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Educação

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira

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Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.

“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.

Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.

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A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

Edição: Paula Laboissière
Fonte: EBC Educação
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Educação

MEC divulga horário de provas do Enem em cada estado

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (22) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame. 

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.

No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

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Veja o horário das provas do Enem em cada estado:

Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga): abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das provas, 12h30, término das provas, 18h.

Demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das provas,13h30, término das provas, 19h.

O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domingo, a prova terminará meia hora mais cedo.

Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC Educação
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Educação

MEC pretende começar a implementar política de alfabetização em 2020

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (22) que pretende começar a implementar a Política Nacional de Alfabetização (PNA) em 2020. “A gente quer começar [a implementar] ano que vem. Assim que as crianças voltarem às aulas, elas vão ter uma surpresa”, disse à imprensa. 

Hoje (22) teve início, em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidência (Conabe), que reúne especialistas, autoridades e professores. O evento, que segue até sexta-feira (25), servirá de subsídio para a elaboração do chamado Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências que, por sua vez, servirá de base para a nova política do governo. 

A PNA foi lançada em abril deste ano. Era uma das metas estipuladas para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. A Conabe é, segundo o MEC, um dos passos para tirar a política do papel. “A Secretaria [de Afabetização] está desenhando programas e anunciaremos em momento oportuno”, disse o secretário da pasta do MEC, Carlos Nadalim. 

Segundo Weintraub, uma das primeiras medidas para pôr em prática o PNA será anunciada no mês que vem e será relacionada à literacia familiar (conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, as quais a criança vivencia com seus pais ou cuidadores). O ministro não detalhou o que será feito pelo governo, mas adiantou, que pais e responsáveis receberão capacitação para ajudar na alfabetização das crianças. 

A literacia familiar consta no documento divulgado em agosto pelo MEC para detalhar a política. De acordo com o texto, o êxito das crianças na aprendizagem da leitura e da escrita está relacionada a experiências que têm no ambiente familiar, como leitura de histórias em voz alta pelos adultos, manuseio de lápis, contato com livros, entre outras. A intenção é implementar programas e ações para encorajarem pais e cuidadores e terem um papel mais ativo nesse aprendizado. 

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Discussão 

A PNA foi estabelecida por decreto publicado em abril deste ano. Entre outras coisas, prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes. Prevê ainda a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade. 

Presente na Conabe, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, pondera que a PNA ainda precisa ser melhor discutida. 

“É impossível pensar em políticas estruturais que aconteçam desgarradas de um planejamento de médio e longo prazo. Estamos em um processo de conhecer [a PNA]”, disse Garcia. “Nossa preocupação é como essa política chega no chão da escola, no município. A alfabetização está nas mãos dos municípios”, disse. 

Garcia ressaltou ainda que é importante que a PNA respeite outros dispositivos que já estão instituídos no país, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece o que deve ser ensinado a cada etapa da educação. 

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O presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, disse que a PNA não pretende “reinventar a roda”, mas ser um “compromisso de política de estado que seja duradoura”. Segundo Nadalim, a adesão aos programas do MEC será voluntária: “Não vamos impor nada às redes”. 

Relatório 

A partir das discussões que começam nesta terça-feira, será elaborado o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências. De acordo com Nadalim, esse relatório servirá de fundamentação teórica para as ações da Secretaria de Alfabetização.  

Doze especialistas serão responsáveis por consolidar o texto, de acordo com portaria do MEC, de agosto. Segundo o secretário, o relatório será lançado em abril de 2020.

A PNA, de acordo com o MEC, pretende melhorar o cenário da alfabetização no Brasil. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja, dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Educação
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