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Mato Grosso

Licitação do Anel Viário de Rondonópolis está marcada para julho

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A licitação para escolha da empresa que realizará as obras de revitalização do Anel Viário de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá) será realizada no dia 25 de julho de 2019. O aviso de reabertura da concorrência pública foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (17.06), após ter sido suspenso na semana passada para adequações no projeto executivo e planilha de custo. A sessão será aberta a partir das 09h na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e terá a coordenação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da pasta. Será selecionada ao final do processo licitatório a empresa que estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preço.

Segundo informações da CPL, o novo edital e anexos estarão disponíveis para consulta a partir do dia 18 de julho e terão o mesmo formato do anterior. A única alteração será o valor global da obra devido as adequações realizadas no projeto executivo e na planilha orçamentária. Com a modificação, o custo previsto da revitalização passou de R$ 7,033 milhões para R$ 7,683 milhões.

A elevação no valor global deve-se ao acréscimo no projeto de alguns serviços de drenagem que não estavam contemplados anteriormente, conforme o engenheiro e superintendente de Projetos da Sinfra, Tércio Almeida.

No total, serão recuperados 16 quilômetros de rodovias, nos entroncamentos da BR-163 com a MT-483 e 270, margeando a cidade de Rondonópolis. De acordo com o edital, os serviços devem ocorrer no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.

Entre os trabalhos a serem executados pela empresa vencedora estão: serviços preliminares, como limpeza, drenagem e pavimentação, além da sinalização. A ordem de serviço, conforme descrito em edital, deve acontecer em até 15 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato de contrato.

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A Licitação

Podem participar da sessão pública do dia 25 de julho qualquer empresa ou consórcio, inclusive estrangeiro, que comprove ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade, ou superior aos previstos no projeto, em trabalhos de restauração de rodovia, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Os interessados devem apresentar dois envelopes, um contendo documentação de habilitação e outro a proposta de preço. De acordo com o edital, os envelopes das empresas licitantes serão abertos em tantas sessões públicas quantas necessárias, a primeira delas, no entanto, deve acontecer imediatamente após o término do prazo de entrega.

A documentação será apreciada pela Comissão de Licitação. A análise dos documentos de habilitação consiste na verificação da qualificação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.

O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos será inabilitado, não se admitindo complemento posterior, de acordo com o edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitação, a comissão passará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço dos participantes habilitados.  

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A partir dessa fase, a Comissão de Licitação dará início a avaliação das propostas, que incluem planilhas orçamentárias entre outros documentos técnicos que serão analisados, conferidos e classificados. Será considerada vencedora do certame a empresa que cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.

Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.

Serviço

O edital e seus anexos será disponibilizado a partir do dia 18 de junho de 2019, às 13h (horário de Mato Grosso) pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu “serviços” e o submenu “Editais e Licitações.

Poderá ainda ser retirado na sede da Sinfra, localizada na Avenida Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT, CEP 78.048-250, Secretaria de Infraestrutura – Comissão Permanente de Licitação. 

Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Comissão vai avaliar e organizar arquivo do Intermat

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Processos de regularização fundiária que fazem parte do acervo do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) passarão por análise, terão documentos classificados e organizados, para trazer mais agilidade no acesso e melhor preservação. O trabalho interno será desenvolvido pela Comissão Permanente de Avaliação de documentos e Gestão da Informação, nomeada em junho deste ano. 

A presidente da comissão, Larissa Gentil Lima, explica que o primeiro passo será atualizar a tabela de temporalidade do órgão, que expressa por quanto tempo cada documento deve permanecer guardado. A partir disso, a equipe irá analisar cada caso e determinar a eliminação de documentos que não precisam de guarda permanente. 

“Depois de atualizada a tabela saberemos o ciclo de vida de cada documento, e qual poderá ser descartado. Caso a gente entenda que, de acordo com essa revisão, algum documento deva ser eliminado nos providenciaremos o descarte correto”, conta.

Ela cita ainda que, como na maioria dos órgãos, o Intermat também possui espaço limitado para a guarda de arquivos. “Nós conseguiremos também armazenar de forma mais acessível os documentos de guarda permanente, para consulta, que muitas vezes, é cotidiana no trabalho do órgão”. 

Composta por cinco servidores, a comissão vai desenvolver o trabalho com o suporte da Superintendência do Arquivo Público, ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Como órgão responsável pela gestão de documentos no Estado, a equipe do arquivo atuará para garantir o cumprimento da legislação de forma adequada, afirma a superintendente, Vanda da Silva.

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“O papel do Arquivo Público é contribuir na capacitação pra conhecimento e aplicação dos instrumentos de gestão de documentos, e dar suporte no processo de elaboração da lista de eliminação de documentos, até a sua conclusão, para que de fato se elimine os documentos que não são de guarda permanente, ou que não tem valor histórico para a instituição”, explica.

Comissão

Comissão Permanente de Avaliação de documentos e Gestão da Informação foi instituída pela portaria nº 42/2019 do Intermat, publicada no dia 24 de junho.

Além de estipular a temporalidade dos documentos conforme legislação específica, a comissão é responsável pela classificação do grau de sigilo dos documentos, considerando os critérios descritos no Plano de Classificação de Documentos do Poder Executivo.

Fonte: GOV MT
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ETE de Barra do Garças realiza formatura em Unidade Remota de Novo São Joaquim

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Após dois anos de dedicação, 21 estudantes da primeira turma dos cursos técnicos em Agropecuária e Agroecologia, da Escola Técnica de Barra do Garças, Unidade Remota de Novo São Joaquim, colaram grau. A cerimônia de entrega dos canudos foi realizada em 06 de julho, no auditório da Secretaria de Assistência Social do município, e contou com a presença dos professores, familiares e amigos.

A coordenadora adjunta do Pronatec, Silvana de Oliveira, ressaltou a importância de formar os primeiros profissionais da Unidade Remota de Novo São Joaquim. “Temos a missão de proporcionar desenvolvimento educacional, científico e tecnológico, por meio da formação pessoal e qualificação profissional. Por isso, tenho certeza que esses formandos serão profissionais que contribuirão muito para o desenvolvimento da região”.

Em seu discurso, a diretora da unidade escolar, Verônica Luz, parabenizou a todos os formandos e agradeceu aos pais pela confiança em matricular os filhos na Unidade Remota de Novo São Joaquim.

“Ficamos emocionados em ver o auditório lotado pela nossa comunidade, por pais que confiaram no nosso trabalho, e por jovens que hoje se tornam profissionais e sobem mais um degrau na vida”, disse a diretora.

O formando, Samuel Parreira, mesmo antes de concluir o curso técnico em agropecuária conseguiu vaga no mercado de trabalho. Há três meses ele trabalha e mantém planos para cursar uma faculdade. “A formação recebida na Unidade Remota de Novo São Joaquim foi excelente, fundamental para a minha vida, pude ter uma visão social e crítica, e enxergar o meio ambiente a partir do conhecimento em agropecuária”, resume.

Fonte: GOV MT
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