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Política Nacional

Vice-presidente Mourão quer fortalecer cooperação com a China

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Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, falou sobre temas como relações internacionais, reforma da Previdência e desenvolvimento da economia. O vice-presidente destacou que o Brasil pode fortalecer o comércio internacional a partir da disputa entre China e Estados Unidos. Mourão embarca nesta semana para o país asiático, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping.

“O Brasil tem que saber aproveitar o melhor nesse momento. Tem que se posicionar. Temos ligação com os Estados Unidos da origem da nossa independência [em 1822]. Os Estados Unidos foram os primeiros a nos reconhecer, sempre foram o campeão da democracia e defensor da liberdade. E o nosso governo, o governo do presidente Bolsonaro, tem um foco e uma colocação muito clara em relação a essas políticas que a democracia americana representa. Por outro lado, temos que ter o pragmatismo suficiente para entender a importância da China para o desenvolvimento econômico do Brasil.”

Durante a entrevista, o vice-presidente lembrou que a China passa por dificuldade no âmbito da segurança alimentar por causa da peste suína africana, vírus que tem dizimado o rebanho de porcos no território chinês. Como consequência, destacou o vice-presidente, o gigante asiático precisa importar proteína animal para alimentar uma população de 1,4 bilhão de pessoas. “O Brasil tem capacidade extraordinária de produção de alimentos. Então essa estratégia é que nós temos que traçar em ter essa aproximação com o mercado chinês.”

 

O vice presidente da Republica, Hamilton Mourão,dá entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, em Brasília.

O vice presidente da Republica, Hamilton Mourão,dá entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, em Brasília. – Marcello Casal JrAgência Brasil

Cosban

Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre Brasil e China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. Segundo Mourão, a ideia é resgatar e reorganizar a Cosban para fortalecer a cooperação econômica. O vice-presidente informou que a reunião também vai servir como preparativo para a viagem do presidente Jair Bolsonaro à China no segundo semestre, provavelmente em outubro.

“Vamos procurar dar uma mensagem política ao governo chinês e, ao mesmo tempo, nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota), uma nova plataforma que o governo chinês, ao longo dos últimos cinco anos, vem buscando colocar no comércio mundial”, afirmou.

A iniciativa “Um Cinturão, uma Rota” (One Belt, One Road), também chamada de A Nova Rota da Seda, foi lançada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e visa promover acordos de cooperação para desenvolver projetos de infraestrutura, comércio e cooperação econômica na comunidade internacional.

Segundo Mourão, o Brasil, além de querer diversificar a exportação de produtos de maior valor agregado, pretende atrair investimentos de qualidade em projetos de infraestrutura para portos, ferrovias, rodovias e em energia renovável, como eólica e fotovoltaica.

No encontro com Xi Jinping, Mourão vai entregar uma carta do presidente Jair Bolsonaro ao presidente chinês. “No segundo semestre, o presidente estará na China e acreditamos que, no primeiro semestre do ano que vem, o presidente chinês venha ao Brasil.”

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial e uma das principais fontes de investimento externo no Brasil. As exportações do Brasil para o gigante asiático em 2018 superaram US$ 64 bilhões e as importações, US$ 34 bilhões. Com esse resultado, a corrente de comércio bilateral chegou a US$ 98,9 bilhões.

Os principais produtos brasileiros exportados são soja triturada, óleos brutos de petróleo, minérios de ferro e seus concentrados, celulose e carne bovina. No ano passado, os destaques na importação foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados, como circuitos impressos e outras partes de aparelhos de telefonia.

Reforma da Previdência

Na entrevista, Mourão também comentou sobre a proposta da reforma da Previdência que está sendo analisada em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o modelo de sistema previdenciário estabelecido na Constituição de 1988 se esgotou. “Ele se esgotou porque estamos vivendo mais e nosso orçamento não comporta essa quantidade de recursos que estamos despendendo hoje.”

E acrescentou: “Da forma como está colocado o sistema previdenciário hoje é uma pirâmide financeira. Quem chega primeiro recebe e os últimos não vão receber.”

Assista aqui ao vídeo:

Edição: Narjara Carvalho
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Alerj vota hoje pacote emergencial para crise do coronavírus

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para a tarde de hoje (18) a votação, em regime de urgência, de dez projetos de lei relacionados à crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, Covid-19. A partir das 14h30 os deputados estaduais farão uma série de sessões extraordinárias para dar conta da pauta.

A sessão ordinária de votação estava marcada para amanhã, mas foi antecipada, depois que a Mesa Diretora aprovou ontem medidas para reduzir a circulação de pessoas no Palácio Tiradentes, sede da assembleia.

A partir da próxima semana, a Alerj fará apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, “para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual”, segundo a assessoria da casa. Foi aberta a possibilidade de os parlamentares participarem das sessões de forma remota.

Entre os temas das propostas, estão a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecimento de água, luz e gás enquanto durar a pandemia.

Confira a lista de projetos:

– PL 1999/20 – Proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços enquanto durar o plano de contingência para o novo coronavírus, com valores de referência de 1º de março de 2020. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2000/20 – Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2001/20 – Inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final ao consumidor. Texto assinado por 31 deputados;

– PL 1998/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder bolsa-auxílio às famílias dos estudantes da rede pública de ensino que tenham aulas suspensas em função da pandemia. Autores: Dani Monteiro (PSol), Flavio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT);

– PL 1995/2020 – Determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados sem taxas enquanto durar a pandemia de coronavírus. Autores: Rodrigo Amorim (PSL) e Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 2009/20 – Veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência nos casos de consumidores que tenham tido renda afetada pela pandemia. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2007/20 – Autoriza o Governo do Estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2012/20 – Determina que operadoras de telefonia liberem franquias para acesso a redes sociais, sites de notícias e transmissão de vídeos durante a pandemia. Autor: deputado Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 1898/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação por até 180 dias. Autor: deputado Renato Cozzolino (PRP);

– PL 1190/2012 – Autoriza o Governo do Estado a reescalonar horários das instituições públicas estaduais para reduzir circulação e concentração de pessoas em horários de pico. Autor: deputado Luiz Paulo (PSDB).

Edição: Maria Cláudia

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Maia e Alcolumbre apoiam que presidente decrete estado de calamidade pública

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Agência Brasil

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Pedro França/Agência Senado

Maia e Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública , a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.

Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus , necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou.

Pelo Twitter o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá [a crise] com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia.

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Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia , para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação remota

Tanto o Senado quanto a Câmara estão adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do novo cornonavírus. Uma delas, estará disponível já na próxima sexta-feira (20). É o Sistema de Deliberação Remota (SDR) , que permitirá aos parlamentares discutirem e votarem à distância em situações de crise.

Na prática, a plataforma, que deve ser utilizada a partir da semana que vem, permite acesso simultâneo de até 600 usuários, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81). No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões plenárias e reuniões de comissões.

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Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer). A ferramenta só será utilizada em casos excepcionais.

Os sistemas das duas Casas são semelhantes, embora pelo número bem maior de parlamentares, na Câmara, será utilizada uma opção tecnológica diferente.

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