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Política Nacional

Processo de adoção no Brasil é tema de seminário na Câmara

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza um seminário na próxima terça-feira (21) sobre adoção. O objetivo do evento é buscar uma melhor compreensão de todo cenário no processo de adoção, como os processos de guarda, a desconstituição do poder familiar, medidas protetivas de acolhimento.

A discussão foi proposta pela deputada Flordelis (PSD-RJ), mãe de 55 filhos, sendo 4 biológicos. “Foi morando na favela do Jacarezinho que adotei, de uma vez, só 37 crianças que sobreviveram a uma chacina que aconteceu na [estação] Central do Brasil”, já explicou Flordelis.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente cerca de 9 mil crianças aguardam por adoção em instituições de acolhimento de todo o País, mas apenas 7,3% dos pretendentes à adoção aceitariam crianças com mais de 5 anos.

“Assim, as chances de encontrar uma família substituta para aquelas crianças que entram tardiamente no sistema de adoção são bem reduzidas”, lamenta Flordelis, ressaltando que muitas crianças que entram no sistema de adoção antes dos 5 anos, mas os entraves processuais são muito demorados.

Foram convidados para participar do seminário, entre outros, a cantora Elba Ramalho e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ambas mães adotivas; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ciro Darlan; e o presidente do Instituto da Criança no Rio de Janeiro, Pedro Wernek.

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Confira a lista completa de convidados

Participação popular
O evento terá início às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

O debate será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados por meio do banner abaixo.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Cancelado debate sobre concessão de subsídios no Brasil

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A comissão especial que analisa a concessão de subsídios tributários e creditícios cancelou a reunião que faria hoje para ouvir o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; e representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Confederação Nacional dos Municípios.

A comissão vai analisar todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

A audiência ainda não foi remarcada.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Grupo de trabalho discute condições para concessão de licenciamento ambiental

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Antônio Silva/Agência Pará
Meio Ambiente - Parques e Florestas - mata vegetação flora florestal árvores
Hoje não há um marco legal para o licenciamento ambiental, apenas legislações estaduais e federais sobre o assunto

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro discute hoje o licenciamento por adesão e compromisso. 

Quem é a favor desse tipo de licenciamento argumenta que o processo é menos burocrático e mais eficiente para empreendimentos de baixo impactos ambiental. Já quem é contra afirma que o licenciamento por adesão representa um risco ao meio ambiente por dispensar o controle prévio da adequação da atividade ou do empreendimento.

O coordenador do grupo, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que pediu a realização do debate, já disse que considera urgente a atualização da legislação sobre licenciamento ambiental “para conferir maior eficiência, segurança, agilidade e amenizar as sobreposições de competências institucionais”.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.

Assista ao vivo

O grupo de trabalho foi criado no início de junho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem 60 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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