacidade para atender nem os alunos que já estão lá. A estrutura interna e externa está comprometida, a locomoção dos alunos do Nilo Póvoas será dificultada, além da unidade ao qual citam como local de remanejamento estar com pendências administrativas. Estamos com a sensação de que seremos jogados na rua a qualquer momento, o sentimento é de velório”, falou emocionada a orientadora.

Das 20 salas que estão ocupadas na escola Nilo Póvoas, 12 delas são temáticas, a estrutura ainda possui dois laboratórios de informática, uma biblioteca, duas quadras esportivas, dois vestiários, cinco banheiros, dois auditórios e disciplina de robótica, que a diferencia de outros modelos de ensino.

“No ano passado, fiquei afastado da escola porque tive que cuidar do meu avô e, quando retornei, não pensei em outro lugar, voltei aqui para a [escola] Nilo Póvoas. Não é falta de alunos como dizem, acredito que quem quer estudar está aqui porque o ensino é bom”, relatou o estudante João Henrique Aparecido Freitas, de 17 anos, estudante do 3° ano do ensino médio.

“Vamos encaminhar requerimento de informação para saber qual a justificativa para fechamento de uma unidade que está em pleno funcionamento e se a secretaria tem algum objetivo para querer este prédio que está em uma região central”, questiona Ulysses Moraes.

A Escola Nilo Póvoas está encerrando o ano letivo de 2019 devido às greves que ocorreram por mais de 70 dias no ano passado e acreditam que o comunicado de fechamento será feito assim que concluírem as atividades no próximo mês.

Pais e alunos ainda não foram comunicados oficialmente da decisão para realizar a matrícula do ano letivo de 2020. A escola possui 30 profissionais, destes, quatro são concursados e os demais contratados.

Fonte: ALMT
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Comunidades rurais lutam por regularização fundiária

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Deputado Thiago tem percorrido a zona rural dos municípios

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou, nos últimos dias, extensa agenda de visitas a comunidades rurais na região de Rondonópolis. O parlamentar foi buscar informações sobre a regularização das terras de centenas de famílias que aguardam o título de posse definitivo.

A convite do presidente do Assentamento São Francisco, Carlos Bispo, Thiago participou de um encontro com presença de lideranças da Gleba Cascata, Assentamento Primavera, Pontal do Areia e com agricultores familiares de Poxoréu e São José do Povo.

O deputado ouviu os produtores que aguardam, há mais de 30 anos, pela regularização fundiária de suas propriedades. “A vinda do deputado em nossa região renova nossas esperanças. Ele tem feito um grande trabalho para quem vive da agricultura familiar e tenho certeza que vai contribuir com nossa luta. Precisamos resolver esta demanda dos documentos. Isto vai fazer justiça social. Criamos nossos filhos aqui, tiramos nosso sustento dessas terras e ainda contribuímos para colocar a comida na mesa de milhares de pessoas”, conta Carlos Bispo.

A região visitada pelo deputado é uma das maiores produtoras de farinha do sudeste de Mato Grosso e também produz banana em larga escala, além de milho e hortaliças. A pecuária de corte e de leite também tem grande representação. Toda essa produção é tocada por mais de 300 famílias.

“O agricultor familiar precisa ser mais valorizado. Só neste entroncamento, são mais de mil pessoas tirando sustento (da terra) e gerando emprego e renda. Oferecer meios para os pequenos produtores é uma luta antiga nossa, que vem desde os tempos de vereador. Vamos encampar esse trabalho e buscar informações sobre a demora pela liberação dos documentos de posse desses trabalhadores. Já conversei com o deputado Carlos Bezerra (MDB) e, se for necessário, vamos procurar a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, para cobrar explicação sobre a falta de respostas”, afirmou o parlamentar.

Thiago Silva ainda garantiu apoio a outras demandas apontadas pelos trabalhadores rurais, como a construção de uma ponte de cimento na MT-458, sobre o córrego do Berigue; pavimentação de 50 km da MT-270, até o distrito Jarudore, município de Poxoréu; e a perfuração de um poço artesiano.

“Com relação à ponte, já fizemos uma indicação (nº 3077/2019) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura. Essa passagem é fundamental para o escoamento da produção. Com relação ao asfalto, vamos apresentar para o governo a importância da criação de um novo corredor agrícola, que poderá ser utilizado por pelo menos quatro municípios e baratear o preço dos alimentos. Um estudo para perfuração do poço já foi encomendado para a Funasa e agora vamos acompanhar de perto para que o processo saia do papel o quanto antes”.

Ao longo de 2019, o deputado Thiago Silva trabalhou pela liberação de patrulhas mecanizadas para a região sudeste. Tratores e implementos agrícolas já foram entregues para Rondonópolis e Pedra Preta. O parlamentar também conseguiu destravar a perfuração de poços na região. Mais 15 já foram concluídos.

Buscando fortalecer o setor, o deputado apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei 797/2019, que incentiva o cooperativismo para os pequenos produtores. O objetivo é promover organização e rentabilidade real para as comunidades rurais.

Fonte: ALMT
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