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Mato Grosso

Licitação do Anel Viário de Rondonópolis está marcada para julho

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A licitação para escolha da empresa que realizará as obras de revitalização do Anel Viário de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá) será realizada no dia 25 de julho de 2019. O aviso de reabertura da concorrência pública foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (17.06), após ter sido suspenso na semana passada para adequações no projeto executivo e planilha de custo. A sessão será aberta a partir das 09h na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e terá a coordenação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da pasta. Será selecionada ao final do processo licitatório a empresa que estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preço.

Segundo informações da CPL, o novo edital e anexos estarão disponíveis para consulta a partir do dia 18 de julho e terão o mesmo formato do anterior. A única alteração será o valor global da obra devido as adequações realizadas no projeto executivo e na planilha orçamentária. Com a modificação, o custo previsto da revitalização passou de R$ 7,033 milhões para R$ 7,683 milhões.

A elevação no valor global deve-se ao acréscimo no projeto de alguns serviços de drenagem que não estavam contemplados anteriormente, conforme o engenheiro e superintendente de Projetos da Sinfra, Tércio Almeida.

No total, serão recuperados 16 quilômetros de rodovias, nos entroncamentos da BR-163 com a MT-483 e 270, margeando a cidade de Rondonópolis. De acordo com o edital, os serviços devem ocorrer no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.

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Entre os trabalhos a serem executados pela empresa vencedora estão: serviços preliminares, como limpeza, drenagem e pavimentação, além da sinalização. A ordem de serviço, conforme descrito em edital, deve acontecer em até 15 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato de contrato.

A Licitação

Podem participar da sessão pública do dia 25 de julho qualquer empresa ou consórcio, inclusive estrangeiro, que comprove ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade, ou superior aos previstos no projeto, em trabalhos de restauração de rodovia, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Os interessados devem apresentar dois envelopes, um contendo documentação de habilitação e outro a proposta de preço. De acordo com o edital, os envelopes das empresas licitantes serão abertos em tantas sessões públicas quantas necessárias, a primeira delas, no entanto, deve acontecer imediatamente após o término do prazo de entrega.

A documentação será apreciada pela Comissão de Licitação. A análise dos documentos de habilitação consiste na verificação da qualificação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.

O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos será inabilitado, não se admitindo complemento posterior, de acordo com o edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitação, a comissão passará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço dos participantes habilitados.  

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A partir dessa fase, a Comissão de Licitação dará início a avaliação das propostas, que incluem planilhas orçamentárias entre outros documentos técnicos que serão analisados, conferidos e classificados. Será considerada vencedora do certame a empresa que cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.

Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.

Serviço

O edital e seus anexos será disponibilizado a partir do dia 18 de junho de 2019, às 13h (horário de Mato Grosso) pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu “serviços” e o submenu “Editais e Licitações.

Poderá ainda ser retirado na sede da Sinfra, localizada na Avenida Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT, CEP 78.048-250, Secretaria de Infraestrutura – Comissão Permanente de Licitação. 

Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema apreende 39 redes utilizadas em pesca predatória

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Durante a primeira quinzena do período de defeso da piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) retirou 39 redes de circulação. Também foram aprendidos tarrafas, espinhéis, anzóis de galho, boias e cevas ficas. No total, as equipes recolheram 339 apetrechos de pesca predatória.

A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros. Conforme relata o coordenador de Fiscalização de Fauna, Jean Holz, em umas das apreensões feitas em outubro contatou-se que o uso do artefato possibilitou a retirada de 20 pintados grandes em apenas três horas, sendo que utilizando outras técnicas de pesca a retirada da mesma quantidade de pescado levaria semanas.

“Ao retirarmos esses artefatos de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa Holz.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

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Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém opeixe pescado na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

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Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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Campanha para confecção de perucas para mulheres com câncer continua

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Nesta terça-feira (22), durante o dia todo, as mulheres, policiais e civis, poderão cortar o cabelo para contribuir para a confecção de perucas que atenderão outras mulheres que passam por tratamento de câncer.

No período da manhã, o salão Velvet Hair Lounge, parceiro da PM nessa campanha, atenderá aquelas que já agendaram horário. Todavia, no período da tarde há vagas para cortes, ou seja, ainda dá tempo de participar dessa ação de solidariedade.

Os telefones para informações e agendamento são: (65) 3613-8880 e (65) 98459-2163. Quem não tiver como ir até esse salão, poderá fazer o corte em outros locais e levar o cabelo para a Coordenadoria de Comunicação e Marketing Institucional da Polícia Militar, na sede do Comando Geral, localziado Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 6.135, bairro Novo Paraiso, em Cuiabá, até o dia 30 deste mês.

Além de cabelo, a campanha estimula a doação de acessórios como lenços, boinas, chapéu, bonés, turbantes, laços, fitas, entre outros.

A coordenadora adjunta de Comunicação Social e Marketing Institucional da PM (CCSMI), capitã Raíssa Helena Farinha Amorim, explica que a ação é resultado de uma parceria entre a PM e o projeto Força na Peruca, da Casa da Amizade do Rotary Clube de Lucas do Rio Verde, responsável pela confecção das perucas.

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Cabelos a partir de 15 centímetros, com ou sem química, podem ser doados ao pelotão da solidariedade da PM. No final deste mês, os cabelos coletados serão enviados ao projeto Força na Peruca, em Lucas do Rio Verde, onde voluntárias confeccionarão os acessórios.

Depois de prontas, as perucas serão trazidas para Cuiabá e entregues pela PM ao Hospital de Câncer, principal unidade de atendimento de mulheres em tratamento quimioterápico. 

Fonte: GOV MT
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