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CST das mulheres discute ações estratégicas às próximas reuniões

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

A Câmara Setorial Temática (CST) instalada na Assembleia Legislativa para discutir e apresentar projetos de leis e políticas públicas à efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso realizou hoje (24), a 3ª reunião ordinária. Durante o encontro foi discutido o trabalho na perspectiva do planejamento estratégico da CST para as próximas reuniões.

A presidente da CST e desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip, afirmou que a discussão é importante para definir e delimitar as ações que serão desenvolvidas pela câmara nos 180 dias de trabalho.

“Entre os objetivos da câmara está o de atingir as metas definidas pela Assembleia Legislativa. Vamos trabalhar com o que já foi pensado pelo planejamento estratégico para o ano todo”, disse a desembargadora.

Os trabalhos dessa segunda-feira (24), segundo Kneip, foram bastante produtivos, definindo um dever de casa” para cada membros elaborar conforme os objetivos que serão implementados pela câmara nas futuras reuniões. “Hoje, os trabalhos foram mais conceitual”, disse a desembargadora.

A juíza de direito do Tribunal de Justiça, Amini Haddad Campos, disse que a equidade de direitos entre homens e mulheres é imprescindível para a formatação de políticas públicas e, com isso, direcionar ações voltadas aos direitos às mulheres.

“É importante direcionar algumas medidas que sejam até elucidativas ao nosso trabalho. Quando se fala em missão, tem que ter em mente o que está e como serão desenvolvidas as ações especificas pela CST. Hoje, por exemplo, discutimos como serão direcionadas as próximas reuniões”, disse a juíza.

As representantes da Superintendência do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa, Clélia Maria de Oliveira e Ariadne Fabianne Carvalho, fizeram a apresentação da identidade organizacional da CST das Mulheres. As sugestões estão alinhadas em missão, visão e valores.

“Depois que forem definidos esses pontos, o planejamento estratégico deve elaborar um plano para as efetivas as ações da CST das Mulheres. O Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa está colaborando no auxilio e, com isso, definirá a identidade e o plano de ação, garantindo o resultado efetivo da câmara no futuro”, explicou Oliveira.

Durante a reunião, de acordo com Oliveira, foram apresentadas algumas sugestões que estão dentro das técnicas de planejamento estratégico e que poderão ser utilizadas para a formatação de proposições e de sugestões às políticas públicas voltadas às mulheres.

“A intenção é de, em cada fase, chegar a um ponto comum em relação às sugestões apresentadas. Mas elas têm que estar de acordo com as ideias de todos os envolvidos. Estamos discutindo direitos com qualidade, para as mulheres não somente de Mato Grosso, mas do restante do Brasil e do mundo”, disse Oliveira.

Fonte: ALMT
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Após anúncio de fechamento, parlamentar visita Escola Estadual Nilo Póvoas

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT

No início de 2020, a direção da Escola Estadual Nilo Póvoas, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, foi informada de que o prédio será fechado e os alunos remanejados para a Escola Estadual Antônio Epaminondas, no bairro Lixeira. Mas, em inspeção na unidade, a partir do argumento de que não há alunos sufientes para justificar a ocupação das salas de aula local, o deputado estadual Ulysses Moraes ficou surpreendido ao constatar que a escola está com todas as salas ocupadas e que atualmente já é frequentada por alunos de três unidades fechadas na capital nos últimos anos.

A orientadora de Ciências Humanas, Lilian Novack Silva, informou que nenhuma portaria foi publicada sobre a decisão de fechar a escola; apenas uma conversa foi feita de forma informal com a direção. “As informações, que também não são oficiais, relatam que os alunos serão remanejados para outra escola que possui apenas oito salas, ou seja, não tem capacidade para atender nem os alunos que já estão lá. A estrutura interna e externa está comprometida, a locomoção dos alunos do Nilo Póvoas será dificultada, além da unidade ao qual citam como local de remanejamento estar com pendências administrativas. Estamos com a sensação de que seremos jogados na rua a qualquer momento, o sentimento é de velório”, falou emocionada a orientadora.

Das 20 salas que estão ocupadas na escola Nilo Póvoas, 12 delas são temáticas, a estrutura ainda possui dois laboratórios de informática, uma biblioteca, duas quadras esportivas, dois vestiários, cinco banheiros, dois auditórios e disciplina de robótica, que a diferencia de outros modelos de ensino.

“No ano passado, fiquei afastado da escola porque tive que cuidar do meu avô e, quando retornei, não pensei em outro lugar, voltei aqui para a [escola] Nilo Póvoas. Não é falta de alunos como dizem, acredito que quem quer estudar está aqui porque o ensino é bom”, relatou o estudante João Henrique Aparecido Freitas, de 17 anos, estudante do 3° ano do ensino médio.

“Vamos encaminhar requerimento de informação para saber qual a justificativa para fechamento de uma unidade que está em pleno funcionamento e se a secretaria tem algum objetivo para querer este prédio que está em uma região central”, questiona Ulysses Moraes.

A Escola Nilo Póvoas está encerrando o ano letivo de 2019 devido às greves que ocorreram por mais de 70 dias no ano passado e acreditam que o comunicado de fechamento será feito assim que concluírem as atividades no próximo mês.

Pais e alunos ainda não foram comunicados oficialmente da decisão para realizar a matrícula do ano letivo de 2020. A escola possui 30 profissionais, destes, quatro são concursados e os demais contratados.

Fonte: ALMT
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Comunidades rurais lutam por regularização fundiária

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Deputado Thiago tem percorrido a zona rural dos municípios

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou, nos últimos dias, extensa agenda de visitas a comunidades rurais na região de Rondonópolis. O parlamentar foi buscar informações sobre a regularização das terras de centenas de famílias que aguardam o título de posse definitivo.

A convite do presidente do Assentamento São Francisco, Carlos Bispo, Thiago participou de um encontro com presença de lideranças da Gleba Cascata, Assentamento Primavera, Pontal do Areia e com agricultores familiares de Poxoréu e São José do Povo.

O deputado ouviu os produtores que aguardam, há mais de 30 anos, pela regularização fundiária de suas propriedades. “A vinda do deputado em nossa região renova nossas esperanças. Ele tem feito um grande trabalho para quem vive da agricultura familiar e tenho certeza que vai contribuir com nossa luta. Precisamos resolver esta demanda dos documentos. Isto vai fazer justiça social. Criamos nossos filhos aqui, tiramos nosso sustento dessas terras e ainda contribuímos para colocar a comida na mesa de milhares de pessoas”, conta Carlos Bispo.

A região visitada pelo deputado é uma das maiores produtoras de farinha do sudeste de Mato Grosso e também produz banana em larga escala, além de milho e hortaliças. A pecuária de corte e de leite também tem grande representação. Toda essa produção é tocada por mais de 300 famílias.

“O agricultor familiar precisa ser mais valorizado. Só neste entroncamento, são mais de mil pessoas tirando sustento (da terra) e gerando emprego e renda. Oferecer meios para os pequenos produtores é uma luta antiga nossa, que vem desde os tempos de vereador. Vamos encampar esse trabalho e buscar informações sobre a demora pela liberação dos documentos de posse desses trabalhadores. Já conversei com o deputado Carlos Bezerra (MDB) e, se for necessário, vamos procurar a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, para cobrar explicação sobre a falta de respostas”, afirmou o parlamentar.

Thiago Silva ainda garantiu apoio a outras demandas apontadas pelos trabalhadores rurais, como a construção de uma ponte de cimento na MT-458, sobre o córrego do Berigue; pavimentação de 50 km da MT-270, até o distrito Jarudore, município de Poxoréu; e a perfuração de um poço artesiano.

“Com relação à ponte, já fizemos uma indicação (nº 3077/2019) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura. Essa passagem é fundamental para o escoamento da produção. Com relação ao asfalto, vamos apresentar para o governo a importância da criação de um novo corredor agrícola, que poderá ser utilizado por pelo menos quatro municípios e baratear o preço dos alimentos. Um estudo para perfuração do poço já foi encomendado para a Funasa e agora vamos acompanhar de perto para que o processo saia do papel o quanto antes”.

Ao longo de 2019, o deputado Thiago Silva trabalhou pela liberação de patrulhas mecanizadas para a região sudeste. Tratores e implementos agrícolas já foram entregues para Rondonópolis e Pedra Preta. O parlamentar também conseguiu destravar a perfuração de poços na região. Mais 15 já foram concluídos.

Buscando fortalecer o setor, o deputado apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei 797/2019, que incentiva o cooperativismo para os pequenos produtores. O objetivo é promover organização e rentabilidade real para as comunidades rurais.

Fonte: ALMT
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